Suction with Valche©k

Melancolia

2011-12-08T09:11:00.000-08:00

Melancolia – a minha palavra favorita de 2011, por várias razões e mais uma. No início é assim: a face de Kirstin Dunst em grande plano, os “Caçadores na Neve”, de Brueghel, um cavalo aparelhado preso de movimentos, uma mãe que tenta salvar o seu filho, os acordes de “Tristão e Isolda” sobem de tom, um planeta desconhecido surge em rota de colisão com a Terra. O início é o fim do mundo, tal como Lars von Trier o pensou e encenou no filme “Melancholia”, que há-de estrear por cá brevemente.

O realizador dinamarquês, graças aos seus dois últimos filmes e a algumas declarações anedóticas pelo meio, também entrou em rota de colisão com a crítica. Deprimente, grotesco, enfadonho ou kitsch são alguns dos adjectivos usados para descrever “Melancholia” e o anterior “Antichrist”. Há, porém, uma outra maneira de olhar para estes filmes. Pondo de lado o filtro dos dias de hoje, carregados de lógica e cinismo, e usando uma mentalidade digamos que mais século xix. Lars von Trier transformou-se num romântico. Um romântico radical que cultiva estados emocionais extremos, como a depressão que se segue à morte de um filho ou a angústia que antecipa a destruição do planeta Terra, apenas para exacerbar a beleza que há num sentimento como a melancolia.

A melancolia é talvez a mais sublime forma de escapismo, mas com o passar do tempo foi caindo em desuso e hoje não passa de uma velharia. Se mais não fosse, com este seu filme Lars von Trier teve o engenho e a arte de a reabilitar.

ionline

Nos Idos de Março

2011-12-08T09:03:00.001-08:00

Os Idos de Março ou 15 de Março do ano 44 a. C. é o dia em que Júlio César foi traído e morto com 23 facadas por um grupo de senadores romanos. “The Ides of March” é agora um filme, realizado por George Clooney, sobre manobras políticas, conspirações e traições nos bastidores da campanha para as primárias democráticas no estado do Ohio. Estamos, neste segundo caso, no domínio da ficção. Mas ao ver o filme é impossível não pensar nesta fábula como uma história recorrente da política, da antiguidade clássica ao Portugal dos dias de hoje.

Onde há política, mais cedo ou mais tarde haverá conspiração política. Maquiavel ensinou-nos isso nos “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio”. O reconhecimento – mesmo com pruridos éticos – deste facto da vida, juntamente com Ryan Gosling, é a grande qualidade do filme de Clooney. Todos os que se submetem à política, e sobretudo aqueles que aí ascendem, devem estar preparados para os seus Idos de Março. Seja César, Clooney ou, descendo à Terra, o primeiro-ministro português.

E eis-nos no ponto a que queria chegar: nos últimos tempos foram vários os soi-disant senadores do PSD que vieram criticar a maioria, o Orçamento do Estado e as suas principais medidas. Até aqui tudo bem. Mas também já se fala num plano para substituir o governo por uma espécie de união nacional com PSD renovado, PS de Seguro, restos do cavaquismo e tutti quanti. Uma conspiração suave para produzir efeitos na altura de enfrentar um segundo resgate. Trata-se, com toda a certeza, de um exagero. De pura fabulação. A prudência, porém, nunca é de mais. Como diria o oráculo da peça de Shakespeare, esteja atento, Dr. Passos Coelho, esteja atento aos Idos de Março.

ionline

Importa-se de repetir?

2011-11-21T04:17:00.000-08:00

O director de informação de rádio da RTP, João Barreiros, escreveu no último Expresso mais coisa menos coisa que quem não sabe nada sobre televisão deveria abster-se de dizer ou escrever o que quer que seja sobre esse assunto. E até comparou essa homérica ambição de opinar sobre a RTP com o caso do treinador de bancada que nunca "calçou umas botas" mas tem um conselho avisado sobre as tácticas vencedoras. Não sei que espécie de grau ou qualificações especiais serão precisas para perorar sobre a RTP ou sobre o que deve ser a RTP. Mas, abstraindo disso, sucede que a RTP é uma televisão pública, paga e suportada anos a fio na maior das irresponsabilidades, e custa milhões por dia ao contribuinte. Quererá Barreiros que fiquemos calados sobre o destino que o Estado dá ao nosso dinheiro só porque nos falta um Phd em televisão pública?

Fado pró cíclico

2011-11-19T14:21:00.000-08:00

As semanas, os meses, os anos de discussão vão-se acumulando e uma das ideias mais repetidas é que cortar na despesa e aumentar impostos num momento de contracção agrava a descida recessiva da economia. Não tenho aqui espaço para listar os argumentos que justificam a aplicação dessas políticas no imediato. Mas a discussão está estafada e todos temos o relatório-síntese na cabeça. Simplificarei dizendo apenas que as medidas que contribuem para o agravamento do ciclo recessivo (e por isso chamadas pró-cíclicas) são a foz do rio de dívida que foi alargando o caudal com uma sucessão de anos de défices. Défices que se acumularam em grande parte em períodos de crescimento, de alguma prosperidade, em que o Estado podia ter criado reservas para futuras tardes de Inverno com investimento público, o mesmo que dizer que a tão desamada pró-ciclicidade actual é inevitável graças a um passado que, desculpe-se a linguagem, podemos chamar “pró-ciclicidade de sinal contrário”. E chegamos ao ponto que me apoquenta: mais cedo ou mais tarde sairemos da insolvência. Mais pobres, menos autónomos, mas sairemos. Ora será que, quando pudermos decidir com alguma liberdade o que fazer com as receitas públicas de um determinado orçamento, os diversos agentes da nossa democracia (governantes, deputados, partidos, sindicatos, jornalistas, comentadores, indignados, opinião pública em geral e por aí fora) terão a racionalidade suficiente para aceitar que se criem reservas para usar em futuras tardes de inverno deixando pensões baixas por actualizar ? Pois...

No "i"

Regresso

2011-11-19T14:16:00.000-08:00

Este blogue vai sair de um longo inverno de hibernação.

As intratáveis listas

2010-12-31T15:41:00.000-08:00

Com o desconto que a coisa merece, porque há filmes, discos e livros em que só se pega uns anos depois, aqui vai o meu balanço: gostei de Canino (Giorgos Lanthimos), filme anti-Daniel Sampaio, que mostra como o impulso sexual pode rebentar com qualquer experiência pedagógica, por mais metódica e vertical que seja; do Bad Lieutenant de Werner Herzog, um não-remake porque Herzog é incapaz de fazer algo que não seja absolutamente seu; do argumento e da mise en scène de Revanche (Götz Spielmann); da angústia geracional de Greenberg; do primeiro quarto de hora de Fish Tank (Andrea Arnold), um dos arranques de filme mais vibrantes dos últimos anos; e do que podia ter sido a sequência do sonho de Inception tivesse sido filmada por alguém com um mínimo de inquietação. Na televisão, Mad Men (que nos melhores momentos lembra Douglas Sirk), Breaking Bad e Carlos (Olivier Assayas) - uma espécie de Padrinho série B sobre terrorismo. Comprei menos discos pop pelo que só me ocorrem Have One On Me, de Joanna Newsom, as barbas rijas e guitarras dos Grinderman, a folque punk dos Titus Andronicus e a soul de Aloe Blacc. Também ouvi bastantes vezes Runaway, de Kanye West, pena que o resto do disco seja só assim-assim. Finalmente, nos livros, tive a sorte de gostar muito dos poucos que li editados em 2010, como X'ed Out, de Charles Burns, a verdadeira inception, Viva México (Alexandra Lucas Coelho), The Pregnant Widow (Martin Amis) e Petit Traité des Vertus Réactionnaires (Olivier Bardolle), um livrinho reconfortante que ficará pela mesa de cabeceira durante o ano que agora começa.

La décadence

2010-12-31T14:13:00.000-08:00

Em pouco mais de três séculos, de L'État, c'est moi até ao o Estado Social sou eu.

E assim vão os debates

2010-12-18T18:38:00.000-08:00

Pelo que vi das notícias, Chico Lopes e Manel Alegre deram um entrevista conjunta subordinada ao tema Cavaco Silva.

24 - última saison

2010-12-18T05:36:00.000-08:00

Após cento e oitenta e cinco horas de torturas, perseguições, execuções e razão de Estado, Jack Bauer finalmente relaxa, vai a casa e dá uma queca.

2010-12-18T05:27:00.001-08:00

Está um frio civilizado, próprio de países desenvolvidos. Devemos estar a subir uns pontos nos ratings da meteorologia.

Sûrement

2010-11-01T14:30:00.000-07:00

Desde logo dos conselhos da Inrockuptibles.

Notas radiofónicas

2010-10-24T12:56:00.000-07:00

Estes gajos estão a ficar melhores que os Bad Seeds.

É duro, mas vamos ter de discutir isto

2010-10-18T04:03:00.000-07:00

Viva Chile

2010-10-13T18:44:00.001-07:00

Reminder: greed is good

2010-10-10T15:25:00.000-07:00

Uma pequena lição do velho Milton em tempos pouco famosos para Gordon Gekko.

What's going on

2010-10-10T08:23:00.000-07:00

Depois de uma longa ausência, Marvin Gaye regressa à Terra na voz de Aloe Blacc com o desassossego de antigamente e a questão do momento.

2010-09-27T10:46:00.001-07:00

Meteorologia

2010-09-23T06:52:00.000-07:00

«A lição de Ferreira Leite
Reparei que muita gente está agora a dizer que o tempo deu razão a Manuela Ferreira Leite, por causa das "grandes obras". Isso não é bem assim: se alguém disser, com o céu carregado de nuvens pretas, que vai chover, terá facilmente razão.

[...]

Leite pode ser criticada pelas suas declarações sobre como a economia portuguesa funciona. Mas deve ser elogiada pelo seu comportamento recente. Bem, espero não estar a falar cedo demais.»

Li, mas certamente não percebi. Transcrevo com esperança que alguém ajude. A primeira parte é fácil: Pedro Lains acha injustificados os elogios ao acerto da previsão (e consequente posição política) isolada de Ferreira Leite sobre as grande "obras públicas".
A perplexidade veio depois quando li a fundamentação da frase de abertura: É que, segundo Lains, era fácil acertar (as palavras exactas: «se alguém disser, com o céu carregado de nuvens pretas, que vai chover, terá facilmente razão»). Ora, é confuso para o leitor modesto que Pedro Lains escreva isto quando, debaixo do mesmo exacto céu, falhou o penalty.

Mas, se a perplexidade já era grande, o que pensar do grand finale do post de Lains onde afirma que «Leite pode ser criticada pelas suas declarações sobre como a portuguesa funciona.» Então afinal estava errada ?

Não posso mesmo ter percebido, porque se a minha interpretação estivesse correcta, Lains teria percorrido o caminho para uma grosseira desonestidade intelectual deixando demasiadas pistas do logro à mostra, o que não é natural. Mas enfim... Quem sabe ? O que não falta por aí é arrojo. Como, por exemplo, os 51 magníficos que, debaixo de um céu negro e já molhados pelas primeiras pingas, se atreveram a apostar a sua credibilidade no vaticínio de que não iria chover.

Mad Men

2010-09-14T10:42:00.001-07:00

Se abrisse agora um novo blog chamava-lhe Suction with Don Draper.

Insistência

2010-08-16T03:46:00.000-07:00

A fernanda câncio responde a este post elogiando a minha vontade de discutir argumentos. Simplesmente não devolve igual boa vontade. Creio que a fernanda câncio concordará que dizer que a minha argumentação acerta na água é curto.

E por isso eu insisto: o que é que está errado neste texto ? Porque é que, apesar do que escrevi, devemos considerar que José António Cerejo cometeu um falha deontológica ?

P.S.: Numa coisa fernanda câncio tem razão: linkei o post errado. Queria referir-me a este. Está agora corrigido.

Impaciências deontológicas

2010-08-12T11:26:00.000-07:00

Neste Agosto as temperaturas subiram e reacendeu-se e a indignação de fernanda câncio com a falta de ética dos jornalistas.
Desta vez é José António Cerejo o acusado de violar o Código Deontológico por (segundo fernanda câncio) escrever sobre matéria em que tem um interesse.

Que suposto interesse será esse que deveria motivar a abstenção de Cerejo ? O seu estatuto de assistente no processo judicial objecto das notícias sobre o processo Freeport.

Ironicamente, o raciocínio de fernanda câncio revela uma óbvia incompreensão da questão deontológica que levanta. A preocupação do código deontológico é a de evitar que os jornalistas actuem no plano profissional sempre que a sua imparcialidade e isenção possa ser afectada por um interesse pessoal.

É, porém, evidente (como a própria fernanda câncio reconhece quando critica Cerejo por desvirtuar o estatuto de assistente) que o interesse do jornalista no processo Freeport é meramente profissional. O que interessa a Cerejo é aceder a informação (já não protegida por segredo de justiça, sublinhe-se) para a divulgar através do jornal onde trabalha. É-lhe irrelevante o desfecho do processo.

Nesse sentido Cerejo não tem um interesse pessoal e directo no desfecho do processo que seja deontologicamente impeditivo. O que está vedado aos jornalistas é escrever sobre matérias em que possam esperar um ganho ou uma perda, em que possam sofrer ou exultar com as voltas e contravoltas da matéria noticiosa, porque são essas situações que os podem tornar parciais, que podem comprometer o seu interesse profissional em relatar factos (tão próximos quanto possível) da verdade. Não é manifestamente o caso de Cerejo.

Por isso, a questão pertinente a debater não é a que motiva indignações deontológicas a fernanda câncio, mas sim outra que não justifica tanta paixão: faz sentido que o Código de Processo Penal permita que pessoas sem um interesse pessoal e directo no (resultado do) processo se constituam assistentes ? A letra da actual versão do Código de Processo Penal não coloca restrições, mas deverá continuar a ser assim ?

Companhia das Índias

2010-08-10T04:36:00.000-07:00

A música pop feita em Portugal melhorou muito desde os inenarráveis anos 80. Mas quando é para partir a loiça acabamos sempre por voltar aos Pop Dell'Arte.

[Ritual Transdisco, Contra Mundum, 2010]

Para a história nacional da obscenidade

2010-08-06T02:38:00.000-07:00

José António Cerejo está pacientemente e sobriamente a descascar o processo Freeport, que deixou de estar em segredo de justiça desde o passado dia 27. São demasiados indícios uns ae trás dos outros que apontavam para a utilidade em ouvir e investigar aquele que foi o responsável político máximo pela autorização do Freeport, para que alguns detalhes duvidosos do processo de licenciamento pudessem ser esclarecidos. Isso não foi possível e, sabemos hoje, Pinto Monteiro mentiu quando disse que os procuradores tiveram todas as condições para fazer a diligência e Cândida Almeida mentiu quando disse que a diligência em causa seria inútil pois não acrescentaria nada. E há para aí muita coluna de opinião a precisar de ser reescrita pelos seus autores.

Para a história nacional da obscenidade

2010-08-06T02:33:00.000-07:00

Os Procuradores quiseram ouvir Sócrates. E tinha sido relevante ouvir Sócrates. Mas não lhes deixaram.

Golpe de Estado

2010-07-23T17:56:00.001-07:00

Mais um projecto de revisão constitucional que aspira ao desmantelamento do Estado Social.

Revisão

2010-07-21T04:03:00.000-07:00

Aquilo que é indispensável ler sobre as inúteis propostas do PSD para o sistema de governo são os vários posts do Pedro Magalhães no Margens de Erro. E chamo particularmente a atenção para este que é para mim o mais original e surpreendente de todos. Mas não tenho a certeza que, se analisarmos o discurso dos antigos titulares do cargo de Presidente da República, não cheguemos à conclusão de que eles estiveram longe de rejeitar a responsabilidade do governo perante o Presidente. "Do que a Constituição fala é de uma responsabilidade do governo perante o Presidente", disse uma vez Mário Soares. Outra questão, mais interessante e difícil, é saber como é que todos eles configuraram essa relação de responsabilidade.

De qualquer maneira, as objecções que o Pedro Magalhães lucidamente indica fazem pensar que o PSD está a escolher um cavalo de batalha que não leva a lado nenhum; e que está a passar ao lado de muitos problemas bem mais gravosos do nosso sistema.

Delirium tremens

2010-07-16T11:50:00.000-07:00

Pedro Lomba acha que estas histórias da suposta responsabilidade do 'período Jardim Gonçalves' pelo estado do BCP não passam de um mero boato. A culpa é de Sócrates. A CMVM não partilha do estado cognitivo de Pedro Lomba.

Este post é evidentemente uma mentira e uma desonestidade que, infelizmente, se tornaram típicas no seu autor. Assim de repente não sei onde é que escrevi que acho isto, ou parecido a isto, que João Galamba me atribui. Não foi certamente no artigo do Público que Galamba citou. Nunca me referi nem nunca escrevi sobre processo algum que envolvesse antigos administradores do BCP, pelo que nunca afirmei que estes factos "não passam de um mero boato". O que se passará com o dr. Galamba que começa a parecer-se demasiado com o chefe, ao ponto de colocar na boca dos outros opiniões que eles jamais transmitiram? Dizer, tal como muitos hoje o fazem, que a administração do BCP foi alvo de um golpe político por gente ligada ao socratismo, e que o banco foi usado politicamente (nunca esquecer as escutas do Face Oculta), e que essa dependência fragilizou a imagem pública do BCP, além dos episódios de abuso de poder subjacentes, não significa isentar quaisquer responsabilidades que outros eventualmente tenham. A cronologia do golpe já todos a conhecemos de trás para a frente (só precisamos de versões mais actualizadas). Mas ficámos todos a perceber melhor o que se passou no BCP, nestes anos de desvergonha socrática, com os magníficos esclarecimentos de Galamba. Armando Vara, o benemérito, foi metido numa lista concorrente para a administração do banco, com o objectivo salvífico de arrumar a casa dos desmandos que por lá estavam a ser feitos. Talvez o estado delirante, aqui vagamente patético, seja deste jovem e promissor deputado do PS que nos últimos anos tem assumido um padrão constante: mostrar por todos os meios e contra todas as evidências que consegue ser o mais fiel dos discípulos socráticos. Comovente.

Um prémio

2010-07-09T02:47:00.000-07:00

Miguel Poiares Maduro ganhou o prémio do Prémio Gulbenkian Ciência (notícias de hoje). Diz muito do país que somos que o Miguel seja tão conhecido e reconhecido no estrangeiro e, tirando alguns círculos especializados, muita gente ainda o ignore num país useiro em marginalizar e desaproveitar os seus melhores. Nem nesta questão da Vivo/PT, que eu tivesse visto e excluindo uma pequena entrevista que saiu no Diário de Notícias, se lembraram de lhe perguntar o que pensava, ele que é provavelmente o nosso maior especialista em direito europeu e advogado-geral entre 2003 e 2009 no Tribunal de Justiça. Não é por eu ser amigo dele (também é por isso), mas acho que vamos ouvir falar muito do Miguel Poiares Maduro nos próximos anos. Espero que sim. O prémio Gulbenkian foi muito bem entregue.

Soccer war

2010-07-07T18:51:00.000-07:00

Desde que tenho memória

E até antes

Os alemães querem ser campeões do mundo

Herman Van Vosse, poeta holandês, 1988.

O Uruguai da existência

2010-07-07T05:29:00.000-07:00

Sempre que se aproxima o final do campeonato aparece um coro de doutrinadores a explicar-nos que os mundiais estão cada vez pior. Não contesto - estamos mais velhos, com menos paciência, e os mundiais estão cada vez pior. Mas há rasgos, zonas francas, fugazes momentos de alegria que só os mundiais permitem. Para já, e para mim, houve dois, ambos com o Uruguai em campo: o final do prolongamento no jogo com o Gana e o tempo de desconto da meia-final com a Holanda.

Alguns minutos de prazer contra muitas horas de chatice. Primeiro, aquele golo certo evitado com a mão que dá lugar a um penalty terrorista. Muito provavelmente, o penalty de toda a história que mais beneficiou o infractor. No universo da lógica, o Gana marcou o 2-1. No campo de jogo a bola não entrou. Estava mesmo escrito nas estrelas. E o desempate através dos terríveis “pontapés da marca de grande penalidade” que se seguiram não foi senão um mero formalismo de expediente para confirmar o destino.

Ontem, já no tempo de descontos, já depois de o Uruguai ter ameaçado desistir ao tirar Forlán, algo parecido esteve prestes a passar-se. Num lance rápido o jogador uruguaio marcou o 2-3 (foi Maxi Pereira mas podia ter sido qualquer outro; Forlán à parte, a equipa é feita de gente anónima, jogadores medianos que apenas ganham espessura épica com a sua circunstância). Faltavam 90 segundos para o fim dos descontos, mas o árbitro, que seguramente gosta de mundiais, resolveu dar mais algum tempo para além do tempo. E nesse tempo suspenso, o Uruguai foi ainda capaz de pôr quatro ou cinco bolas na área. De cada vez que tal acontecia, por mais inconsequente que se adivinhasse ser, todos agradecemos a existência dos mundiais. Dos tais que - é certo - estão cada vez pior.

O visível e o invisível

2010-06-30T06:56:00.000-07:00

O Pedro Rolo Duarte não precisa que eu o cite e suponho que eu e ele não estamos nem estivemos de acordo em muitas coisas. Mas este seu texto é exemplar, dignifica quem o escreveu e sobretudo a profissão de quem o escreveu, que para muitos se tornou, infelizmente, quase nada: o jornalismo.

Amigo/inimigo

2010-06-27T17:16:00.000-07:00

O patriotismo amoroso do Miguel Morgado, respondendo ao patriotismo cognitivo do Paulo Tunhas.

Já agora, uma pergunta filosófica para o meu amigo Miguel e para o Paulo Tunhas (e também para o jansenista que gostava muito de ouvir sobre este tema) . Há dias ouvi Freitas do Amaral elogiar Mário Soares pelo facto de este ter sempre distinguido as relações pessoais do combate político. Não sei se isso será verdade no caso de Soares, mas não é aquilo que quero discutir. O que eu pretendo saber é outra coisa: será que podemos relacionar-nos pessoalmente com um inimigo político que detestamos visceralmente e que representa tudo o que nós não somos nem defendemos, ao ponto de a sua existência política colidir com a nossa? Quando é que a inimizade política se torna de tal maneira existencial, para usar uma expressão de Carl Schmitt, que não há amizade que consiga sobreviver?

Modo obscuro de ser

2010-06-23T14:04:00.000-07:00

Um patriotismo cognitivo

2010-06-23T06:57:00.000-07:00

E aqui se prova como Paulo Tunhas encontrou um registo que mais ninguém tem na imprensa portuguesa.

A Bold, and Happy, Lawyer

2010-06-23T06:45:00.000-07:00

Esta é uma das razões - a outra são as fotografias de casas geométricas, a decoração em linhas direitas - por que eu estou apaixonado pelo jansenista.

Dos seis conselhos de Martha Nussbaum aos licenciados da faculdade de direito de Chicago em 2010 (e como eu gostava de ler e ouvir coisas destas, esta mesma self-reliance, nos locais onde por cá se ensina).

1. Don't follow a path just because that is what people expect of you. (…)
2. Don't be excessively influenced by money. (…)
3. When you encounter opposition, don't be cowed, and don't be ashamed of who you are. (…)
4. Think about the whole world, and somehow find a way to be a citizen of the world. (…)
5. Continue your education. (…)
6. Don't forget the spirit of love and joy. (…)
If there is anything that stands out in this remarkable life, it is a spirit of delight that animates it as a whole. (…) But joy makes everything you do - every argument, every new proposal -- so much more powerful. To follow this piece of advice requires considerable self knowledge, since every prescription for joy is highly individual. So think of the ways that you can keep spaces in your life for joy, and be determined that this spirit will animate your work as a whole.
On this happy day, go into the future in that spirit of adventure and delight, never stop learning, and you too will be able to say to all challengers, "Do you think I have deliberated badly about my own life?"

um grande sacrifício

2010-06-18T18:00:00.000-07:00

Edmund Burke sobre a amizade desfeita e nunca recuperada com o seu amigo Charles Fox. Uma frase programática sobre um conflito tramado: fazer o que se deve mesmo perdendo os amigos da detestável constituição francesa que envenena tudo o que toca.

"I have indeed made a great sacrifice; I have done my duty though I have lost my friend. There is something in the detested French constitution that envenoms every thing it touches".

trust

2010-06-18T07:51:00.000-07:00

As a British-American critic, essayist and all-purpose iconoclast, you are known as one of the defining voices of the new atheism. But your just-published memoir, “Hitch-22,” is in fact an exercise in worship — male hero worship. Is it fair to say that you look upon the British novelist Martin Amis as the Messiah?

No, to the contrary. That’s exactly what would make us both throw up. Trust is not the same as faith. A friend is someone you trust. Putting faith in anyone is a mistake.

A tralha socrática

2010-06-16T04:14:00.000-07:00

Rui Pedro Soares talvez não entenda que , enquanto este for lembrado, o seu nome será para os portugueses ( incluindo, não pense ele outra coisa, aqueles que votam no seu partido) o emblema da mediocridade e da arrogância que chega ao poder e ao privilégio por intermédio de favorecimentos e favoritismos, que exerce esse poder da forma mais gabarolas e irresponsável, tendo como único objectivo satisfazer o mando do político que o pôs naquele lugar, e que para desempenhar tal tarefa é pago num ano muito mais do que muitos portugueses esforçados e honestos ganham trabalhando a vida toda. Por gente como ele, Ricardo Rodrigues, e outros, se falará um dia de "tralha socrática".

De um texto de Rui Tavares no Público de hoje que me parece exemplar.

2010-06-14T02:23:00.000-07:00

De senectute

2010-06-13T13:14:00.000-07:00

As extrapolações electivas do jansenista, um blog onde se pode respirar.

Do formalismo

2010-06-13T04:28:00.000-07:00

Sem dúvida. Ainda se admiram porque é que este país suportou 48 anos uma ditadura.

Class war

2010-06-05T15:52:00.000-07:00

Mundo perdido

2010-06-05T08:12:00.000-07:00

Na apresentação do último livro do Henrique Raposo (Um Mundo sem Europeus), Rui Ramos falou dos vários declínios da Europa: do económico ao social, passando pelo bélico e pelo geopolítico. Mas recuemos alguns anos, a um mundo com europeus, ao mundo eurocêntrico, ao centro da Europa:

Dos vinte e sete concertos para piano que Mozart compôs, este (K503) é o meu preferido. No primeiro andamento respira-se o ar de império em velocidade de cruzeiro. Solenidade, prosperidade e força graciosa. Estava-se, no entanto, em 1786. Nos primeiros anos do fim do ancien régime, da queda dos impérios e da queda daquela Europa. No princípio do fim desse mundo a cada dia que passa mais longínquo e improvável, do qual apenas restam algumas (muitas) ruínas como esta.

Estado de excepção e ética da responsabilidade

2010-06-05T08:00:00.000-07:00

O Ministro das Finanças podia ter-se limitado a defender a não existência de retroactividade na aplicação das novas taxas do IRS aos rendimentos de Janeiro a Junho deste ano. Embora a generalidade da doutrina discorde, por se tratar de um imposto anual (de formação sucessiva, é certo), não seria de todo absurdo sustentar-se que o momento relevante para aferir qual a lei aplicável é o da liquidação global.

Mas não, Teixeira dos Santos reconheceu que existe uma aplicação retroactiva da lei fiscal, e tentou justificá-la com base na ideia de que estamos a viver uma situação de emergência. Ou seja, em termos político constitucionais, o que o ministro fez foi declarar o 'estado de emergência' (ou estado de execpção).

Sucede que, no sistema político constitucional português, a prerrogativa de suspender o estado de direito (o princípio constitucional da não retroactividade fiscal, neste caso) e declarar o 'estado de emergência' pertence ao Presidente (artigo 134.º da CRP).

O que me leva às seguintes questões: pode a "ética da responsabilidade" - seja a do Tribunal Constitucional, seja a do Presidente - também aqui servir de justificação bastante para deixar passar em claro aquilo que, na lógica admitida pelo próprio governo, não passa de uma usurpação de poderes? Se sim, onde é que paramos?

Abstine et sustine

2010-06-04T13:13:00.001-07:00

O bom cidadão é o que ama a liberdade. Mas é também o que sabe suportar a dor.

Como fazer um Estado de direito

2010-06-02T16:20:00.000-07:00

“É por estar em causa a economia, o emprego e o futuro de todos nós que temos que avançar com estas medidas e este é um valor que se sobrepõe ao princípio da retroatividade que é um princípio protegido na Constituição mas não é um princípio absoluto que se sobreponha ao bem público e ao carácter imprescindível e de emergência”.

Inconcebível. E o tipo de argumentação jurídica típica de um estado autoritário ("bem público", etc?). Aguardemos pela reacção indignada da comunidade de juízes e de outros juristas especializados em licenças de poluição, conforme aconteceu com o acesso às escutas do processo Face Oculta por uma comissão parlamentar de inquérito.

Henrique Raposo

2010-06-02T09:18:00.000-07:00

Para quem quiser aparecer, apresentação hoje do livro do Henrique Raposo, às 18.30, na Bucholz

Nada se cria, nada se perde ...

2010-05-31T16:30:00.000-07:00

Os poderes

2010-05-30T02:04:00.000-07:00

Porque é que o Presidente tem feito uma "leitura errada dos poderes presidenciais"? Se eu puder perguntar, qual seria, Paulo Gorjão, a leitura correcta desses poderes? E não vale a pena referir "narrativas", "desígnios" ou "estratégias". Desçamos ao concreto e explique-se qual seria a leitura acertada dos poderes presidenciais e de que maneira poderia ter sido executada. E porque é que o Presidente tem feito uma "leitura minimalista" desses poderes, como sugere aqui Pedro Correia? Minimalista porquê? Minimalista em relação a Soares ou Sampaio? Deveria Cavaco Silva ter actuado mais vigorosamente contra a maioria de esquerda no plano das guerras culturais? Onde é que o Presidente foi minimalista sem que devesse e onde é que poderia ter sido mais do que minimalista? Que poderia então ter feito? Mais roteiros? Mais vetos? Mais discursos? Novos poderes informais, para além dos já conhecidos. Muito sinceramente, podem explicar?

Porquê os alemães?

2010-05-26T06:26:00.000-07:00

Sight & Sound: Are you now, after 'Bad Lieutenant' and 'My Son, My Son', an American film-maker?

Werner Herzog: I do not make American films. I do make Bavarian films. It doesn't matter if I go to Peru and go into the Amazon rainforest and move a ship over a mountain. It is still a Bavarian film.

Desemprego em tempo de paz

2010-05-26T06:25:00.000-07:00

O desemprego, sobretudo o desemprego de quadros qualificados, é poucas vezes tratado no cinema. Percebe-se porquê. O mercado cinematográfico, em grande parte alimentado por quadros qualificados e suas famílias, está pouco interessado em lidar, ainda que de forma lúdica, com este problema. Para além disso, o desemprego, seja em que estrato social for, é um tema sem qualquer glamour. Longe, muito longe, das causas e subcausas fracturantes, das questões de discriminação e até mesmo da doença, onde a vitima pode sempre ser retratada como um mártir ou como um herói. Os filmes pedem heróis e um desempregado, para mais um desempregado com qualificações, a quem foi dada e desbaratou a enxada e a terra para lavrar, dificilmente deixará de ser visto como um falhado.

Mas o desemprego, cada vez mais um tema da vida real do Ocidente, tem potencial para grandes filmes. L’emploi du temp, de Laurent Cantet (um realizador que se tem concentrado em temas ligados ao trabalho) é um deles. A história de um homem que perde o emprego e, incapaz de assumi-lo perante a família, finge continuar a trabalhar, encenando uma vida que não existe, de fuga para a frente e autodestruição. Como em tantos grandes filmes, a temática base (o desemprego) é apenas o ponto de partida para chegar às grandes questões existenciais: o que é que andamos aqui a fazer; qual o sentido das coisas, a sua utilidade; porque nos levantamos; porque nos preocupamos. A resposta é pouco animadora mas ainda assim profilática. O emprego do tempo é, em rega, um exercício de fastio. Intolerável se não for enquadrado por algum sentido de sacrifício, de disciplina e de resignação. O sentido das coisas, ainda que hipoteticamente transcendente, é o sentido que nelas pomos.

Bruni

2010-05-26T06:24:00.000-07:00

Alguns homens preferem a loira

Alto lá

2010-05-25T09:57:00.000-07:00

Do androids dream of electric sheep?

Coisas sobre comissões de inquérito (1)

2010-05-24T08:30:00.000-07:00

Finalmente, o inquérito em apreço está a levantar a outra velha questão da colaboração com uma CPI dos tribunais e do Ministério Público. Convém sempre recordar a este propósito a jurisprudência muitas vezes «esquecida» do Tribunal Constitucional, nos termos da qual só em casos excepcionais é que tal colaboração pode ser recusada. E a verdade é que tal jurisprudência tem vindo a ser progressivamente posta em prática, não obstante se ter partido de uma situação em que qualquer pedido de colaboração nesse sentido por parte de uma CPI era visto, se não como um «crime de lesa-majestade», pelo menos como uma inapelável violação do princípio da separação dos poderes ou uma «intolerável intromissão do parlamento na função jurisdicional». Hoje de facto, os tribunais e o Ministério Público começam a considerar como perfeitamente conforme com a Constituição a colaboração com uma CPI. A própria comissão em apreço terá já obtido documentos sob confidencialidade por parte daquelas entidades – confidencialidade essa a que deverá manter-se rigorosamente vinculada.

(Nuno Piçarra, o único académico português que estudou com profundidade o regime das comissões de inquérito, num texto que encontrei aqui). Nele se diz, por exemplo, porque é que a recusa do primeiro-ministro em depor presencialmente na comissão lembra velhos tempos em que o cargo se chamava Presidente do Conselho. Este excerto refere-se ao dever de colaboração dos tribunais e do Ministério Púbico com uma CPI, sem que tal seja encarado como uma violação do princípio da separação de poderes. Piçarra fala aqui "na jurisprudência esquecida" do Tribunal Constitucional. Já lá vamos.

A questão da criminalização da responsabilidade política

2010-05-23T11:55:00.000-07:00

"E, no entanto, devem os juízes "administrar a justiça em nome do povo", diz a Constituição, e devem os políticos fazer justiça, não a justiça, mas outra justiça, uma justiça que seja deste tipo.

1. Este texto, aviso já, é longo e necessário. Usei a frase com que começo o texto, nestes exactos termos, no meu post "A comissão e as suas circunstâncias". A frase, se bem repararam, termina com um link para o título de um livro do teórico alemão Otto Kircheimer intitulado Political Justice, um livro publicado nos anos 60 do século passado (o link foi entretanto ocultado pelos membros do blog Câmara Corporativa, na transcrição que fizeram da mesma frase). A construção que usei destinava-se a ilustrar a tensão inevitável que sempre existe, e sempre existiu, entre política e justiça nos procedimentos de responsabilização política. Em bom rigor, será melhor qualificá-la como uma tensão entre democracia e poder judicial, mas já lá irei. Convém dizer que a responsabilidade política é um procedimento conduzido por políticos com finalidades políticas: a sanção do mau governo, o cumprimento de normas de conduta política, a exposição e condenação pública do abuso de poder e de condutas políticas censuráveis, a remoção do poder de governantes que ultrapassaram todos os limites. Digo "conduzida por políticos" para me referir sobretudo aos parlamentares, porque são os parlamentos os representantes directos da vontade do povo e a responsabilidade política não tem outro objectivo último senão proteger a identidade entre governantes e governados, impedindo o poder governativo de trair ou subverter a delegação de poder popular que recebe através do Parlamento. As comissões de inquérito são um dos instrumentos, diria o mais excepcional, de materializar o princípio da responsabilidade política.

2. A realização daqueles objectivos corporiza aquilo a que chamei, sem originalidade, justiça política, apropriando-me do título de Kircheimer. No meu livro "Teoria da Responsabilidade Política" refiro-me a estes aspectos, ao abordar a relação entre responsabilidade política e moralidade política. Justiça política ou moralidade política nada têm que ver com justiça criminal. Não é essa justiça penal que os procedimentos de responsabilização política realizam. Ninguém pode ser obviamente condenado a cumprir uma pena no contexto de um procedimento de responsabilidade política (isto hoje parece-nos óbvio, mas não o era no passado e ainda hoje os procedimentos de impeachment nos regimes presidencialistas são um bom exemplo de procedimentos simultaneamente de responsabilização política e criminal); os pressupostos da responsabilidade penal também não são tidos em conta na responsabilidade política. Por isso, tal como escrevi, ao mencionar a ideia de que os políticos devem fazer justiça (política) mas não a justiça significa que os políticos, no quadro dos procedimentos de responsabilidade política, devem orientar-se pelas finalidades próprias dessa forma de responsabilidade: investigar factos e condutas políticas, imputáveis a titulares do poder executivo, para as apreciar e, se for o caso, censurar no plano político. Devem assegurar o bom governo e proteger aquilo a que os anglo-saxónicos chamam moralidade política. Não se podem substituir aos poderes condenatórios dos tribunais, não podem julgar, punir, prender, coagir ou apurar ilícitos penais de qualquer governante (tal como não podem efectivar responsabilidades civis). Apreciam e sancionam os "ilícitos" políticos. Tudo isto estava expresso no meu post. Tudo isto também se encontra no meu livro.

3. Fui no entanto acusado mais do que uma vez, pelos funcionários e anónimos cobardes deste blog de assessores, depois de terem transcrito excertos do meu livro "Teoria da Responsabilidade Política", de manter dois discursos sobre as relações entre responsabilidade política e responsabilidade penal, contradizendo o que escrevi acerca da criminalização à responsabilidade política; um discurso, motivado por preconceitos políticos e favorável a essa criminalização; e outro, no plano universitário, reagindo contra essa criminalização. Já afirmei que esta é uma mentira que me atinge profissionalmente perante os meus colegas, alunos e professores das instituições universitárias a que estou ligado. Sugerem insultuosamente que aquilo que já escrevi no plano universitário é atirado para o lixo no plano político. Tenho boa couraça contra insultos pessoais e contra discordâncias virulentas. Mas não estou disposto a aceitar ataques mentirosos e canalhas no plano profissional que põem em causa a minha integridade. Como acredito na liberdade académica como uma liberdade inseparável de determinados "standards" éticos e como vejo a mentira repetida novamente neste segundo post (e acreditem que reagirei contra ela de modo próprio), reafirmo que só a mais descabelada má-fé me pode acusar de contradição na posição que defendi a respeito da utilização das escutas do Face Oculta pela comissão parlamentar de inquérito. Como juristas que são, estas pessoas sabem o que fazem e o que dizem. Sabem o que percebem e o que não querem perceber.

4. No meu livro "Teoria da Responsabilidade Política" procuro distinguir responsabilidade política e responsabilidade criminal tal como faz a Constituição e também a doutrina portuguesa. Essa separação resulta, desde logo, do artigo 117º da Constituição, mas também dos fins e consequências específicas de cada uma das responsabilidades, dos pressupostos em que assentam, dos procedimentos pelos quais se desenrolam. Mais: no meu livro insurjo-me também contra aquilo a que se tem chamado, nas últimas décadas, de "criminalização da responsabilidade política" e defendo que o esquema de responsabilidade preferencial para avaliarmos e reagirmos contra condutas políticas é e deve ser a responsabilidade política. (Nada disto, de resto, tem que ver com os poderes das comissões de inquérito, que eu nem sequer discuto no livro). Nas últimas décadas este fenómeno tem sido abundantemente discutido em França; e também foi em Portugal (recordam-se do processo-crime que foi instaurando a Leonor Beleza, por causa do plasma contaminado?).

5. O que significa essa tendência reconhecível em muitos regimes políticos para a "criminalização da responsabilidade política"? Como a própria palavra sugere, criminalizar a responsabilidade política significa, em primeiro lugar, usar os procedimentos de efectivação da responsabilidade criminal para afastar governantes do poder através de processos e condenações penais. Em vez de os "ilícitos" políticos serem apreciados e "julgados" em sede política, são os procuradores públicos e os tribunais criminais que se substituem aos parlamentos na responsabilização (criminal) dos governantes. A responsabilidade criminal toma, pois, inteiramente o lugar da responsabilidade política. A perda do poder, sanção última da responsabilidade política, é substituída pelo cumprimento de penas e outras sanções criminais. Foi exactamente isso que se tentou, no início dos anos 90, no processo-crime contra Leonor Beleza, porque as responsabilidades dela como ministra da sáude eram políticas e deveriam ser apreciadas nessa instância. Por outro lado, a criminalização da responsabilidade política consiste também em usar o direito penal para prevenir e punir condutas políticas defeituosas. O exemplo no nosso direito é a lei que define os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos (Lei nº 34/87). Muitos daqueles tipos penais são discutíveis e provavelmente inaplicáveis, por traduzirem essa mesma criminalização. Tivemos um bom exemplo disso com o crime de atentado contra o Estado de Direito previsto na mesma lei que o procurador de Aveiro considerou preenchido, baseado nas escutas entre Armando Vara e José Sócrates que Noronha da Costa declarou nulas. O preenchimento daquele crime tem uma dimensão política e uma subjectividade tão evidentes (o conceito de Estado de Direito) que ficou demonstrado que a criminalização da responsabilidade política é a pior solução para responsabilizar politicamente os governantes. Porquê? Porque os tribunais e o poder judicial enfrentam sistematicamente nos processos políticos tensões no confronto com outros órgãos de soberania, porque acabam presos e desgastados pela luta política, porque enfrentam questões de legitimidade, porque as suas decisões podem ser contestadas de uma forma que põe em causa a sua credibilidade. Na verdade, temos assistido a tudo isto nos últimos tempos.

6. Temos agora as chamadas comissões de inquérito parlamentar, como esta relativa ao caso PT/TVI. Para os não-juristas, notemos que, tal como diz a Constituição e a lei, "têm por função vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração". Enquadram-se por isso nos procedimentos de responsabilização política, na fiscalização política do poder executivo; são comissões constituídas no parlamento, visam o escrutínio de actos políticos, tudo isto se sabe. Actos políticos que podem ou não indiciar a prática de crimes e não é impossível a realização de um inquérito parlamentar "paralelo" a um inquérito penal, sem que haja confusão entre as duas responsabilidades. No entanto, segundo a Constituição, as comissões também gozam de poderes de investigação análogos às autoridades judiciais. Como muita gente afirma, têm um estatuto misto (político e para-judicial). Os inquéritos parlamentares são procedimentos de responsabilização política, no decurso dos quais são admissíveis poderes de investigação judicial mediante colaboração das autoridades judiciais.

7. Como explicar tamanha coisa? Uma comissão que tem poderes judiciais para realizar um inquérito político? Uma comissão que pode solicitar a colaboração do Ministério Público e dos tribunais? Não será isso uma violação grosseira da separação de poderes? Não haverá confusão entre responsabilidade política e responsabilidade penal? Não se poderá dizer que as comissões de inquérito parlamentar, no exercício dos seus poderes de investigação judicial, consubstanciam um caso de criminalização da responsabilidade política? Não. Apesar de a Constituição lhes conferir poderes de investigação próprios das autoridades judiciais (o artigo 178/5) e a lei dos inquéritos lhes permitir requerer o direito à coadjuvação de outras entidades públicas, incluindo tribunais, e de solicitar documentos judiciais pertinentes para o inquérito (art. 13º da lei dos inquéritos), as comissões de inquérito estão impedidas de condenar criminalmente e de julgar à luz do direito penal político os governantes objecto de inquérito. Têm poderes de investigação judicial, mas sem que isso as transforme em órgãos judiciais. Têm poderes instrutórios, mas sem que isso os transforme em juízes de instrução. Embora possa haver pontos de contacto entre ambas, as comissões de inquérito não efectivam responsabilidades criminais ou civis de nenhum governante. Não julgam, não prendem, não obrigam ao cumprimento de penas, etc. Por que são então investidas de poderes judiciais se a responsabilidade que apuram é exclusivamente política? A pergunta é interessante. Obrigar-nos-ia a revisitar historicamente o papel das comissões de inquérito e a traçar uma fronteira, que tem de existir, entre o poder parlamentar (na sua função de responsabilização política) e o poder judicial. De qualquer maneira, o fundamento desses poderes só pode ser o compromisso intenso do regime político português com a democracia, entendida como controla e responsabilidade dos titulares do poder: as comissões de inquérito são órgãos parlamentares e, nessa qualidade, titulares de um mandato que advém directamente do povo. Devem escrutinar o poder executivo à luz e no comprimento desse mandato democrático. Se exercem poderes de investigação judicial, é para concretizar o princípio democrático, é para permitir que o povo possa conhecer os responsáveis por condutas políticas nocivas que nunca aprovaria nem poderia aprovar se as tivesse conhecido. Com limites? Com certeza. Mas é à luz desta prevalência da democracia e, por via desta, da responsabilidade política que devemos entender os poderes judiciais das comissões de inquérito.

8. As comissões de inquérito encontram-se por isso nesse território de fronteiras instáveis entre a democracia e a justiça. Não tanto entre responsabilidade política e responsabilidade criminal, porque só podem apurar e decidir sobre "ilícitos políticos" e porque as suas diligências não tem quaisquer consequências em sede penal. Como é evidente, são essas fronteiras instáveis que colocam dúvidas neste caso das escutas da comissão ao caso PT/TVI. Existem problemas na delimitação dos seus poderes de investigação e, em particular, na compabilização entre os poderes de investigação das comissões de inquérito e os direitos fundamentais, mas não existe qualquer confusão entre responsabilidade política e responsabilidade penal. O objecto da comissão ao caso PT/TVI não é apurar se Sócrates cometeu um crime mas se Sócrates conhecia a operação política conspirativa na compra da TVI no ano passado, em véspera de eleições. Onde começam e terminam então os poderes de investigação das autoridades judicais atribuídos às comissões de inquérito? Vou voltar a este ponto num próximo post. Para já, concluo como comecei: as contradições de que fui acusado, por tratar este tema em dois contextos profissionais distintos, são uma absoluta efabulação de um bando de cobardes que vivem a coberto do anonimato. É uma desqualificação pessoal e profissional verdadeiramente digna do KGB, escola em que estes badamecos bebem todos os dias.

(texto corrigido)

Law meets him everywhere

2010-05-21T03:20:00.000-07:00

"Law and arbitrary power are in eternal enmity. Name me a magistrate, and I will name property; name me power, and I will name protection. It is a contradiction in terms, it is blasphemy in religion, it is wickedness in politics, to say that any man can have arbitrary power. In every patent of office the duty is included. For what else does a magistrate exist? To suppose for power is an absurdity in idea. Judges are guided and governed by the eternal laws of justice, to which we are all subject. We may bite our chains, if we will, but we shall be made to know ourselves, and be taught that man is born to be governed by law; and he that will substitute will in the place of it is an enemy to God.

Mr. Hastings has no refuge here. Let him run from law to law; let him fly from the Common Law and the sacred institutions of the country in which he was born; let him fly from acts of Parliament, from which his power originated; let him plead his ignorance of them, or fly in the face of them. Will he fly to the Mahomedan law? That condemns him. Will he fly to the high magistracy of Asia to defend the taking of presents? Padishah and the Sultan would condemn him to a cruel death. Will he fly to the Sophis, to the laws of Persia, or to the practice of those monarchs? I cannot utter the pains, the tortures, that would be inflicted on him, if he were to govern there as he has done in a British province. Let him fly where he will, from law to law; law, I thank God meets him everywhere, and enforced, too, by the practice of the most impious tyrants, which he quotes as if it would justify his conduct. I would as willingly have him tried by the law of the Koran, or the Institutes of Tamerlane, as on the Common Law or Statute Law of this Kingdom..." (Edmund Burke, Speeches on the Impeachment of Warren Hastings)

Continuem a tentar

2010-05-20T02:50:00.000-07:00

O colectivo Miguel Abrantes está descoordenado. Já me respondeu três vezes, sempre como se fosse a primeira. E agora citam um livro meu académico, supondo que encontram contradições. Não encontram. Estou sem muito tempo para responder e demonstrar, como o assunto merecia, a estes tipos sem carácter e sem coragem porque é que não há contradição alguma. Vai ter que ser de jacto. Mas como não é a primeira vez que fazem ataques profissionais (com o resto, estou-me nas tintas) e como até suspeito quem são os juristas daquela paróquia, refiro o seguinte.

No livro que citam defendo a prevalência (e separação) da responsabilidade política sobre a responsabilidade penal, a partir de uma perspectiva essencialmente consequencialista: a função da responsabilidade política distingue-se evidentemente da responsabilidade criminal pelos efeitos (óbvios) decorrentes de cada uma das responsabilidades. Exactamente como tenho defendido coerentemente desde que escrevo sobre o tema (por exemplo, aqui ou aqui) e exactamente para afastar situações de criminalização da responsabilidade política (o caso do sangue contaminado em França ou Portugal é talvez o melhor exemplo do assunto, quando membros do governo foram submetidos a processos de responsabilidade criminal por factos que teriam sido melhor apreciados dentro da responsabilidade política). Isso não quer dizer que não haja pontos de contacto entre as duas responsabilidades (e no mesmo livro até exemplifico com alguns tipos previstos na leis dos crimes de responsabilidade ou com os procedimentos de responsabilização política, quando visam suspender um titular de cargos políticos que foi alvo de um procedimento criminal.) Uma comissão de inquérito, por exemplo, não representa qualquer criminalização da responsabilidade política, visto que não é um tribunal nem decide sobre a responsabilidade penal de ninguém, embora se saiba que as comissões têm natureza simultaneamente política e para-judicial.

Mas estes rapazes não perceberam em que é que consiste a criminalização da responsabilidade política: a instauração de procedimentos criminais e o julgamento judicial de governantes por factos que deveriam ser apreciados no âmbito dos mecanismos de responsabilidade política. Nem perceberam o que significa proteger um espaço autónomo para a afirmação da responsabilidade política: permitir que os órgãos de soberania (isto é, o Parlamento) investigue, apure e sancione factos demonstrativos de responsabilidades políticas recorrendo, de acordo com critérios de publicidade e proporcionalidade, aos documentos disponíveis (tudo o que se espera de uma comissão de inquérito). E também não perceberam o meu último ponto que era uma reflexão mais teórica e mais histórica sobre a tensão inexorável que existe sempre entre política e justiça. Dizer que há casos em que um juíz deve pensar politicamente não tem nada de assinalável. Um grande juiz numa democracia é forçado muitas vezes a pensar nas consequências políticas das suas decisões (há até quem fale em interpretação judicial responsiva, para esse tipo de casos). Um grande parlamentar numa democracia também deve pensar num sentido jurídico e os processos de responsabilidade política são também, devem sê-lo, processos jurídicos. Leiam os discursos de Burke no processo de impeachment contra o governador da Índia Warren Hastings e perceberão porquê. Daí aquela frase habitualmente muito citada que, salvo erro, também cito no meu livro, "a responsabilidade política e a responsabilidade penal não se confundem, nem se excluem".

Não separo os meus interesses e convicções académicas das minhas posições políticas. Pelo contrário: faço para que as segundas estejam apropriadamente fundadas pelas primeiras. A responsabilidade política é um tema que me é caro, por isso o estudei a fundo e por isso desejaria que o regime político português incorporasse melhor os seus valores. Por isso também entendo que o princípio da responsabilidade política justifica a restrição de certos direitos fundamentais dos titulares de cargos políticos, na medida necessária para o cumprimento democrático dos seus deveres de responsabilidade.

O tema das escutas na comissão de inquérito é "controverso" com "argumentos ponderosos" para os dois lados, disse o penalista Pedro Caeiro no Mar Salgado. Sei que é e as respostas não são fáceis. Há opiniões jurídicas claramente a favor da utilização daqueles documentos (vejam aqui) e uma delas do único académico português (Nuno Piçarra) que estudou a fundo as comissões parlamentares de inquérito e que foi tratado por aquelas personagens como alguém sem "notoriedade". E também há opiniões contrárias. Ontem mesmo passei os olhos pela anotação de Germano Marques da Silva numa constituição anotada e pareceu-me que ele afirma que a questão não está clarificada. (Embora, devo reconhecer, tivesse posição contrária). Agora, opiniões jurídicas de quem não assina com o seu próprio nome, nem aceita ser identificado, ao mesmo que vigia as dos outros, têm o mesmo valor que lixo.

Por mais que lhes custe, não há, como disse, qualquer contradição entre o que tenho escrito e os meus textos académicos sobre a responsabilidade política. Mas a canalhice destas personagens não tem emenda. Sabem que o assunto é complexo, que demora a tempo a clarificar, que pressupõe uma noção sobre o que é a criminalização da responsabilidade política ou a confusão entre as duas responsabilidades que os leitores deles certamente não terão. É uma táctica clara de difamação, porque me atinge profissionalmente. Aconselho-vos mais calminha, rapazes, senão acreditem que será mesmo à bruta.

Há um último ponto que, rapidamente, já agora, coloco a quem tiver interesse no tema. Sabendo que a liberdade de expressão protege o anonimato dentro do debate público sob certas condições e nenhuma se refere ao anonimato financiado pelo Estado para difamar profissionalmente terceiros, qual deverá ser a relação entre anonimato e responsabilidade, isto é, entre liberdade de expressão anónima e a responsabilidade por essa mesma expressão? Pondo a pergunta de outra forma: quando é que um anónimo que participa no debate público deve ser responsabilizado pelas suas declarações? É um tema jurídico interessante e bem importante. O anonimato dos abrantinos protege-os de qualquer responsabilidade pelo que dizem e por isso lhes confere uma liberdade de expressão quase ilimitada em relação a quem assina com o seu nome. Isso representa uma violação da igualdade entre as pessoas que deve existir num sistema de liberdade de expressão dentro do debate público. Estes anónimos podem ser maus e patéticos a inventar contradições alheias que não existem mas, enfim, são um bom caso prático e um bom tema de investigação.

Adenda: Vejo que o João Pinto e Castro adere à marcha. Talvez me pudesse explicar onde é que está a contradição frasquilhense. Mas suspeito, posso estar enganado, que o conhecimento do JPC sobre estes temas é igual ao meu sobre a curva de laffer.

Adenda2: Isabel Moreira desenvolve aqui um ponto: a necessidade de uma ponderação concreta, à luz do artigo 18º e do princípio da proporcionalidade, entre os valores conflituantes em presença (o Estado de direito constitucional e a reserva da vida privada) para legitimar o acesso da CPI aos documentos. Eu diria que há uma dupla ponderação: do poder judicial na disponibilização dos documentos e do poder político (embora investido de poderes para-judiciais) na sua solicitação. A necessidade dessa ponderação mostra bem porque é que uma simples análise literal do artigo 34/4 da Constituição não resolve o problema. Não resolveu para o magistrado de Aveiro, não resolveu para Pinto Monteiro e também não resolveu para o próprio presidente da comissão de inquérito que começou inicialmente por permitir a consulta e o recurso às escutas e depois, de supetão, proibiu o seu uso. Embora não conheça o despacho de Mota Amaral nem o regulamento desta comissão, tenho muitas dúvidas sobre a competência de Mota Amaral para tomar esta decisão. Além da imensa trapalhada que tudo isto significa. Então Mota Amaral proíbe as escutas depois de um dos membros da comissão as ter consultado e ter formado a sua convicção sobre os factos? Um cenário absurdo. Será recorrível esta decisão de Mota Amaral, enquanto presidente de um órgão colegial, se os membros da comissão assim desejarem? Deve ser. Mas recorrível para quem? Boa pergunta.

Sim

2010-05-18T11:20:00.000-07:00

Sim. Neste momento, Pacheco Pereira também me representa. Como membro de uma comissão de inquérito, fez o que precisava de ser feito. Tem poderes para investigar, pode consultar documentos judiciais, avaliar os factos que estes documentos revelam. É para isso que ele lá está. Para usar todos os meios possíveis, para que a comissão cumpra o seu papel. Tudo o resto, ricardos rodrigues, blogues oficiosos, são apenas uma extensão da mesma dissimulação, do mesmo abuso de poder, da mesma falta de cultura democrática.

E qual é o défice da California?

2010-05-18T07:29:00.000-07:00

CALIFORNIA CONSTITUTION ARTICLE 16  PUBLIC FINANCE   SECTION 1.  The Legislature shall not, in any manner create any debt or debts, liability or liabilities, which shall, singly or in the aggregate with any previous debts or liabilities, exceed the sum of three hundred thousand dollars ($300,000), except in case of war to repel invasion or suppress insurrection, unless the same shall be authorized by law for some single object or work to be distinctly specified therein which law shall provide ways and means, exclusive of loans, for the payment of the interest of such debt or liability as it falls due, and also to pay and discharge the principal of such debt or liability within 50 years of the time of the contracting thereof, and shall be irrepealable until the principal and interest thereon shall be paid and discharged, and such law may make provision for a sinking fund to pay the principal of such debt or liability to commence at a time after the incurring of such debt or liability of not more than a period of one-fourth of the time of maturity of such debt or liability; but no such law shall take effect unless it has been passed by a two-thirds vote of all the members elected to each house of the Legislature and until, at a general election or at a direct primary, it shall have been submitted to the people and shall have received a majority of all the votes cast for and against it at such election.

(e continua).

A comissão e as suas circunstâncias

2010-05-18T03:45:00.000-07:00

Escreve o Juiz-Conselheiro Eduardo Maia Costa aqui:

Tenho como seguro que a ingerência nas comunicações só é admissível em processo penal, tal como diz o nº 4 do art. 34º da Constituição, e que esta norma, pela sua excepcionalidade, é insusceptível de analogia.

Por isso, não sei o que estão a fazer as escutas telefónicas do caso "Face Oculta", que é um processo judicial, num inquérito parlamentar, que não tem a natureza de investigação criminal.

With all respect, penso que Eduardo Maia Costa não tem razão. O seu argumento é aliás demonstrativo de um non sequitur. A presença das escutas da "Face Oculta" no inquérito parlamentar ao caso PT/TVI não pressupõe nenhuma aplicação analógica do artigo 34º/4, que ele tem como "segura", mas uma aplicação directa não só dessa norma constitucional como de outras normas.

O que o artigo 34º/4 refere é que está proibida toda a ingerência das autoridades públicas na correspondência, das telecomunicações e nos demais modos de comunicação, salvo nos casos previstos na lei em matéria de processo penal.

A regra é a regra; a excepção é outra regra diferente. As autoridades públicas só podem intrometer-se nas comunicações privadas e nos outros meios de comunicação dentro dos casos previstos na lei de processo criminal.

O artigo 34º/4 proibirá que uma comissão parlamentar, nos seus poderes de investigação análogos aos das autoridades judiciárias, faça uso autónomo de diligências que autorizem intromissão nas comunicações privadas fora do processo criminal. Dito de outro modo: embora gozem dos mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais, podendo nomeadamente interrogar pessoas, as comissões de inquérito não têm poderes para autorizar intromissões nas comunicações privadas à revelia dos casos e das garantias do processo penal.

Mas o artigo 34º/4 já não proibirá que, num inquérito parlamentar (e para-judicial) conduzido por órgão de soberania, a comissão parlamentar consulte meios de prova resultantes de apreensões ou intercepções de comunicações particulares se estes tiverem sido validamente autorizadas e executadas nos casos previstos na lei em matéria de processo criminal. Desde que autorizadas e validadas de acordo com a lei no processo penal, poderão ser usadas no âmbito de processo de inquérito.

Por isso, não se pode estranhar o que refere a lei dos inquéritos parlamentares (art. 13º):

3 - As comissões podem, a requerimento fundamentado dos seus membros, solicitar por escrito ao Governo, às autoridades judiciárias, aos órgãos da Administração ou a entidades privadas as informações e documentos que julguem úteis à realização do inquérito.

Entre esses documentos e informações requisitáveis estão obviamente as escutas validamente autorizadas nos casos previstos na lei em matéria de processo penal.

E não vale dizer que um inquérito parlamentar não tem a natureza de uma investigação judicial, pelo que o processo penal nunca poderá ser "utilizado", com as devidas adaptações, dentro do processo de inquérito.

No plano das consequências, a afirmação é correcta. Nenhum inquérito tem competência para decidir a culpa penal de uma pessoa. No plano deontológico, a afirmação não é rigorosa. As comissões de inquérito são materialmente autoridades judiciárias, no que respeita aos factos que investigam e às responsabilidade políticas que visam apurar. É a própria lei dos inquéritos que remete para o processo penal em inúmeras situações. Nos casos omissos, o processo penal aplicar-se-á também subsidiariamente.

Aqui, não há sequer caso omisso. Interpretando o artigo 34º/4 da Constituição, o processo penal e o artigo 13º da lei dos inquéritos, verifica-se que são directamente aplicáveis e dão conta do problema. Não há assim qualquer aplicação analógica (e ilegal) da norma excepcional da Constituição. Como eu dizia, a excepção é outra regra distinta da regra principal.

Percebo as reservas de Eduardo Maia Costa e percebo as dúvidas e as cautelas de muita gente. Estamos habituados e formatados para ver a justiça e a política como domínios absolutamente separados. Temos motivos para isso. Essa separação sedimentou-se ao longo da História. É um processo complexo que, entre outras causas, resulta da nossa necessidade em definir espaços da organização política protegidos da imprevisibilidade da política e das paixões da democracia. O poder judicial é um desses espaços. Os juízes não são eleitos, nem os políticos podem fazer justiça.

E, no entanto, devem os juízes "administrar a justiça em nome do povo", diz a Constituição, e devem os políticos fazer justiça, não a justiça, mas outra justiça, uma justiça que seja deste tipo. Por isso, há sempre momentos em que justiça e política inevitavelmente se cruzam, momentos em que um juíz é obrigado a pensar politicamente e um político, juridicamente. Podemos pensar em muitos exemplos da primeira situação. Dou um exemplo da segunda: a lei dos inquéritos parlamentares nada diz sobre a diferença entre informações públicas e privadas consultáveis pelos membros da comissão. Pensar em termos jurídicos significa que qualquer membro que se documente com o conteúdo destas escutas deve afastar liminarmente o uso e, na medida do possível, o conhecimento de todas as informações privadas.

Bem sei que esta comissão de inquérito não irá a lado nenhum. Não porque esteja tolhida pelo seu próprio labirinto. O problema não é a comissão mas as suas circunstâncias. O PSD não deseja a saída antecipada de Sócrates; e a crise em que estamos metidos assusta toda a gente. Quando vejo os funcionários do governo disciplinados e amestrados para defender o indefensável atacarem, por exemplo, "o filósofo da Marmeleira" ou o relator da comissão, João Semedo, um dos mais interessantes deputados da Assembleia, não estão a mostrar a sua profunda má-fé e ignorância diante dos valores que acabei de referir. Mandam-lhes e eles obedecem. Estão a exibir uma fraqueza infinitamente mais grave: o repúdio pela própria noção de democracia, entendida como controlo e responsabilidade, e pelos meios que temos, mal ou bem, para realizar esse controlo. E como se costuma dizer, não há democracia sem democratas. É verdade.

Fuel

2010-05-16T18:00:00.000-07:00

"Music has always been a matter of energy to me, a question of Fuel. Sentimental people call it Inspiration, but what they really mean is Fuel."—Hunter S. Thompson

Sprezzatura (vocali)

2010-05-15T06:19:00.000-07:00

Sprezzatura

2010-05-14T14:23:00.000-07:00

Giambattista Tiepolo, Annunciazione

Saldanha Sanches (2)

2010-05-14T02:40:00.000-07:00

Em jeito de homenagem aqui fica um texto premonitório de Saldanha Sanches, publicado no final de 2009.

Os abutres do FMI
José Luís Saldanha Sanches
“Expresso”, de 24.12.2009.

O FMI É COMO OS ABUTRES: começa a voar em círculos à volta da presa quando acha que ela vai precisar dos seus serviços. Os primeiros sinais foram dados quando o Parlamento resolveu reduzir as receitas públicas. O FMI concluiu, e infelizmente concluiu bem, que a actual composição parlamentar não permite nenhuma política responsável e a situação é de descontrolo financeiro. Para o Bloco e o PCP isto não cria qualquer problema: o FMI é óptimo para justificar o discurso patrioteiro. A lógica da actuação da direita (se tem alguma lógica) é menos clara.
Toda a gente sabe que, mais dia, menos dia, os nossos credores vão-se mostrar inquietos, a conta vai surgir e as hipóteses são duas: reduzir as despesas ou aumentar os impostos.
Aumentar mais os impostos será desastroso: há um limite para a carga fiscal – um limite político – que já foi largamente atingido. As pessoas, as empresas e os consumidores não podem pagar mais.
A solução seria reduzir a despesa pública: mas qual despesa pública?
O serviço nacional de saúde constitui um requisito elementar de civilização. A segurança social já teve as reformas que deveria ter. Com a segurança vai ser preciso gastar mais ou pelo menos melhor.
O alvo das reduções deveria ser outro: não se pode continuar a despejar dinheiro para cima das regiões ou das autarquias e o pagamento dos submarinos não pode conduzir a um aumento das despesas militares que deveriam ser congeladas; por mais que isso irrite os senhores sargentos.
Quanto às regiões, uma coisa é garantir a todos os portugueses, vivam onde viverem, os mínimos exigidos pela dignidade humana. Outra é engordar as insaciáveis máquinas partidárias acampadas à volta das autarquias e das regiões.
As autarquias e as regiões são estruturas políticas dotadas de autonomia financeira e poderes tributários: o nível de despesa pública deve ser um decisão dos munícipes e ou dos habitantes das regiões e deve ser financiado pelos impostos aí cobrados.
Há um dever de solidariedade nacional dos portugueses com mais rendimentos para os portugueses mais desfavorecidos: mas não há qualquer dever de solidariedade entre regiões que se traduzem em transferências financeiras dos recursos obtidos juntos dos contribuintes com menos rendimentos (exemplo: receitas do IVA) para as máquinas partidárias e empresas de obras públicas das autarquias e regiões. Sem redução de despesas, temos o aumento dos impostos que vai acentuar a transferência dos sectores produtivos para os improdutivos e consagrar o desperdício de recursos: o Governo Sócrates atingiu um tal estado de fraqueza que não pode recusar nada a quem ainda o apoia, incluindo às empresas do regime que insistem em construir estradas.
Nesta perspectiva o Sócrates sem maioria, ainda mais refém de interesses especiais, é ainda mais nocivo do que o Sócrates com maioria. A maioria na assembleia deveria travá-lo - mas isso não faz, bem pelo contrário.
O que significa que as medidas correctivas só serão tomadas pela pura pressão externa: do FMI, de Bruxelas, dos credores. Com um problema: as medidas correctivas tomadas por imposição dos credores são sempre as piores.

Saldanha Sanches

2010-05-14T01:09:00.000-07:00

A morte de Saldanha Sanches hoje, aos 66 anos, é para mim completamente inesperada. E um absoluto choque. Há muito que não o via, nem sabia que ele andava a fugir do cabrão do cancro, como diz o Miguel Esteves Cardoso. Mas sinto este desaparecimento como pessoal. Tinha um enorme respeito e admiração pelo Prof. Saldanha Sanches. Sempre o vi como um dos académicos mais sérios e estimulantes que conheço. Como é óbvio, discordava dele em muitas coisas, mas curiosamente nestes últimos anos de desvergonha e corrupção mansamente aceite pelas pessoas via-me cada vez mais próximo do que ele escrevia. Era um brilhante académico que ensinava bem que temos mesmo de saber do que falamos. Saldanha Sanches conhecia como poucos o seu ofício (foi talvez o mais importante fiscalista português desde Alberto Xavier). Além disso, era um homem de opiniões e convicções e não as escondia, era um verdadeiro risk-taker, facto que lhe valeu a sua quota de chatices e inimizades. Nunca o vi usar aquele registo tecnocrático e de autoridade com que alguns professores (não apenas de direito) abordam o debate público, esquecendo que no debate público somos apenas aquilo que dizemos, os argumentos que temos ou não temos. Fui monitor do Prof. Saldanha Sanches em 1999 e aprendi muito e guardo muitas saudades desse ano. Já passou algum tempo. Vou sinceramente sentir a falta da sua lucidez e inteligência.

Adenda: Ao reler esta entrevista admirável de Saldanha Sanches lembrei-me duma coisa que talvez se soubesse menos e que está bem patente na estrevista: o seu gosto pela literatura. Lembro-me que no dia do exame de direito fiscal, há dez anos, estivemos a discutir os romances do Hemingway e Saldanha Sanches explicou-me o significado daquela frase famosa: "grace under pressure". Que ele evidentemente tinha.

2010-05-12T17:59:00.001-07:00

Pitta don't preach

2010-05-11T16:30:00.000-07:00

Eduardo Pitta, tentando convencer-se a si próprio de que o mundo não é redondo, ensaia a seguinte tese: "A visita do Papa é uma visita de Estado. Para a sociedade laica não representa mais nem menos do que representaria a visita de Jacob Zuma ou Ólafur Grímsson. Ponto."

Acontece que a realidade é uma besta. E o Eduardo Pitta, por mais que repita o seu credo ao espelho, não parece capaz de destruí-la. O que nos tem sido dado a ver é tudo menos uma visita de Estado. Nem vale sequer a pena entrar na dimensão espiritual da coisa, que admito ser intangível para Pittas e companhia, pese embora constatável através de uma simples reportagem televisa. Ficando apenas pelo protocolar e pela mítica sociedade laica, que outra visita de Estado mobiliza tanta gente, tantos recursos, tantos meios, tanto aparato? Que outra visita de Estado determina as agendas de meio país? Que outra visita de Estado arrasta o Estado em peso para os pés do visitante? Nem trinta Zumas, nem a Rainha de Inglaterra, nem Obama montado no cavalo branco de Napoleão. Independentemente de gostarmos ou não, de saber se está certo ou errado, o facto é que também para a sociedade laica a visita de Bento XVI representa muito mais do que uma visita de Estado. Como disse não sei quem, habituem-se. É que ainda faltam três dias.

Os zeladores

2010-05-11T16:24:00.000-07:00

Está a tornar-se penosa a tentativa de alguns, contra todas as evidências - incluindo as tão queridas evidências sensoriais, como visão e audição, e racionais, como a lógica e a aritmética -, de desqualificar a visita do Papa, equiparando-a a um qualquer "evento" ou fenómeno pop, cultural ou futebolístico. Penosa porque mostra o quão patético se torna o ser humano em desespero de causa. Penosa, também, por exibir a seco pobres cabeças burocráticas no âmbito das quais a mesquinhez e o ressentimento levaram a melhor sobre o pudor.

D'aprés Monty Python

2010-05-11T14:19:00.000-07:00

Tonight, instead of discussing the existence or non-existence of God, we have decided to fight for it.

A House divided against itself cannot stand

2010-05-04T12:12:00.001-07:00

É quase sempre assim. Curiosamente a notória divisão interna do Diário de Notícias em dois grupos de cheerleaders guerreiras é neste momento um seguro de risco e não a uma fraqueza.

Primeiro as semelhanças, depois as inverosimilhanças

2010-05-01T17:05:00.000-07:00

Desconfio que o Filipe não percebeu bem. Não há plural, não há maruja. O que temos é um e só um passarão travestido. Dos grandes.

Apreciem este padrão de comportamento comum: a mesma ortografia disléxica (erros invulgares: sem origem fonética); o mesmo estilo afectado e maternal (a obsessão com a pequenada traquina e a rapaziada maroteca a precisar de açoites), o mesmo fetiche com armamento (1; 2; 3) e, sobretudo, a mesma técnica de calúnia (felizmente rara nos blogues) para agredir aqui Inês de Medeiros com insinuações vagas; aqui o Pedro Picoito e aqui e aqui o FNV; reparem na insinuação e invocação de factos (verdadeiros e falsos) que não integram o perfil público do adversário. E depois vejam a coincidência de alvos entre criador e criatura.

Enfim, para começar aqui ficam algumas semelhanças. Tratarei mais tarde das inverosimilhanças.

A abrantização passista

2010-04-30T08:15:00.000-07:00

É de uma nojeira inédita até em territórios de anonimato profissional.

Analogias

2010-04-30T04:10:00.000-07:00

«For he [César] well knew that opposite parties or factions in a commonwealth, like passengers in a boat, serve to trim and balance the unready motions of power there; whereas if they combine and come all over to one side, they cause a shock which will be sure to overset the vessel and carry down everything. And therefore Cato wisely told those who charged all the calamities of Rome upon the disagreement betwixt Pompey and Caesar, that they were in error in charging all the crime upon the last cause; for it was not their discord and enmity, but their unanimity and friendship, that gave the first and greatest blow to the commonwealth.»

Plutarco, Vidas

Filantropo

2010-04-26T04:15:00.000-07:00

Não tem vergonha, como se vê aqui. Mas tem o instinto de um filantropo.

Juventude em marcha sem direito a brinde

2010-04-23T11:09:00.000-07:00

Ontem à noite, o concerto dos Sonic Youth (uma cerimónia religiosa; no mínimo, um ritual) juntou na mesma sala uma pequena multidão de adultos em idade de relativa pujança sexual. No entanto, nem a sos (?) racismo nem nenhuma outra organização profilática ou filantrópica se dignaram aparecer nas imediações do Coliseu para oferecer preservativos aos fiéis. Depois de um concerto daqueles, teria feito algum sentido.

Better to be king for a night than a schmuck for a lifetime

2010-04-16T06:15:00.000-07:00

O que fascina em Rupert Pupkin é a capacidade de estimular em simultâneo sentimentos (aparentemente) contraditórios como o desdém e a caridade.

"já estou cansada deste genero de blogar" II

2010-04-15T05:14:00.000-07:00

Quem estiver cansado “deste género de blogar” pode sempre, mantendo-se no mesmo blog (que magnifica colecção), mudar a agulha para um outro “género de blogar” deveras curioso: o post aos berros. A Mónica Andrezo Pinheiro consegue o feito de, num singelo post, recriar o ambiente da lota de Matosinhos em dia de arruada de Narciso Miranda. Com tanta exclamação e indignação, tanto bold e caixa alta, ler blogs está tornar-se num exercício de risco.

"já estou cansada deste género de blogar"

2010-04-14T09:54:00.000-07:00

Esta sequência de um, dois, três, quatro textos - pela absoluta aleatoriedade da pontuação, pelo humor involuntariamente dadaísta, enfim, pela biqueirada gramatical nos rins do leitor - leva-me a pensar se o Azevedo Afonso Neves não será um ghost writer da Marta Rebelo. Ou talvez vice-versa.

Um eu apto para ser amado

2010-04-01T04:49:00.000-07:00

Qualquer um de nós, suponho, afirmaria que o amor-próprio é a primeira condição da sobrevivência. E como a sobrevivência é o mais conservador dos deveres que temos no mundo, está então encontrada a primeira obrigação que também temos para connosco: o amor-próprio. O amor-próprio e a sobrevivência andam na mesma estrada.

Agora sentem-se e leiam isto:

"Survival (the animal, the physical, bodily survival) can do without self-love. As a matter of fact, it may do better wihout it than with it. The survival instinct and self-love may be parallel roads, but they may also run in opposite directions. Self-love may rebel against the continuation of life if we find that life hateful rather than lovable. Self-love can prod us to reject survival if our life is not up to love's standards and therefore not worth living.

What we love when we "love ourselves" is a self fit to be loved. What we love is the state, or the hope, of being loved - of being an object worthy of love, being recognized as such, and being given proof of that recognition.

In short: in order to have self-love, we need to be loved or to have hope of being loved. Refusal of love - a snub, a rejection, denial of status of a love-worthy object - breeds self-hatred. Self-love is built of the love offered to us by others. Others must love us first, so that we can begin to love ourselves."

Grande cabeça tem este Baumann. O que é fascinante aqui não é apenas essa separação radical entre o amor-próprio e a sobrevivência. O amor-próprio que me tenho pode implicar um eu que tragicamente não consigo alcançar, pelo que ficarei dispensado de querer sobreviver. A outra ideia é que eu devo tentar ser, ao longo da vida, um objecto digno de ser amado - an object worthy of love - a fim de manter sempre viva a esperança de ser amado, isto é, de ser reconhecido como amável e de ser amado por esse reconhecimento. Por outras palavras, podemos dizer que o amor-próprio não pressupõe tanto uma ética de sobrevivência como uma ética de aperfeiçoamento. Serei tanto ou mais amado, na medida em que seja digno de ser amado. Se eu desistir daquilo que pode fazer de mim um ser amável, susceptível de ser amado, perderei a esperança de que os outros me amem e, consequentemente, perderei também qualquer possibilidade de amor-próprio.

Teoria da imparcialidade

2010-04-01T04:29:00.000-07:00

Este post é para mim uma novidade. Um comentador decide declarar os seus interesses depois e só depois de ter atingido aquilo que queria: a vitória do seu candidato (Pedro Passos Coelho). Há dois anos que o comentador anda metido em tudo o que é cenáculo na defesa de Passos Coelho e na crítica aos membros da antiga direcção de Ferreira Leite. Mas não se fica por aqui. Agora que os seus interesses estão na liderança, o autor informa-nos grotescamente que deixou de ter interesses, dando por “terminado" o seu apoio a Passos Coelho. Enganou-nos uma vez e ainda nos quer enganar uma segunda.

Razão tem José Barros na caixa de comentários do mesmo post. Por falar nisso, não há nenhum blog que ponha o José Barros a escrever com regularidade, agora o que o desabrantizante terminou.

José Barros disse

29 Março, 2010 às 10:29 pm

Fazia sentido escrever este post quando se iniciou, há cerca de um ano, uma campanha anti-Ferreira Leite em benefício do, na altura, pretendente ao trono. Aí sim, ficava bem que se dissesse que se estava em campanha para a eleição de Passos Coelho, nessa medida fazendo operar uma declaração de interesses que informaria os leitores dos objectivos do comentário político produzido pelo autor do post. Por outras palavras, os interesses declaram-se à partida, não à chegada a um objectivo político. Nessa medida, este post não passa de uma tentativa frustrada de passar um atestado de estupidez aos leitores. Resta que estes, como se vê pela caixa de comentários do Blasfémias, já há muito passaram a certidão de óbito ao autor do post enquanto analista político. O CAA poderá ser muitas coisas, analista político é que não é.

Lello Minsk

2010-03-26T08:44:00.000-07:00

Um palavrãozito, nas suas canções, existe?

Sabe o que é? Tenho pessoas que me escrevem as letras, e às vezes sou obrigado a cantar aquilo. Não quer dizer que simpatize com esse tipo de utilização da língua portuguesa, embora entenda e respeite que exista essa tradição, desde a poesia medieval galaico-portuguesa, passando pelo Barbosa du Bocage.

As eleições do PSD interessam ao CDS?

2010-03-25T00:26:00.000-07:00

No essencial, há duas formas possíveis de o CDS olhar para o PSD: como o concorrente directo cujo eleitorado interessa ir conquistando ou como uma condição natural e (para já) necessária para chegar ao poder.

Nenhuma destas abordagens é absolutamente certa ou errada; e quem já tenha defendido a primeira não está de modo algum impedido de, em diferente contexto, defender a segunda. A bondade de cada uma depende sempre de uma análise caso a caso, que tenha em atenção as circunstâncias políticas do país, o objectivo imediato do partido na altura em que se propõe pô-la em prática e, claro, a existência ou não de um mínimo denominador comum com o PSD.

Como não pode deixar de ser, a forma de o CDS olhar para estas eleições do PSD depende muito de qual destas duas abordagens interessa seguir no futuro próximo: continuar a crescer à custa do PSD ou criar condições para uma aliança entre os dois partidos.

Porque na política privilegio a ideia de combate, inclino-me, naturalmente, para a primeira opção. Já tive oportunidade de dizer no CDS que o partido deve ir fazendo o seu caminho sozinho, pois apenas sozinho terá as condições ideais para propor aos eleitores um caminho diferente do que tem vindo a ser seguido nos últimos anos.

Mas nem todos os tempos são tempos de falcão. Há alturas em que a luta política – que é sempre uma luta pelo poder, mesmo quando a estratégia usada põe de lado o acesso imediato aos centros a partir de onde este é exercido – tem que passar pelo compromisso. E esta, a meu ver, é uma delas.

Depois do resultado alcançado nas legislativas passadas, o CDS tornou-se incontornável para qualquer solução de governo alternativa ao PS e à esquerda. Nessa medida, quando chegar o momento de substituir o PS, o eleitorado dificilmente compreenderá que o CDS não faça o que estiver ao seu alcance para viabilizar tal alternativa. Goste-se ou não, os tempos vão obrigar a compromissos.

À luz desta grelha, Paulo Rangel é o melhor candidato. É o político com melhores condições para um entendimento pré ou pós eleitoral à direita. Tem categoria intelectual bastante para não sair diminuído ao lado de Paulo Portas e mais sólidos pontos de contacto ideológico e programático com o eleitor não socialista do que Pedro Passos Coelho. Até porque o pensamento de Passos Coelho é demasiado volátil, não se percebendo se assenta numa ideia de fundo para o país ou em emergências tácticas de ocasião. Para já não falar do facto de por entre os seus "ideólogos" estarem diversas figuras hostis a muito do eleitorado que vai ser necessário captar para voltar a ganhar eleições.

Mas Rangel traz também a promessa de ruptura. Uma ruptura que, para lá do carácter meramente retórico da expressão, se dirige a uma certa cultura política saída do 25 de Abril: dos infindáveis direitos adquiridos, tantos deles prejudiciais entre si; do Estado providencial, que, por a tudo e a todos querer acudir, acabará por deixar cair os mais fracos; da luta de classes e de culturas aplicada ao mais ínfimo aspecto da vida e do quotidiano; da Administração como prémio ou degrau de carreiras partidárias em vez de ofício para servir o país. Uma ruptura com uma mentalidade política que terá feito sentido no Portugal dos anos 80 mas que hoje, por ser obsoleta, é uma causa de estagnação. Uma ruptura com um modo de fazer política que continua presente em muitas das estruturas orgânicas do PSD (e do CDS), e que por isso é também uma ruptura interior.

Não espero revoluções e cada vez sou mais céptico quanto à capacidade de os governos de pequenos países, como Portugal, mudarem o que quer que seja. Mas acredito que, com pequenos passos, é possível, quanto mais não seja, melhorar o ambiente político. As pessoas, depois, encarregar-se-ão ou não do resto. A eleição de Paulo Rangel - a acontecer - será mais um passo neste caminho.

A corte

2010-03-24T17:53:00.000-07:00

Alguém acaba de assumir novo cargo, é uma inundação de louvores em seu favor que sobe dos paços e capelas, ganha a escadaria, as salas, a galeria, todo o prédio: têm-se os ouvidos cheios; não se agüenta mais. Não há duas vozes diferentes sobre essa personagem; a inveja, a rivalidade, falam como a adulação: todos se deixam levar pela torrente que arrasta, que os força a dizer de um homem o que eles pensam ou o que não pensam, como louvar muitas vezes um sujeito que nem conhecem. O homem de inteligência, de mérito, ou de valor, se torna, num instante, um gênio de primeira ordem, um herói, um semideus. É tão prodigiosamente favorecido, em todas as pinturas que fazem dele, que parece disforme perto de seus retratos: é impossível para ele chegar jamais até onde a baixeza e a lisonja acabam de levá-lo; ele se envergonha da própria reputação. Mal começa a vacilar no cargo em que o tinham posto, todo mundo muda facilmente de opinião: se é completamente destituído, as geringonças que o tinham guindado tão alto, pelo aplauso e os elogios, ainda estão armadas para fazê-lo cair no último desprezo; quero dizer que não há quem o desdenhe mais, quem o censure mais amargamente, e quem diga mais mal dele, do que aqueles que estavam como que tomados pelo furor de dizer bem dele.

Governo Sombra de PPC

2010-03-19T10:43:00.000-07:00

Primeiro-Ministro Sombra do governo sombra.

Governo Sombra de Passos Coelho

2010-03-19T10:25:00.001-07:00

Ministro de Estado e da Administração Interna

O rei da comédia

2010-03-18T06:46:00.000-07:00

Se o mundo fosse um lugar justo e o homem um bom selvagem, alguém já teria tido o cuidado de alertar este jovem para a trágica figura que anda a fazer. Mas este é um mundo cruel, em que até os mais chegados são incapazes de resistir ao perverso prazer de observar passivamente um dos seus a fazer chichi pelas pernas abaixo. À indigência sintáctica e gramatical da criatura, junta-se agora a tentativa de ter graça. Porém, mais do que falhado, o ensaio mete dó. Provoca aquele remoinho na barriga de vergonha do alheio, um alheio que sendo no fundo bem-intencionado (tragédia) acaba vítima da sua aterradora inabilidade (comédia). O Afonso Azevedo Neves faz lembrar o Rupert Pupkin (para os esquecidos: King of Comedy, Martin Scorsese, 1982). O mesmo excesso de voluntarismo, a mesma falta de jeito, provavelmente, o mesmo final feliz. Temo que, tal como no filme, nós é que sejamos os loucos.

2010-03-16T17:54:00.000-07:00

Em 1895, às portas do tremendo século XX, Mahler apresenta a sua segunda sinfonia. Este primeiro andamento é talvez o último grande suspiro do romantismo. E um prólogo daquilo que a História haveria de trazer.

É um Eixo, de facto

2010-03-15T04:35:00.000-07:00

Ouvi mais de uma vez Pedro Marques Lopes ser criticado por não assumir a sua militância na candidatura de Pedro Passos Coelho. Com toda a franqueza nunca me detive na crítica, porque assumi sempre que a premissa subjacente não podia ser verdadeira.
Sempre presumi que PML não fazia qualquer segredo do seu compromisso activo com PPC.
Mas ontem, para minha grande surpresa, ouvi PML renegar expressamente Passos no Eixo do Mal.
Não me surpreendeu o despudor de PML. Esse ângulo já ficou destapado inúmeras vezes na sua relação com José Sócrates e com o socratismo (o político e o mediático). Surpreendente foi PML estar convencido que engana alguém. O que impressiona é a ingenuidade e incapacidade de análise deste auto-proclamado analista.

O PML acha mesmo que consegue afirmar que não é “passista” (sic) numa mesa sem ninguém se rir ? Como é evidente, isso não aconteceu ontem.

Não está aqui em causa uma exigência de pluralismo. Seria absurdo pretender que nos inúmeros pequenos e grandes debates políticos que vão nascendo e morrendo em Portugal estivessem sempre representadas todas as tendências. PML não é jornalista. É um comentador e tem o direito de escolher lados. Tem o direito de comentar as acções de um candidato em cuja causa milita e de quem é conselheiro próximo. Mas tem a obrigação de assumir essa militância e de a revelar.
Não lhe é pedido muito, apenas o cumprimento da mais elementar das regras: transparência com o público. Até porque não mudaria nada. PML não passaria a ser visto como comentador de facção, porque esse rótulo já o acompanha.

Este episódio só serviu para mostrar aos ainda distraídos que transparência e lisura não são consumo para esta personagem.

Malucos do riso

2010-03-14T18:20:00.000-07:00

Um congresso com um vencedor

Salvem-nos do Sr. Paulo Corte-Real

2010-03-10T17:18:00.000-08:00

Luís Miguel Oliveira em grande forma

Currículos

2010-03-10T14:21:00.001-08:00

Paulo Gorjão nem começa mal. Pode ser aborrecido e enganador discutir currículos. Conheço muito boa gente com grandes currículos profissionais e académicos que não dariam bons políticos, bons governantes ou bons primeiros-ministros. Nestas coisas prefiro ser negativo. Impressiona-me mais os sinais evidentes de falta de currículo do que os indícios de excelência.

Vejo no entanto que Gorjão, professor ao que sei de relações internacionais, está mal-informado sobre a carreira académica em direito. Se ele não se importar, alguns esclarecimentos. Primeiro: uma parte significativa dos académicos em direito nas universidades portuguesas conclui o doutoramento depois dos 35 anos. É uma tradição que está a mudar, que não existe lá fora, mas que ainda se mantém por cá. Aos 35 ou 36 anos, Paulo Rangel não tinha terminado o doutoramento tal como muitos outros da idade dele não o fizeram ou só o fizeram depois. E deixo outra informação: aos 35 ou 36 anos, Paulo Rangel já tinha escrito um livro importante (Repensar o poder judicial), além de vários estudos de direito constitucional de uma enorme qualidade, reconhecida aliás pelos seus pares.

Segundo: é provável que Rangel não tenha nenhum paper publicado em revistas internacionais com sistema de peer review. Mas se me derem 5 nomes de académicos portugueses em direito que publicaram em revistas internacionais com peer review, ficava agradecido. De facto: não temos muito essa tradição em Portugal.

A propósito de currículos, sugiro a leitura deste autor (via FNV): "Rangel é um jurista de primeira água, para mim o melhor da sua (minha) geração. Possui uma cultura vastíssima e é um orador nato. Não é por acaso, e muito menos por favor, que vai liderar a bancada do PSD no seu primeiro mandato como deputado. Quando os adeptos de Ferreira Leite falam em ‘credibilidade’, olho para os nomes que a acompanham e merecedor desse epíteto só vejo Rangel." Não consta que o currículo de qualidades jurídicas, culturais e coloquiais de Rangel tenha mudado. Mudaram algumas opiniões, é verdade. O Carlos Abreu Amorim, por exemplo, deu a volta ao sistema solar.

Estava lá mas escapou-me

2010-03-09T15:06:00.001-08:00

Regressado de uma semana longe do país e com acesso muito rudimentar à internet, decidi comprar o Expresso. Lendo a crónica de Rui Ramos surpreendeu-me a referência: "um dos actuais concorrentes ao PSD sofreu uma revelação mística: só com o PS se podem fazer reformas".

A surpresa não foram as intenções "bloquistas" (de 'Bloco Central') de um dos candidatos a líder do PSD, porque nele em particular têm sido notórias, mas a sua declarada confissão em pleno período eleitoral interno. Achei que esse coelho só iria sair da cartola de... Coelho depois de estar bem instalado. Nunca acreditei que o pacto germano-soviético fosse confessado agora. Facto é que vi depois online o debate entre PPC e Rangel e lá estava a revelação.

"Paulo, eu estava lá", diz Passos, com o seu ar de galã de telenovela mexicana. E é verdade: estava. Está lá há 3 décadas, mas claramente tem percebido pouco. Escapou-lhe o papel que o PSD desempenhou sozinho em dois momentos históricos mesmo à frente do seu nariz de cera e pullover de gola em bico.

Não percebeu que, como muito bem diz Rui Ramos na mesma crónica: «O consenso que houver para aplicar um PEC não chegará para o resto, que hoje é tudo. Só uma maioria reformista poderá fazer reformas: haverá socialistas que, individualmente, poderão entrar nessa maioria; mas não o PS. Vai ser preciso ter pena de quem no PSD, querendo mudar, não perceber isso».

Não percebem nada de nada

2010-03-09T05:47:00.000-08:00

Fazer do Óscar a Kathryn Bigelow um marco na luta feminista – como certa esquerda do tipo gaiola aberta anda a tentar fazer – é mais ou menos o mesmo que eu e as minhas barbas sairmos à rua a festejar uma vitória do velho Fidel.

2010-03-08T05:39:00.001-08:00

Oscars

2010-03-07T09:39:00.000-08:00

As minhas apostas para hoje. Ou melhor, uma vez que o jogo não é a dinheiro, os filmes do ano passado (ou que vi no ano passado) que gostaria que ganhassem em algumas categorias, sabendo que isso não irá acontecer, até porque alguns nem sequer foram nomeados:

BSO: Um Homem Singular/A Single Man
Fotografia: O Laço Branco/Das Weisse Band, Um Homem Singular/A Single Man
Argumento: Inglourious Basterds, O Laço Branco/Das Weisse Band, Estado de Guerra/Hurt Locker
Actor: Clint Estwood (Gran Torino), Joaquim Phoenix (Duplo Amor/Two Lovers), Colin Firth (Homem Singular/A Single Man)
Actor secundário: Christoph Waltz (Inglourious Basterds)
Realização: Kathryn Bigelow (Estado de Guerra/Hurt Locker), Tarantino
Filme: Estado de Guerra/Hurt Locker, Inglourious Basterds

Para lá do bom e do mau

2010-03-06T09:18:00.000-08:00

Meu Amigo, 2001 está para o cinema como Parsifal está para a ópera: não se aprecia ou deixa de apreciar, impõe-se-nos de maneira absoluta, sem que fique nada de pé à sua volta. Pelo menos durante umas horas. E tu, que és Ricardo tal como Richard Wagner, certamente que o sabes.

A guerra é um lugar estranho

2010-03-04T16:07:00.000-08:00

Duas cenas bastariam para fazer de The Hurt Locker um grande filme (o melhor, juntamente com In The Valley of Elah, sobre a guerra do Iraque): aquela em que Jeremy Renner, a personagem principal, caminha dentro de um enorme fato à prova de bomba acompanhado apenas pelo sopro tenso da sua respiração, e que remete, intencionalmente ou não, para 2001 e para a solidão do astronauta perante a infinitude do espaço (Jupiter and beyond the infinite); e uma outra em que três soldados americanos, após eliminarem os inimigos um a um durante uma emboscada no deserto, se mantêm estoicamente inertes ao longo de horas nas suas posições de defesa para assegurar que nenhuma nova surpresa aconteça.

O protocolo militar ensina que a prioridade quando se é apanhado numa emboscada é sobreviver ("live to fight another day"). Na generalidade dos casos, esse objectivo consegue-se abandonando de imediato a zona de fogo. Mas há situações em que, por tal ser de todo impossível, se torna necessário encontrar o lugar menos vulnerável dentro da zona fatal e, por maior que seja o desconforto, aí aguentar em vigília até que o tempo traga novas indicações. É aqui que reside o ponto forte de Hurt Locker: na eficácia com que faz passar certas ideias paradoxais associadas à guerra, como esta, de um lugar insuportavelmente desconfortável que é ao mesmo tempo o único lugar de resguardo possível.

[Spoiler]

No fim, Renner regressa a casa e apercebe-se que a única coisa que lhe interessa na vida, não é nem a segurança, nem a mulher, nem sequer ver o filho crescer, mas continuar a desarmantelar bombas na guerra. Na do Iraque ou em qualquer outra. E isso, contado como o filme conta, sem juízos de valor à mistura, tem uma grande pinta.

Um problema de formação: na JSD o inimigo é sempre interno

2010-02-28T09:39:00.001-08:00

«A menos que tivesse participado no conluio para despachar Manuela Moura Guedes, é irrelevante a informação de que a dra. Ferreira Leite conheceu mais cedo ou mais tarde o negócio da PT/TVI, não é? Pedro Passos Coelho acha que não e surgiu logo a lamentar o papel (?) da senhora no processo. A menos que tivesse sido a principal responsável pela actual situação económica, é pertinente a comparação que a dra. Ferreira Leite fez entre Portugal e a Grécia, não é? Pedro Passos Coelho acha que não e surgiu logo a explicar que os países não são comparáveis.

Engraçado. O dr. Passos Coelho, que se diz do PSD e até concorre à respectiva presidência, é rápido como Usain Bolt a criticar a dra. Ferreira leite e omisso como um repolho a tecer qualquer reparo ao eng. Sócrates. Na cabeça da jovem esperança social-democrata, o grave não é o eng. Sócrates usar empresas públicas para manipular os media ou a inépcia própria para afundar a economia: gravíssimo é que a dra. Ferreira Leite o saiba ou diga.

Uma boutade célebre ensinava que os adversários se sentam nas bancadas dos restantes partidos e os inimigos na nossa. Temo que o dr. Passos Coelho tenha levado o ensinamento longe demais: para ele, os adversários e os inimigos estão todos na sua bancada. Ao PS, que por acaso é Governo, o dr. Passos Coelho apenas dedica simpatia. Não é à toa que, dos lados do PS, a simpatia é constantemente retribuída. Mas só à toa o PSD elegerá o simpático Pedro para líder: o Mudar do seu programático livrinho refere-se evidentemente à dra. Ferreira Leite e não ao eng. Sócrates, o qual, aliás, nem por uma vez é aí citado.

Depois de tentar controlar a informação, o que apesar de tudo causa algum alvoroço, o PS tenta subjugar a oposição, o que pelos vistos pode ser facílimo. A oposição, leia-se o PSD, o dirá.»

Alberto Gonçalves, no DN

and so the story goes

2010-02-27T13:32:00.000-08:00

1914

2010-02-27T13:27:00.000-08:00

Em mais um momento extraordinário de O Laço Branco, o barão, após uma discussão com a sua mulher em que esta lhe comunica que vai abandoná-lo para viver com outro em Itália, recebe a notícia de que o arquiduque Franz Ferdinand havia sido assassinado em Sarajevo. De repente, os acontecimentos paroquiais do filme ganham profundidade e contexto históricos. Numa fracção de segundo, emerge a grandeza histórica da Europa, também ela feita de histórias paroquiais, histórias de alcova, guerras familiares, crimes e escapadelas.