Passos de coelho e a táctica
O principal traço definidor do passosdecoelhismo é que o passosdecoelhismo não existe. É uma ilusão de cosmética e táctica. Táctica deles e táctica de outros (o PS).
Mesmo quando os mais graves princípios do Estado de Direito são invocados pelos passosdecoelhistas, não nos iludamos, é táctica.
É preciso que os princípios do Estado de Direito contrariem o timming inconveniente que se adivinha para os eventos? Venham esses princípios ao ringue.
Nos passos perdidos do passismo há uma vala comum cheia de atitudes, declarações e actos insinceros, tácticos.
O passismo é uma espécie de socratismo em que o socialismo de conveniência é substituído por liberalismo de micro-ondas. A mesma falta de curriculo (de mérito) do líder, a mesma vacuidade e a mesma preocupação hipócrita com a «discussão de ideias». Ideias? Quais ideias?
O diabo está nas nuances
Segundo Sócrates "nem ele, nem o Governo, tinham qualquer conhecimento oficial, nem nenhuma informação prévia de nenhuma intenção empresarial da PT".
Se o qualificativo for acidental, se não tiver sido dito para mais tarde poder escapar por ali, o Sol tem algumas explicações para dar. Tem de haver consequências para o jornal que publica uma notícia falsa desta gravidade.
Os desentranhadores
No processo judicial, se a prova junta for considerada inválida, o juiz manda desentranhá-la dos autos. A palavra não é bonita, mas é isso que se passa: o desentranhamento. Para todos os efeitos, aquela prova e o facto que eventualmente demonstre não podem ser considerados na decisão da causa.
No plano político as coisas passam-se de maneira diferente. Os factos politicamente relevantes de que o cidadão (político ou não) toma conhecimento - ainda que com origem num meio legalmente inválido - não podem ser desentranhados da sua cabeça. Na cabeça do cidadão, nas entranhas do seu conhecimento, esses factos passaram a existir e é impossível não serem por ele tomados em conta nos juízos que a partir venha a fazer.
Mais do que discutir a validade processual dos meios de prova, o que alguns agora pretendem é desentranhar certos factos da vida pública e política. Sempre em nome do respeito pelo “estado de Direito”, pois claro.
E aqui vamos nós outra vez, digo eu
Curioso. Dizem que discordam absolutamente, mas não deixam de insistir na história da educação para a saúde. Já percebemos que se espantam muito com a contestação da educação dos jovens para a saúde. Eu contestei esse ponto? Pelo contrário, aceitei-o sem reservas.
Aparentemente perceberam que sou pragmático, mas depois vem o desfoque, a desconcentração. Com meio minuto sem distracções entenderemos facilmente onde nos desentendemos.
Aparentemente perceberam que sou pragmático, mas depois vem o desfoque, a desconcentração. Com meio minuto sem distracções entenderemos facilmente onde nos desentendemos.
Dedinhos quietos uns segundos, sff.
Repito: educação para a saúde, sim. Informação sobre riscos, doenças, contraceptivos, divulgação científica, passarinhos e abelhas, homens e mulheres. Tudo. A mecânica toda, desde que comece em idade adequada (parece-me uma condição moderada).
Repito: educação para a saúde, sim. Informação sobre riscos, doenças, contraceptivos, divulgação científica, passarinhos e abelhas, homens e mulheres. Tudo. A mecânica toda, desde que comece em idade adequada (parece-me uma condição moderada).
Como espero que se perceba desta vez, não é a educação para a saúde, a informação sobre os factos da vida, que me incomoda.
(Para abreviar) o meu problema é o Estado pretender ir muito para além disso. Dedicar-se, usando as suas palavras (em itálico), a ensinar competências pessoais subjacentes a uma sexualidade gratificante e toda a demais tralha que consta da Lei n.º 60/2009.
(Para abreviar) o meu problema é o Estado pretender ir muito para além disso. Dedicar-se, usando as suas palavras (em itálico), a ensinar competências pessoais subjacentes a uma sexualidade gratificante e toda a demais tralha que consta da Lei n.º 60/2009.
Ora, eu quero o Estado longe da gratificação sexual das crianças (e dos adultos). Não quero os funcionários do ministério da educação a ensinar técnicas de melhoria dos relacionamentos afectivo-sexuais dos jovens (o itálico é a transcrição rigorosa de um dos objectivos da Lei 60/2009. Há outros, para quem quiser ler).
Acho bem que informem sobre estas matérias, acho muito mal que doutrinem. Acham estranho? Devo ser um fundamentalista.
Post-modern generator
A vossa atenção, mestrandos e amestrados, para o fabuloso gerador de coisa nenhuma. Quando faltar ideias, já sabem o que fazer.
Ainda sobre a Inocência Política e a Inocência Penal
Há várias consequências óbvias e fundamentais do que aqui e aqui escrevemos sobre a distinção de planos entre responsabilidade política e responsabilidade criminal.
Uma delas é que, para efeitos políticos, as technicalities processuais não contam. Se se torna publicamente conhecido um facto politicamente relevante, ainda que recolhido através de um meio de prova ilegal, não podem deixar de ser retiradas todas as consequências políticas. Mesmo que do ponto de vista penal nada possa ser usado.
Desconheço se escutas do processo Face Oculta são lícitas ou ilícitas. Desconheço os pormenores, mas os pormenores só interessam para o processo penal.
Também não conhecemos o conteúdo de todas as conversas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, mas sabemos que tiveram esta (noticiada pelo Correio da Manhã e não desmentida):
Será que é mesmo necessário esclarecer a validade processual das escutas para que se possa tomar posição política sobre o seu conteúdo? Será que ninguém está preocupado com o significado político destas manobras?
Isto confirma muitas suspeitas sobre as relações entre o primeiro-ministro, bancos e grupos de comunicação social.
Esta conversa ilumina cantos bem escuros do nosso regime.
Inocência política e inocência penal
Uma tendência que se tem acentuado ultimamente é a de, no julgamento político dos factos, se usarem critérios e formalismos semelhantes aos que seriam exigidos num hipotético julgamento penal desses mesmos factos.
Em política, hoje, nada do que parece é. A menos, claro, que haja uma sentença transitada em julgado.
Isto é mau para a política e mau para o direito. Para a política, porque coloca o grau de exigência quanto à idoneidade dos políticos num patamar baixíssimo, com a consequente degradação da percepção pública que os cidadãos deles têm. Para a justiça penal, porque a confusão entre estes dois níveis distintos de responsabilidade (política e penal) conduzirá a um ambiente propício ao aligeiramento de essenciais direitos e garantias penais como forma de aumentar a eficácia do combate à corrupção e restante crime de “colarinho branco”. Em nome de um suposto princípio da inocência política, acabará por se dar cabo do princípio da inocência penal.
Basta pensar em certos tipos de crime que estão na calha - como o de enriquecimento ilícito, em que há uma inversão completa do ónus da prova - para se perceber que já estivemos bem mais longe do admirável mundo novo.
O consultor
Uma das reservas morais da nação, o dr. Martins da Cruz, o tipo de gente que Durão Barroso trouxe para a política e que custou ao PSD anos de credibilidade em Portugal (não, claro, na Líbia), elogia Armando Vara, José Sócrates e Pedro Passos Coelho. Críticas só mesmo para Manuela Ferreira Leite e Pacheco Pereira. Eu percebo que um "consultor de empresas" precise de escolher muito bem os "amigos" e que tenha muito cuidadinho quando se trate de criticar o poder. No fundo vive disso. Percebo menos que seja insistentemente ouvido para foguear as refregas internas do PSD. A opinião do dr. Martins da Cruz é tão livre quanto a de um secretário de estado.
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