O desejo de novo Pacto Germano-Soviético

Espero que venha uma nova direcção do PSD "responsável" com que "se possa falar" - Espero que o PS se possa entender sem grandes ondas com o PSD numa partilha de bens e influência, em que o PS mande e o PSD ganhe alguma coisa. No fundo, queremos todos o mesmo, não é ?

Dêem-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu escreverei uma crónica

Parece que “corre uma interessante teoria” segundo a qual quem escreve textos de opinião beneficia de um estatuto de inimputabilidade. Parece, porque, na realidade, esta teoria (apesar de sugestiva) não corre em lado nenhum. Limita-se a existir estática, quieta e instrumentalmente parada no último artigo do meu amigo Pedro Marques Lopes. Como um alvo imaginário contra o qual se atiram dardos. Ou se constrói uma crónica.

Sinceramente, gostava que o Pedro me satisfizesse duas curiosidades: primeiro, quem são os defensores de tal teoria e por onde têm eles andado a defendê-la; segundo, quem são as vitimas dos insultos e das calúnias dos terríveis opinadores inimputáveis.

Estamos de acordo que, numa democracia liberal, o direito de reagir judicialmente contra ofensas morais é um direito essencial. As palavras têm consequências, e sem mecanismos de defesa da honra e do bom nome a liberdade de expressão desemboca na selvajaria. Mas em Portugal - e olho agora para o código penal - já há suficientes instrumentos para responder aos abusos da liberdade de expressão. Quer a difamação quer as injúrias são crimes previstos e punidos seja quem for o agente. Logo, por mais que procure, não vejo onde está esse estatuto especial do opinador. Aliás, o nosso primeiro-ministro é um bom exemplo de que os mecanismos existem e podem ser usados: tendo-se sentido atingido na honra, não se coibiu - e bem, porque é o seu direito - de avançar com uns quantos processos judiciais contra os autores dos textos em causa.

Agora o que ainda não há – e se calhar é disso que o Pedro se queixa – é uma acção judicial para travar a percepção geral das coisas. Uma acção para usar contra aquilo a que se poderia chamar de volksgeist do quotidiano. Se o povo comenta no café, o funcionário se interroga no trabalho, o jornalista pergunta no jornal, e o colunista opina sem ser indiferente a tudo isto, o que é que eu - não-corrupto, não-intrujão, não-ladrão - posso fazer?

Processar tudo e todos, de facto, talvez não seja o mais aconselhável.

PS: Há, no entanto, um submundo onde a calúnia se tem vindo a acomodar: um tal de anleite , referindo-se a mim, diz que sou neto de avô incógnito. A afirmação é patética e esdrúxula, porque falsa e fácil de desmentir (os meus avôs são tão incógnitos que até constam do IMDB). Mas isso pouco importa (desde quando é que um avô incógnito desqualifica alguém?). O sintomático é que esta gente se sente cada vez mais à vontade para vomitar barbaridades em público. Sentimento de impunidade? Possivelmente. Mas também prova da irrelevância daquilo que dizem.

A corrupção não tem ideologia

Não há corrupção de esquerda ou de direita. Não existem os nossos e os vossos corruptos. Pode haver os nossos sacanas porque a política está muito longe de ser um jogo de virtudes. Mas, fora isso, os corruptos são corruptos. Não têm ideologia, não diferem nos métodos que usam nem nos crimes que praticam.

O Eduardo Pitta escreve neste post que aguarda pelas "reacções indignadas" sobre o processo-crime contra a antiga gestão de Carlos Horta e Costa nos CTT, nomeada pelo governo de Durão Barroso. Pensa o Eduardo Pitta que andamos a ser selectivos quando questionamos os casos que envolvem figuras do PS, sem nada dizermos sobre os que afectam personalidades da "direita" ainda por cima com apelidos sonantes.

Está enganado. Se há indícios da prática de crimes económicos na venda de dois edifícios do Estado, que foram investigados e geraram uma acusação pública, os factos em causa merecem ser condenados sem reservas. Aqueles gestores devem ser punidos pela sua incompetência e ilegalidades se o Ministério Público provar a sua acusação em tribunal. O Estado também foi omisso nos seus poderes de tutela, demonstrando-se mais uma vez que muita coisa precisa de ser feita para submeter as empresas públicas a normas de controlo e transparência. A justiça deve funcionar contra todos. Como disse, não existem corruptos de direita ou de esquerda. Talvez só do centro.

Quero por isso tranquilizar o Eduardo Pitta. Em matéria de corrupção não fazemos distinções ideológicas. Nem nas acusações de crimes que não são tecnicamente de corrupção mas que merecem censura (eu próprio escrevi algo nesse sentido, durante a campanha eleitoral, sobre António Preto). Não temos duas medidas.

Mas, por isso mesmo, também esperamos do Eduardo alguma reciprocidade. Queremos que ele se "indigne" sempre que houver nomes do PS implicados em escândalos (de corrupção ou ilegalidades várias). Queremo-lo com espírito crítico e atento. Tem agora este episódio fresquinho de Armando Vara para seguir de perto. E uma vez que o Eduardo Pitta lembra aos gentios que nos CTT a administração de Horta e Costa vendeu dois edifícios sem concurso público, a minha memória não se lembra de o ter ouvido quando o Porto de Lisboa renegociou a concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont (da Mota-Engil) sem concurso público. Tinha aí uma oportunidade, Eduardo, para verberar uma ilegalidade consentida por este governo. Se ficou calado (como creio que ficou, mas assumirei o meu lapso se mo demonstrar), foi uma pena. Reciprocidade é tudo o que pedimos.

Vasco e as ondas

Confesso que até há muito pouco estava convencido que o Vasco Campilho era uma personagem cómica ficcional criada pelo maradona. Pessoas que merecem o meu crédito garantem que estava enganado num ponto: não foi o maradona que o inventou. Eu acredito.

Também me asseguram que a comédia do Vasco não é intencional. O Vasco não nos quer fazer rir. O riso que provoca é um dano colateral da sua actividade política. A vocação do Vasco é a construção de ideias, vagas de fundo e o ocasional carneirinho, como este.

Terminado o período antes da ordem de trabalhos, gostava de pedir ao Vasco que tenha a gentileza de nos esclarecer pequenas dúvidas que ficaram depois de ler este post, para ver se encerramos o assunto porque já chega de anti-passismo.

Vejamos então: o Vasco Campilho sustenta que a posição de PPC sobre o TGV nunca mudou, o que torna especialmente interessante saber qual foi a motivação desta notícia assinada por Francisco Almeida Leite na edição do DN de 21 de Janeiro de 2009 ?

"Mais uma diferença entre Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho. No encerramento da conferência da revista The Economist, o ex-candidato à liderança do PSD afirmou que o TGV deve ter como condição que parte da produção seja feita em Portugal, transferindo tecnologia."

[...]
Apenas alguns dias depois da entrevista de Manuela Ferreira Leite à RTP1, onde a líder do PSD disse que preferia acabar com o investimento no TGV a favor de uma redução de impostos para dar mais liquidez às empresas e às famílias, agora Passos Coelho vem insistir que "o TGV é um projecto estratégico que envolve compromissos assumidos por vários Governos". Uma ideia que já tinha defendido na entrevista ao DN e à TSF no domingo passado e que agora desenvolveu para o público restrito da conferência da Economist."

Terá sido incompetência do jornalista ? Hostilidade a PPC de Francisco Almeida Leite, do Francisco Almeida Leite desta história ? Qual é a explicação ?

E, por outro lado, como é que a tão propagandeada capacidade comunicacional de Pedro Passos Coelho - esse suposto talento obamista, esse novo Plínio - resultou na deturpação sistemática da sua ideia em dezenas de órgãos de comuncação social (a notícia do DN é só um exemplo aleatório) ? Como foi possível ?
Talvez o Vasco, que se senta à direita de Passos, nos possa esclarecer.
Aguardemos.

E se deixassem a poeira assentar e reflectissem enquanto esperam ?

Era bom que estas coisas fossem ponderadas com calma e profundidade. Não me parece bem pensado e muito menos oportuna a criminalização do enriquecimento ilícito.

Legislar à queima-roupa sobre questões sensíveis é encomendar entorses e sarilhos.

As contradições de Passos Coelho consigo mesmo

Vasco Campilho respondeu ao meu artigo sobre Pedro Passos Coelho com algumas derivações pessoais. No meu texto não me lembro de ter feito qualquer crítica no plano pessoal a Pedro Passos Coelho, que nem sequer conheço. Limitei-me a fazer um juízo político sobre a sua consistência e convicções durante o último ano. Apreciei o seu carácter político e apresentei factos. Vasco Campilho, um apressado aspirante a político que até já tem uma página no facebook a dizer “aqui não há fãs mas cidadãos”, resolveu partir do artigo para fazer avaliações ao meu carácter. Sugiro-lhe que se remeta ao seu nobre lugar de Miguel Abrantes do passos-coelhismo. Não me conhece de lado nenhum, nem eu irei perder muito tempo a explicar-lhe o que ele não consegue ou não pode ver.

Quanto à substância, reafirmo tudo o que escrevi. Para rebater os “meus” factos, Vasco Campilho diz que eu distorci as afirmações de Passos Coelho sobre o TGV. Adianta que, dias antes da notícia de 18 de Janeiro, Passos Coelho afirmou que “não temos condições este ano e para o ano para avançar”.

Obviamente, não houve qualquer distorção. Se em Janeiro a posição de princípio de Passos Coelho sobre o TGV era a de que a obra deveria ser suspensa, então não se compreende que logo após a entrevista à RTP em que Manuela Ferreira Leite defendeu essa mesma suspensão, ele tivesse contribuído para a circulação do sound-byte "Passos Coelho defende o TGV, em nova divergência com a líder do PSD". Ao mesmo tempo que silenciava por completo a questão da suspensão do investimento, o ponto nuclear da posição de Ferreira Leite.

Os objectivos de Pedro Passos Coelho eram óbvios: publicitar uma divergência com Manuela Ferreira acerca da recalendarização do TGV e dos compromissos já assumidos. Uma divergência que, vemo-lo agora, nem sequer existia. Mas foi assim que em Janeiro a notícia circulou pelos jornais, numa estratégia destinada a enfraquecer a liderança do PSD. Por isso, escreveu nomeadamente o Sol de 20 de Janeiro:

Desacordo com Ferreira Leite

A posição de Passos Coelho colide com a da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que recentemente propôs «riscar imediatamente» o projecto da alta velocidade se vencer as legislativas de 2009.

Eis o sound-byte: Passos Coelho colide com a proposta de Ferreira Leite de "riscar imediatamente" o TGV.

No Diário de Notícias, pela mão do jornalista que assinou quase todas as peças sobre Passos Coelho e que lá terá as suas próprias fontes privilegiadas, a notícia é ainda mais explícita.

(...) Solução mantém compromissos internacionais

Em vez de riscar ou de cortar "imediatamente o TGV", como defendeu há dias a líder do PSD, Pedro Passos Coelho tem outras ideias para a alta velocidade (...).

De novo, sem margem para dúvidas, o mesmo sound-byte. Solução mantém compromissos internacionais, numa peça jornalística cheia de ambiguidades propositadas. Sobre a ideia de adiar o avanço do projecto, como parece que tinha defendido alguns dias antes, nem vê-la. Não interessava referi-la aqui, porque precisamente iria estragar o sound-byte. Como sempre, Passos Coelho não podia aparecer em público a dizer o mesmo que Manuela Ferreira Leite. Para ele, era muito melhor se aparecesse a dizer o mesmo que José Sócrates.

É evidente que, nestas circunstâncias, qualquer pessoa politicamente decente e leal teria sustentado com clareza a necessidade de suspender o TGV. Esse mesmo aspecto teria escorrido normalmente para a imprensa. Mas Pedro Passos Coelho entendeu que deveria fazer política de segunda categoria. E foi esta ambiguidade política impostora que eu critiquei no meu artigo e que outros na blogosfera até já tinham criticado em Janeiro, com os mesmos fundamentos.

Essa impostura atingiu o cúmulo na entrevista de domingo, no momento em que Passos Coelho apareceu a defender as mesmas ideias económicas de Manuela Ferreira Leite e, em particular, a suspensão do TGV. Ficámos todos a perceber que a maior e mais insanável divergência não é entre Pedro Passos Coelho e Manuela Ferreira Leite. É entre Passos Coelho e ele mesmo.

Moralildade pública

Muita gente não percebeu ainda o que separa o julgamento da moralidade pública da moralidade privada de um governante. Muita gente não percebe ou não quer perceber que um governante até pode ser um canalha em privado desde que seja rigoroso e confiável no domínio das suas competências públicas. Este último plano é tudo o que nos deve interessar. Os julgamentos do carácter de um político devem restringir-se à moralidade como ele exerce as suas funções: à ètica pública e não à ética privada, ao modo como cumpre as convenções democráticas, respeita os adversários e as regras do jogo político. Neste plano estamos autorizados a ser exigentes e atentos. Por isso, este artigo da Constança Cunha e Sá, ao formular uma crítica ao moralismo - "no momento em que se salta da crítica política para análises moralistas sobre o carácter do primeiro-ministro" - , é um texto errado por não se ocupar daquela subtil distinção. O que está em causa. o que sempre esteve em causa, é tão-só um julgamento público.

Paciência recíproca

Não, Isabel, a minha ironia não era dirigida pessoalmente contra ti e muito menos para diminuir a tua opinião, que respeito em absoluto, mas contra aquele argumento ad terrorem e falso que tem levado algumas pessoas, de maneira imprópria e às vezes contradizendo aquilo que já defenderam no passado, a equiparar a situação do primeiro-ministro à de um cidadão comum. Até agora nenhum jornal dos que já publicaram notícias sobre o caso "Face Oculta" violou a privacidade de José Sócrates. O segredo de justiça sim, mas nenhum dos factos já tornados públicos diz respeito à vida privada do primeiro-ministro, mesmo que tivesse sido retirado de conversas com um amigo. Se quiseres posso dar-te outros exemplos de casos análogos e nem é preciso mencionar os Pentagon Papers que, contra o segredo de Estado, a segurança nacional e as conversas particulares de Nixon, apareceram nos jornais e foram depois confirmados por uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal Americano. Há dois anos o antigo primeiro-ministro da Hungria, Ferenc Gyurcsáni, também foi gravado numa reunião privada com membros do seu partido a dizer que "tinha andado a mentir aos húngaros nos últimos dois anos". Foi tudo divulgado e ele precisou de responder por isso.

Continuo a dizer - felizmente há muita gente que defende exactamente o mesmo - que tudo o que o primeiro-ministro tiver comentado com Armando Vara que seja revelador de uma conduta politicamente irresponsável e manipuladora, em particular no que se refere às suas relações com a comunicação social, deve ser esclarecido para podermos formular o nosso próprio juízo sobre o tema. Continuo também a dizer - e há muita gente a dizer o mesmo - que as escutas a Armando Vara em que interveio o primeiro-ministro são válidas, mas não creio que devamos enxamear este problema com o típico formalismo e indefinição em que alguns juristas são especialistas. O problema é político e é nesse território que deve ser analisado.

Por fim, é óbvio que o meu reparo também não te visava a ti mas ao blogue onde decidiste escrever que foi muito crítico, por exemplo, do Presidente da República mas que não é capaz do mesmo espírito contra o governo e o primeiro-ministro. De resto, já tive várias oportunidades para testemunhar a tua liberdade e coragem e a última delas aconteceu há pouco tempo. Quanto ao resto, conversamos face-to-face. Até breve.

Depois da desinformação, as escutas socráticas

: E como hás-de encontrar uma coisa de que não sabes absolutamente nada? Na tua ignorância, que princípio tomarás para te guiar nesta investigação? E se, por acaso, encontrasses a virtude, como a reconhecerias, se nunca a conheceste?

: Compreendo o que queres dizer. Que magnífico argumento para uma discussão ! Não é possível o homem procurar o que já sabe, nem o que não sabe, porque não necessita de procurar aquilo que sabe e, quanto ao que não sabe, não podia procurá-lo, visto não saber sequer o que havia de procurar.

: Não te parece bom esse raciocínio ?

: Decerto que não.

: Podes dizer-me então: a virtude é coisa que se ensina? Ou não é coisa que se ensina mas que se adquire pelo exercício? Ou nem coisa que se adquire pelo exercício nem coisa que se aprende, mas algo que advém aos homens por natureza ou por alguma outra maneira ?

: Também estou tão longe de saber se isso da virtude se ensina ou não, que nem sequer sei o que é que a virtude possa ser com ela me cruzar. Na realidade, também me encontro nesse estado. E, quem não sabe o que uma coisa é, como poderia saber que tipo de coisa procurar? Ou parece-te possível, alguém que não conhece absolutamente quem é, saber se é belo, se é rico e ainda se é nobre, ou mesmo o contrário dessas coisas? Parece-te isso possível ?

: Não, a mim não. Mas tu, já vejo bem, verdadeiramente não sabes o que é a virtude, e é isso que, a teu respeito, devemos levar como notícia para casa ?

: Pareces a velha.

Coffee table books

Uma mulher objecto; duas mulheres objecto; um Keith Richards objecto (ou abjecto, como queiram).

[Sante D'Orazio, Barely Private, Taschen 2009]

O estilo paranóico na política portuguesa

Richard Hofstadter foi um grande historiador americano de meados do século americano. Conhecido pelas suas simpatias à esquerda, ficou sobretudo famoso por um artigo publicado na revista Harper’s nessa altura, O estilo paranóico na política americana. Ainda hoje esse ensaio, de leitura obrigatória, é considerado um dos mais influentes artigos nos 150 anos de história da revista. Quem eram os paranóicos para Hofstadter? Os republicanos que contaminavam o debate político com toda a espécie de suspeições e cabalas, teorias da perseguição, fugas para a frente, reacções escandalizadas e no meio de tudo uma dose apreciável de desconversação. Faziam-se vítimas de uma orquestra obscura que os pretendia liquidar a todo o custo. Creio que é possível escrever em Portugal exactamente o mesmo tipo de ensaio de Hofstadter mudando somente os protagonistas. Os nossos paranóicos, desconversadores, "perseguidos" são outros. Mas usam a mesma estratégia irracional de debate, para evitarem discutir o que mais interessa.

Paciência é o que temos tido

Diz aqui a Isabel Moreira que se o Parlamento fiscalizar José Sócrates pelos actos políticos que resultam das suas conversas com Armando Vara todos temos que ficar preocupados com a devassa geral que aí se prepara às nossas privacidades.

Quero tranquilizar a Isabel. A privacidade dela ou de qualquer outra pessoa não corre perigo nenhum se José Sócrates responder perante o Parlamento acerca das suspeições que têm sido noticiadas sobre as suas interferências na independência dos meios de comunicação social. Acho que o Correio da Manhã não está interessado.

Eu repito: Sócrates é primeiro-ministro, exerce um cargo de governo, detém o poder político máximo em Portugal. Não é um cidadão comum. Está sujeito a um escrutínio mais intenso daquele que é devido aos outros cidadãos. É um escrutínio institucional sobre os actos funcionais (e não pessoais) de um membro do governo. Sabes bem disso, Isabel, porque também o ensinaste durante muitos anos na universidade.

Repito também que o objecto da comissão parlamentar de inquérito está claro na crónica que escrevi: interferências do governo na independência dos meios de comunicação social (conhecimento prévio de Sócrates do negócio da TVI, suspeitas de intervenção do primeiro-ministro junto do BCP para a renegociação das dívidas da Global Notícias, suspeitas sobre a manipulação política dos investimentos publicitários do Estado nos jornais).

Todos estes alegados factos devem ser investigados e apurados, por razões óbvias, através dos instrumentos próprios da responsabilidade política do governo. E nenhum deles foi desmentido pelo primeiro-ministro. Nem o seu conhecimento do negócio da TVI (na verdade Sócrates até afirmou que uma coisa foi o seu conhecimento informal e outra o conhecimento público, admitindo por essa via que até tomou conhecimento do negócio e por isso mentiu ao Parlamento), nem a suposta renegociação das dívidas da Global Notícias, nem todos os factos adicionais que parecem apontar para um projecto sistemático de controlo da comunicação social por parte deste governo e, em particular, deste primeiro-ministro).

Aliás, nem era preciso termos tomado conhecimento parcial do conteúdo das escutas. Tudo aquilo de que antes já se suspeitava seria suficiente por si para justificar um inquérito parlamentar.

E de onde vem essa ideia, Isabel, de que o despacho de arquivamento do Procurador-Geral desmentiu a veracidade das notícias já publicadas? O despacho de arquivamento significa que o Procurador-Geral entendeu que não havia matéria criminal nas conversas entre Vara e Sócrates. Não desmente rigorosamente mais nada. Não desmente a relevância política dos factos contidos nessas conversas.

Mais ainda: nem sequer desmente a sua relevância jurídica, porque o primeiro-ministro pode ter cometido inúmeras ilegalidades (administrativas, por exemplo) que não constituem crimes e devem ser esclarecidas. Estou a pensar, por exemplo, em potenciais violações à lei do financiamento partidário. São matérias que precisam de ser investigadas.

A Isabel ignorou no entanto um ponto importante. Uma comissão de inquérito parlamentar pode ser constituída com restrições de publicidade no interesse do direito do primeiro-ministro à privacidade. Na minha crónica eu quis sublinhar este mesmo aspecto. Ninguém tem interesse legítimo em saber que espécie de comentários laterais ou de linguagem usa o primeiro-ministro em conversas com o seu amigo de longa data Armando Vara. Uma comissão de inquérito nessas condições conjugaria os valores em presença: fiscalização política e sigilo. Se nem este compromisso for aceite pelo partido do governo, então somos livres de especular e avaliar politicamente essa recusa. A privacidade do primeiro-ministro tornou-se um fundamento frouxo para fugir ao esclarecimento.

Há uma nota final que vem a propósito. Não posso deixar de reparar na contradição assustadora que existe num blogue que se aplica na intolerância e exigência moral contra tudo o que mexe mas que, tratando-se do governo e do primeiro-ministro, fica mudo e quedo. É uma contradição sobre a qual também me permito especular.

Uma questão de perspectiva ou uma perspectiva da questão

If you are an idealist, you'll see idealism in her films; if you are a classicist, you'll see in her films an ode to classicism; if you are a Nazi, you'll see in her films Nazism (Jonas Mekas sobre Leni Riefenstahl, em 1974).

O triunfo dos antissépticos

Na contracapa do dvd de O Triunfo da Vontade (1935), pode ler-se o seguinte: Leni Riefenstahl foi actriz, realizadora e fotógrafa. Uma personagem controversa, uma visionária e acima de tudo uma sobrevivente que viveu grande parte dos seus 101 anos desvinculando-se mil e uma vezes da enorme sombra de suspeita que projectavam as suas duas obras primas: O Triunfo da Vontade e Olympia.

Não sendo formalmente incorrecto, este texto tem porém uma mensagem subliminar que o é: a ideia de que Riefenstahl foi erradamente tomada por nazi, quando na realidade apenas se tratava de uma cineasta visionária que, por acaso, filmou muito bem o nazismo. Uma espécie de tranquilizador para a consciência do consumidor ideal. Ou uma bisnagada daquele gel para gripes que agora há por todo o lado.

Acontece que há quem compre o filme, veja o filme e goste do filme sem se importar um segundo que a realizadora tenha sido, de facto, nazi. Mais, há quem ache até que a grande força do filme está, precisamente, nessa circunstância. O Triunfo da Vontade não seria o Triunfo da Vontade se tivesse sido filmado sob a ameaça da pistola de Goebbels. O contexto pertence à obra, como o virus pertence à doença. Ao menos nisto, poupemos nos remédios.

O Elogio da Samarra

Os pêlos púbicos sempre foram um motivo de atracção para artistas e escritores ao longo dos séculos, porque simbolizavam o mistério feminino, escondiam o fruto proibido, guardavam o segredo do templo. Na pintura, na escultura, na literatura, a zona púbica tornou-se um poderoso símbolo erótico, na medida em que representava o último reduto das defesas do ‘sexo fraco’.
Ora também isso desapareceu. Muitas mulheres depilam hoje as zonas íntimas, num exercício negativo e ofensivo do que é natural, autêntico, genuíno.
Mas as modas vão e vêm – e a humanidade civilizada acabará por redescobrir a poderosa carga erótica e sensual dos pêlos. [...]

Há uns dias escrevi aqui sobre as gordas e as magras. Hoje digo: abaixo as depilações totais, abaixo as depilações que aproximam homens e mulheres, apagando a diferenciação entre os sexos. E abaixo as depilações que destroem o mistério feminino!.