Peço desculpa pelo nepotismo

Mas o último post da década vai para os meus filhos


Shelter me from the powder and the finger
Cover me with the thought that pulled the trigger

E para a Helena.

Listinhas

Alguns filmes dos anos zero zero (à atenção do JPC)

The Royal Tenenbaums, Wes Anderson (2001)

O mais próximo que se pode chegar da infância a partir da idade adulta.

Code Inconnu, Michael Haneke (2000)

Não sei se é o melhor Haneke da década (talvez prefira Caché), mas é o melhor exemplo do seu cinema, feito de histórias de violência, da dialéctica contenção/explosão e de um afastamento emocional em relação às personagens. Michael Haneke é um mestre da montagem. E sabe como ninguém que a força da sua mensagem está na aparente inexistência de qualquer mensagem.

Ghost World, Terry Zwigoff (2001)

Um filme sobre as manias, as idiossincrasias, as pequenas e fúteis obsessões. As minhas, bem entendido. E com diálogos como este: R.: This is so bad it's almost good. E.: This is so bad it's gone past good and back to bad again.

Far from Heaven, Todd Haynes (2002)

O Douglas Sirk possível com uma actriz muito mais bonita que as dos filmes de Douglas Sirk.

L'Adversaire, Nicole Garcia (2002)

Baseado num romance de Emmanuel Carrère (também autor da biografia de Philip K. Dick Je suis vivant et vous êtes morts), é a história de um falhado. Um homem que não passa de uma fraude e que nos deixa  a angustiante hipótese de  não passarmos também nós de uma fraude.

The Squid and the Whale, Noah Baumbach (2005)

O mais cruel filme de época, pois a época são os (nossos) anos 80. We're getting old, babe.

Before the Devil Knows You're Dead, Sidney Lumet (2007)

Com L'Adversaire, um dos filmes mais tristes da década. As cenas de Philip Seymour Hoffman no apartamento do dealer são a desolação 24 vezes por segundo.

Kill Bill, Quentin Tarantino (2003/4)

O épico da era pós-videotape. Está em representação de todos os filmes bons, maus ou péssimos, de todos géneros e autores, que me entretiveram ao longo dos últimos dez anos. E porque Tarantino tinha que estar.

In the Mood for Love, Wong Kar-Wai (2000)

Uma enorme nostalgia por um mundo onde nunca se viveu. Estética, cortesia e Nat King Cole.

Mulholland Drive, David Lynch (2001)

Um filme para ver e rever várias vezes. Mas que existe sobretudo quando estamos longe do ecrã. A uma grande distância, o que mais gostei nos anos 00.

Listinhas

Discos de que mais gostei nos anos 2000-2009

Os claros...
Where You Go I Go Too, Hans-Peter Lindstrøm (2008)
LCD Soundsystem/Sound of Silver, LCD Soundsystem (2005 e 2007)
The Sunset Tree, The Mountain Goats (2005)
Vampire Weekend, Vampire Weekend (2008)
Funeral, Arcade Fire (2004)
Sung Tongs, Animal Collective (2004)
DJ Kicks, Erlend Øye (2004)
Late Registration, Kanye West (2005)
The Civil War, Matmos (2003)

... e os escuros
Space, Rafael Toral (2006)
Wonderful Rainbow, Lightning Bolt (2003)
The Sophtware Slump, Grandaddy (2001)
Salt Marie Celeste, Nurse with Wound (2003)
The Great Santa Barbara Oil Slick, John Fahey (2004)
Superwolf , Matt Sweeney & Bonnie Prince Billy (2005)
Tanglewood Numbers, Silver Jews (2005)
Sea Change, Beck (2002)
Let's Get Out of This Country, Camera Obscura (2006)

Listinhas

Discalhada de 2009

Camera Obscura, My Maudlin Career
Bill Callahan, Sometimes I Wish We Were An Eagle
Sunn O))), Monoliths & Dimensions
Yo La Tengo, Popular Songs
God Save the Girl, God Save the Girl
Richard Hawley, Truelove's Gutter
Prins Thomas, Live At Robert Johnson
Fuck Buttons, Surf Solar
The Mountain Goats, The Life Of The World To Come
Neil Young, The Archives Vol. 1 1963–1972

Outra coisa

Porque sei que alguma idéia vai me causar aquele frêmito suave que me empurra para dividir com vocês uma impressão, uma indignação, um desses lirismos bestas a que nos damos o direito quando estamos, assim, sem fazer nada, com os pés na areia, tentando ser parte da natureza. E cientes de que somos outra coisa, “quase que maldita”, como diria Drummond.

Que as há, há

O tema já cansa. Mas este artigo do meu estimado Ferreira Fernandes quase me escapou. O Ferreira Fernandes sabe o que penso das crónicas dele. Na crónica (sublinho: crónica) escrita em português-português existem três nomes que estão lá em cima: Miguel Esteves Cardoso, Vasco Pulido Valente e Ferreira Fernandes. Com um particularidade: o MEC é o mais português dos ingleses; VPV é o mais inglês dos portugueses e o Ferreira Fernandes é o único que consegue ser brasileiro, angolano e português tudo em dose certa só possível a quem tem o percurso que ele tem. Infelizmente para mim que sou seu leitor e admirador, há um Ferreira Fernandes que escreve crónicas como esta e esta (magníficas no estilo, na contenção e naquela generosidade com que ele se mistura com o mundo) e outro Ferreira Fernandes que usa o seu enorme talento para baralhar um debate importante e para dar cobertura a causas que o não merecem.

Nem o João Miguel Tavares, nem ninguém, que eu tivesse notado, sugeriu alguma vez que Portugal se parece com a Argélia. De facto, não é preciso ser muito corajoso para botar "opinião pública" por cá. Coragem é sobretudo coragem física e moral (a coragem intelectual também existe mas em muitos casos chamar-lhe coragem é uma figura de estilo). De qualquer maneira, Ferreira Fernandes tem obrigação de saber que o "medo" (não de perder a vida mas de perder o emprego, de sofrer pertubações na sua vida profissional, de ser admoestado, de apanhar com uma inspecção conveniente, de ser ostracizado de muitas maneiras), as "pressões" directas ou indirectas, os "silêncios forçados" não acontecem apenas nas ditaduras. As democracias recentes, pequenas e vulneráveis a inúmeras formas de captura do Estado como a nossa, também são feitas disso. Bem sei que Ferreira Fernandes é adepto dos métodos de força do Senhor Engenheiro. Mas não tem razão para nos tratar como gente quixotesca com o dedo espetado contra o que não existe. Vemos, ouvimos e lemos. Portugal é minúsculo, são quatro ou cinco que mandam, mais vinte que fazem o serviço desses quatro ou cinco e nós todos, o resto, não passamos de peões em esforço, uns mais atentos do que outros. O JMT, de quem sou amigo, tem sido dos mais atentos. Palmas para ele.

Outro ideólogo do crime

Uma recente escola de pensamento defende a moderação, espontânea ou coerciva, do jornalismo em geral e das colunas de opinião em particular. A tese é partilhada por altas figuras da magistratura, políticos conhecidos, políticos ou assessores que preferem o anonimato e, curiosamente ou não, alguns jornalistas e colunistas, entre eles Pedro Marques Lopes, aqui no DN.
Enquanto membro da última classe, acho óptimo que se vigiem os excessos dos meus colegas e de mim próprio. Embora nos paguem a opinião, esta resulta muito mais louvável e construtiva se se abstiver de injúrias e levar em conta que os eventuais deslizes serão severamente castigados, mediante multa, prisão efectiva ou degredo. De calúnias e insinuações maldosas está o país farto, ou, nas imortais palavras de um fugaz ministro do anterior Governo, liberdade não é licenciosidade.
Claro que os tribunais comuns, useiros em desculpar o pagode opinativo, não servem para impor o devido respeito. Por isso uma personalidade insuspeita como Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, propôs que sejam os políticos a julgar jornalistas e afins, o que de resto já sucede em todas as nações desenvolvidas, de Cuba à Coreia do Norte. É urgente que, em Portugal, o ofício de colunista deixe de ser confundido com insolentes que dizem o que lhes vai nas cabeças. Dizermos o que vai nas cabeças de outros, principalmente se os outros forem governantes ou avençados, é um enorme passo para a dignidade da profissão.
E um pequeno passo para um colunista. No fundo, a mudança que se reclama não impedirá ninguém de continuar a escrever as maiores barbaridades sobre banqueiros em desgraça, autarcas avulsos, líderes da oposição, jogadores da bola, columbófilos e até o presidente da República: insultar tais criaturas não suscita a indignação de vivalma, incluindo do dr. Noronha do Nascimento. Tudo bem espremido, os únicos "julgamentos de carácter" intoleráveis são os que visam a sagrada figura do actual primeiro-ministro. Bastará não produzir uma só linha menos simpática para com o eng. Sócrates e qualquer potencial candidato a correctivos será imediatamente elevado a farol da seriedade e da responsabilidade. Obviamente, não custa nada. Excepto a vergonha, aliás um tique em declínio.

Alberto Gonçalves no DN

É isto o "normal funcionamento das instituições democráticas"?

É de leitura obrigatória o texto de Paulo Pinto de Albuquerque no DN de ontem, o especialista em processo penal que pôs José Sócrates muito indisposto e a estrebuchar contra a RTP, só porque a televisão pública o convidou para um debate sobre as escutas. Tal como Pinto de Albuquerque, também espero que não esteja por aí em marcha a mais descarada operação de branqueamento político a que alguma vez se assistiu na política portuguesa. Já seria grave se a coisa metesse só políticos a protegerem outros políticos. Isso é o costume. Mas ver o chefe máximo do Ministério Público, Pinto Monteiro, vedar-nos o conhecimento dos factos que foram imputados ao primeiro-ministro, factos que o próprio considerou não constituírem indícios de crimes (mas que podem e devem ser apreciados no terreno político), parece-me demasiado grave e irresponsável.

O texto de Pinto de Albuquerque:

O procurador-geral da República decidiu não divulgar os seus despachos proferidos no tocante às escutas entre o primeiro-ministro e um arguido do processo "Face Oculta". A manutenção deste mistério em torno dos factos criminosos imputados ao primeiro-ministro é juridicamente insustentável e socialmente inaceitável. Em poucas palavras, a fundamentação da decisão do procurador-geral não responde aos argumentos expostos pelos "contínuos pedidos" das mais variadas áreas da sociedade civil portuguesa no sentido de divulgação dos factos criminosos imputados ao primeiro-ministro.
Com efeito, o procurador-geral não esclarece a natureza jurídica do "expediente" relativo às escutas e se esse expediente está ou não em segredo de justiça. Como não esclarece se há ofendidos na notícia de crime e se eles foram notificados para se pronunciarem sobre a mesma, nos termos previstos na lei. Mas sobretudo não esclarece quais foram os factos criminosos imputados pelo juiz de instrução e pelo procurador coordenador ao primeiro-ministro de Portugal.
Este mistério não tem qualquer explicação plausível numa democracia. Em qualquer país democrático os factos desta natureza são do conhecimento público. E em Portugal não deve ser diferente. Porque os factos que indiciam a violação das liberdades fundamentais dos portugueses interessam aos portugueses. Quando o Ministério Público revelou publicamente o teor das escutas de conversas em que o governador do Estado de Illinois se propunha vender o cargo do senador Obama, todos os americanos, melhor, todo o mundo, incluindo os portugueses, puderam ouvir as escutas do governador do Estado de Illinois. E por que razão foram estas escutas reveladas pelo ministério público? Porque eram do "interesse público", segundo o procurador-geral do Estado de Illinois. Infelizmente os portugueses têm mais direito a conhecer a idoneidade dos políticos de fora do que dos políticos caseiros.
O procurador-geral afirma que não divulga as referidas escutas nem os seus despachos relativos às ditas escutas e ao destino da notícia de crime, porque o presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir as escutas em causa e esta decisão transitou. E transitou porque o procurador- -geral não quis recorrer. No entender do Procurador Geral, a divulgação dos seus despachos violaria a ordem de destruição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
É certo que as decisões transitadas do presidente do Supremo Tribunal de Justiça têm de ser acatadas. Mas o seu acatamento não implica a manutenção do mistério em torno dos factos criminosos imputados ao primeiro-ministro. É possível informar os portugueses sobre os factos imputados pelos magistrados de Aveiro, sem transcrever escutas. O procurador-geral tem de explicar ao povo português quais foram os factos imputados ao primeiro-ministro e quais as razões jurídicas para não ter sido aberto inquérito. Aliás, se os despachos do presidente do Supremo Tribunal de Justiça podem ser disponibilizados a quem revele "interesse legítimo" no seu conhecimento, como por exemplo os jornalistas ao abrigo do artigo 8.º do seu estatuto, só falta dar o passo seguinte. Isto é, revelar toda a verdade ao Povo português.

E vale a pena ler ainda este excelente post na Porta da Loja: A nossa legalidade democrática (via Blasfémias) que demonstra com enorme clareza como é que o Procurador-Geral da República e o Presidente do STJ, agindo contra a lei processual penal e o princípio do Estado de direito, protegeram o primeiro-ministro do incómodo de ter de responder publicamente por factos de que ainda não temos conhecimento mas que sabemos serem "intoleráveis".

Que valor jurídico tem o despacho/ sentença, do juiz de instrução Noronha Nascimento? É nulo, como diz Paulo Pinto de Albuquerque e com uma nulidade que se tornou "sanada" por não ter havido recurso da mesma, pela parte que o deveria fazer, ou seja o MP? Ou será meramente inexistente porque derivada de uma incompetência absoluta de um juiz de instrução despachar num expediente que não foi autuado devidamente e por isso, subtraído às regras elementares dos processos de inquérito? Mais: se o PGR arquivou liminarmente as certidões com um despacho ao abrigo da legislação processual penal, como agora admitiu para negar a consulta ao "expediente administrativo", como poderá invocar regras de processo penal nesse expediente?

É que ao contrário do que refere um comentador nestas caixas, no postal que antecede, não se trata, no caso, de um despacho exarado pelo PGR e pelo pSTJ, no âmbito do inquérito de Aveiro. Esse ficou lá, à espera de quem o despacha com competência para tal. O que se trata, neste caso, é de um extracto, certificado, de parte desse inquérito, para instauração de outro processo penal de inquérito, contra o PM. Por suspeitas de comportamento criminal reveladas no âmbito de um conhecimento fortuito, numa escuta telefónica em que o mesmo não era visado mas acabou por ser apanhado como "interveniente".

A lógica juridico-argumentativa dos que defendem que mesmo nesse caso, a escuta só será válida se autorizada pelo pSTJ, não tem argumentos suficientes para contrariar o mero senso comum ( por exemplo, parar logo a escuta a partir do momento em que se tenha conhecimento que foi o PM a ser inteceptado), porque tal conduz ao absurdo de nada poder ser ouvido previamente pelo MP e portanto até pelo próprio PGR. Assim, permanecerá válido o entendimento de Costa Andrade que defende a validade da escuta nesses termos: como indiciária de eventual crime do catálogo que permite a escuta, mesmo a um PM. E o professor de Coimbra até disso mais, apelando ao maravilhoso: nem no céu poderá alguém dizer que a escuta é inválida! Mesmo sabendo a alta estima em que se revê o presidente do STJ , é capaz de ser um pouco de mais pretender que a sua voz já chegou a tão elevadas alturas...

Perante estes argumentos jurídicos, obrigatoriamente cognoscíveis pelo PGR e pelo presidente do STJ ( por si ou por assessores melhor preparados tecnicamente) a decisão deveria ter sido outra: a instauração de um inquérito na secção criminal do STJ e o despacho pelo presidente do STj na qualidade de juiz de instrução.

Assim não aconteceu e a suspeita que não deixa de ter uma gravidade inaudita é a de que ambos quiseram subtrair o primeiro-ministro, em vésperas de eleição legislativa, a uma ordália: a de ser questionado publicamente por factos que aparentemente serão intoleráveis em democracia. A actuação do presidente do STJ e do PGR, ao esconder objectivamente do público uma situação destas, agindo de modo invulgar, anormal num procedimento legal, aparentemente contra regras processuais que seriam banais ( por exemplo, não aconteceu tal na escuta também ela fortuita, a um juiz desembargador cuja certidão foi remetida à secção criminal do STJ. Ora tal caso em tudo é idêntico ao do PM porque um desembargador também só poderá ser escutado com controlo de um juiz do STJ) num caso com esta dimensão e relevo, só pode ter uma leitura.

Bunk: Them Greeks sure have some weird-ass names.

McNulty: Hey, don't knock the Greeks. They invented civilization.

Bunk: Yeah, and ass-fucking, too.

O coro dos nostálgicos

Sente-se uma nostalgia crescente em Portugal. A aspiração pelo regresso a tempos que alguns julgariam irreversivelmente ultrapassados; os tempos do cuidadinho com o que dizes.
É curiosa essa aspiração e ainda mais estranha a coligação formada para a suportar.

O comentário dos João Magalhães no Câmara Corporativa, que acusam o Público de manipulação a propósito desta notícia é só mais um pequeno episódio do fenómeno. A notícia do Público informa-nos que o «Tribunal da Relação de Lisboa decidiu não levar a julgamento o jornalista Estêvão Gago da Câmara, acusado pelo Ministério Público (MP) de atentar contra a honra e consideração de Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS. A decisão confirmou sentença anterior do Tribunal de Ponta Delgada. A causa do descontentamento do vice-presidente da bancada socialista na AR foi a publicação de um artigo de opinião no jornal Açoriano Oriental, a 5 de Janeiro de 2005, em que Estevão Gago da Câmara associava Ricardo Rodrigues a um 'gang internacional', na sequência de um processo de burla qualificada e falsificação de documentos.

Antes — só para referir alguns momentos recentes — tivemos as declarações do Presidente do STJ, que gostaria de ver os jornalistas julgados por «órgão com poderes disciplinares efectivos, composto parietariamente por representantes das próprias classes profissionais e da estrutura política do Estado, de modo a obviar às sua partidarização ou ao seu corporativismo» e a fabulosa crónica de Pedro Marques Lopes que, incomodado com algumas opiniões inconvenientes — sobre José Sócrates, afirma JMT no DN, mas acredito que também sobre Pedro Passos Coelho — veio apresentar acusação contra incertos (que insiste em não identificar) e apelar ao zelo de quem opina.
Há vários aspectos dignos de nota nesta conjugação de eventos. Desde logo, anotemos que o Presidente do STJ não se satisfaz com a existência de tribunais, da ERC e de uma Comissão de Carteira Profissional de Jornalista. Quer mais. Quer mão mais dura e parcial. Quer os políticos a controlar o que se escreve.
Anotemos também que PML parece considerar insuficientes ou demasiado brandas as leis penais que temos, porque aparentemente permitiram a instalação de um far-west na opinião mediática. Não sabemos mais, porque PML não concretiza, apesar de instado a fazê-lo aqui e aqui.

Ou seja (e repito), creio não haver ainda razão para grande alarme, mas recomenda-se vigilância e cautela. Num momento histórico em que surgem claros indícios de interferência do governo na independência da comunicação social, há um coro cada vez mais forte a convocar o regresso de um admirável mundo velho.

JMT também enfia "O barrete de Pedro Marques Lopes"

Há dez dias, Pedro Marques Lopes escreveu um texto no DN intitulado "Mártires da opinião" onde se atirava àqueles que nos jornais, rádios e televisões advogam para si uma espécie de "princípio da inimputabilidade" - gente, no seu entender, que se permite dizer tudo o que vem às suas desmioladas cabeças e "acusar qualquer cidadão dos mais terríveis e sórdidos crimes" sem se preocupar com a consequência das palavras ou em fazer prova das suas afirmações.
O artigo estava elaborado naquele tom toca e foge que Marques Lopes parece apreciar, e que consiste em não apontar o dedo directamente a ninguém mas deixar pistas suficientes para os visados poderem enfiar o clássico "barrete". Pedro Lomba enfiou (seria uma extraordinária coincidência que a frase "E ai do director que resolva prescindir dos meus serviços. De certeza absoluta que foi por eu ter ameaçado os poderes estabelecidos" fosse dirigida a outra pessoa). E eu também enfio, porque sempre é preferível enfiarmos os nossos próprios barretes do que andar a enfiá-los aos outros. Se não se importam, fico com aquela parte em que Marques Lopes fala do trafulha que insulta para sair da "obscuridade" e fazer crescer a "cotação no mercado dos media". É um dos meus excertos favoritos.
Eu poderia desaconselhar o seriíssimo colunista de usar a estratégia da enguia (aqui uma descargazinha eléctrica, ali uma escapadela por entre as mãos), mas Pedro Marques Lopes não vai com certeza mudar a sua natureza, nem eu pretendo modificar a minha. Aliás, há gente que muito prezo - como Fernanda Câncio - que já saiu em sua defesa e que acha sinceramente que anda por aí muito excesso jornalístico e opinativo. Só que eu, excessivo como sou, olho à minha volta e aquilo que continuo a ver - será dos óculos? - é uma sociedade amedrontada. A sociedade do velho "respeitinho", do "olha que vais arranjar chatices", moldada ao longo de décadas de ditadura.
Por baixo de toda aquela prosa, Marques Lopes está apenas a dizer uma coisa: José Sócrates tem sido violenta e injustamente atacado por um bando de colunistas desvairados. Não quero estar a voltar à vaca fria nem a sublinhar o quanto o primeiro-ministro - e as mais altas instâncias da Justiça, já agora - tem falhado nos seus deveres de justificação e transparência. Mas alguém olhar para este país, onde um funcionário público para falar com um jornalista precisa da autorização do chefe, onde um telejornal é silenciado, onde a parede que deveria separar a magistratura do Governo tem mais buracos do que um queijo suíço, e dizer "hum, há por aí uns tipos com umas opiniões muito irresponsáveis", não é só uma parvoíce. É o que explica em boa parte a mediocridade política e moral em que vivemos.

Nota sobre o dia 20 de Dezembro de 2009

Quando a minha filha nasceu, lembrei-me de David Bowie e do propulsor da nave espacial do Major Tom. Hoje, veio-me à cabeça uma outra história: em Se isto é um homem, Primo Levi descreve o cuidado das mães em alimentar os seus filhos e lavar-lhes a roupa durante a viagem de comboio para Auschwitz. Mães que, a caminho de um futuro sem um futuro, não hesitavam em cuidar dos filhos como se toda uma vida existisse à sua frente. E que me põem perante uma das mais importantes questões ontológicas: por que razão hei-de de mudar a fralda ao meu filho se daqui a duas horas o mundo acabar? Por nenhuma, responde-me a razão. No entanto, mudo-a. É assim a paternidade. Aproxima-nos e distingue-nos dos animais. De um lado, o instinto bestial; do outro, a capacidade de racionalizar esse instinto e perceber a imensa alegria que é poder agir em conformidade.

Excelente

De volta à base

Filipe,

Essa(s) parte(s) são muito boas, mas ainda há melhor. O DN leva a coisa mais longe. Que me diz desta frase de remate ? «Com apenas uma condenação em 30 dias de suspensão, fica por saber se o caso foi apenas "brincadeira estúpida ou algo mais", como referiu o procurador-geral, Pinto Monteiro.»

É interessante por si mesma, a frase, mas ganha muito quando comparada com outra informação relevante para enquadrar a notícia. Tem aqui um bom exemplo (os sublinhados são meus):

«Nos últimos dois anos, 57 procuradores já foram sancionados por infracções disciplinares, sendo a advertência e a multa – os castigos mais leves – as penas mais aplicadas. Só em 2007, primeiro ano de mandato de Pinto Monteiro, 40 magistrados do Ministério Público foram castigados, mais 29 do que em 2006. Em 2005 houve apenas sete penas disciplinares e em 2004 foram instaurados dez processos. Em 2008 houve 17 sanções – duas das quais aposentações compulsivas, sete multas e cinco advertências. No entanto, nenhum procurador-geral-adjunto, categoria correspondente ao topo da carreira e na qual se insere Lopes da Mota, foi sancionado. Aliás, os procuradores-adjuntos (primeira de três categorias que integram a carreira ), são os mais castigados.»

Outra leitura, não ?

E depois indignam-se quando o DN é acusado de fazer fretes.