Giambattista Tiepolo, Annunciazione
Saldanha Sanches (2)
Em jeito de homenagem aqui fica um texto premonitório de Saldanha Sanches, publicado no final de 2009.
Os abutres do FMI
José Luís Saldanha Sanches
“Expresso”, de 24.12.2009.
O FMI É COMO OS ABUTRES: começa a voar em círculos à volta da presa quando acha que ela vai precisar dos seus serviços. Os primeiros sinais foram dados quando o Parlamento resolveu reduzir as receitas públicas. O FMI concluiu, e infelizmente concluiu bem, que a actual composição parlamentar não permite nenhuma política responsável e a situação é de descontrolo financeiro. Para o Bloco e o PCP isto não cria qualquer problema: o FMI é óptimo para justificar o discurso patrioteiro. A lógica da actuação da direita (se tem alguma lógica) é menos clara.
Toda a gente sabe que, mais dia, menos dia, os nossos credores vão-se mostrar inquietos, a conta vai surgir e as hipóteses são duas: reduzir as despesas ou aumentar os impostos.
Aumentar mais os impostos será desastroso: há um limite para a carga fiscal – um limite político – que já foi largamente atingido. As pessoas, as empresas e os consumidores não podem pagar mais.
A solução seria reduzir a despesa pública: mas qual despesa pública?
O serviço nacional de saúde constitui um requisito elementar de civilização. A segurança social já teve as reformas que deveria ter. Com a segurança vai ser preciso gastar mais ou pelo menos melhor.
O alvo das reduções deveria ser outro: não se pode continuar a despejar dinheiro para cima das regiões ou das autarquias e o pagamento dos submarinos não pode conduzir a um aumento das despesas militares que deveriam ser congeladas; por mais que isso irrite os senhores sargentos.
Quanto às regiões, uma coisa é garantir a todos os portugueses, vivam onde viverem, os mínimos exigidos pela dignidade humana. Outra é engordar as insaciáveis máquinas partidárias acampadas à volta das autarquias e das regiões.
As autarquias e as regiões são estruturas políticas dotadas de autonomia financeira e poderes tributários: o nível de despesa pública deve ser um decisão dos munícipes e ou dos habitantes das regiões e deve ser financiado pelos impostos aí cobrados.
Há um dever de solidariedade nacional dos portugueses com mais rendimentos para os portugueses mais desfavorecidos: mas não há qualquer dever de solidariedade entre regiões que se traduzem em transferências financeiras dos recursos obtidos juntos dos contribuintes com menos rendimentos (exemplo: receitas do IVA) para as máquinas partidárias e empresas de obras públicas das autarquias e regiões. Sem redução de despesas, temos o aumento dos impostos que vai acentuar a transferência dos sectores produtivos para os improdutivos e consagrar o desperdício de recursos: o Governo Sócrates atingiu um tal estado de fraqueza que não pode recusar nada a quem ainda o apoia, incluindo às empresas do regime que insistem em construir estradas.
Nesta perspectiva o Sócrates sem maioria, ainda mais refém de interesses especiais, é ainda mais nocivo do que o Sócrates com maioria. A maioria na assembleia deveria travá-lo - mas isso não faz, bem pelo contrário.
O que significa que as medidas correctivas só serão tomadas pela pura pressão externa: do FMI, de Bruxelas, dos credores. Com um problema: as medidas correctivas tomadas por imposição dos credores são sempre as piores.
Toda a gente sabe que, mais dia, menos dia, os nossos credores vão-se mostrar inquietos, a conta vai surgir e as hipóteses são duas: reduzir as despesas ou aumentar os impostos.
Aumentar mais os impostos será desastroso: há um limite para a carga fiscal – um limite político – que já foi largamente atingido. As pessoas, as empresas e os consumidores não podem pagar mais.
A solução seria reduzir a despesa pública: mas qual despesa pública?
O serviço nacional de saúde constitui um requisito elementar de civilização. A segurança social já teve as reformas que deveria ter. Com a segurança vai ser preciso gastar mais ou pelo menos melhor.
O alvo das reduções deveria ser outro: não se pode continuar a despejar dinheiro para cima das regiões ou das autarquias e o pagamento dos submarinos não pode conduzir a um aumento das despesas militares que deveriam ser congeladas; por mais que isso irrite os senhores sargentos.
Quanto às regiões, uma coisa é garantir a todos os portugueses, vivam onde viverem, os mínimos exigidos pela dignidade humana. Outra é engordar as insaciáveis máquinas partidárias acampadas à volta das autarquias e das regiões.
As autarquias e as regiões são estruturas políticas dotadas de autonomia financeira e poderes tributários: o nível de despesa pública deve ser um decisão dos munícipes e ou dos habitantes das regiões e deve ser financiado pelos impostos aí cobrados.
Há um dever de solidariedade nacional dos portugueses com mais rendimentos para os portugueses mais desfavorecidos: mas não há qualquer dever de solidariedade entre regiões que se traduzem em transferências financeiras dos recursos obtidos juntos dos contribuintes com menos rendimentos (exemplo: receitas do IVA) para as máquinas partidárias e empresas de obras públicas das autarquias e regiões. Sem redução de despesas, temos o aumento dos impostos que vai acentuar a transferência dos sectores produtivos para os improdutivos e consagrar o desperdício de recursos: o Governo Sócrates atingiu um tal estado de fraqueza que não pode recusar nada a quem ainda o apoia, incluindo às empresas do regime que insistem em construir estradas.
Nesta perspectiva o Sócrates sem maioria, ainda mais refém de interesses especiais, é ainda mais nocivo do que o Sócrates com maioria. A maioria na assembleia deveria travá-lo - mas isso não faz, bem pelo contrário.
O que significa que as medidas correctivas só serão tomadas pela pura pressão externa: do FMI, de Bruxelas, dos credores. Com um problema: as medidas correctivas tomadas por imposição dos credores são sempre as piores.
Saldanha Sanches
A morte de Saldanha Sanches hoje, aos 66 anos, é para mim completamente inesperada. E um absoluto choque. Há muito que não o via, nem sabia que ele andava a fugir do cabrão do cancro, como diz o Miguel Esteves Cardoso. Mas sinto este desaparecimento como pessoal. Tinha um enorme respeito e admiração pelo Prof. Saldanha Sanches. Sempre o vi como um dos académicos mais sérios e estimulantes que conheço. Como é óbvio, discordava dele em muitas coisas, mas curiosamente nestes últimos anos de desvergonha e corrupção mansamente aceite pelas pessoas via-me cada vez mais próximo do que ele escrevia. Era um brilhante académico que ensinava bem que temos mesmo de saber do que falamos. Saldanha Sanches conhecia como poucos o seu ofício (foi talvez o mais importante fiscalista português desde Alberto Xavier). Além disso, era um homem de opiniões e convicções e não as escondia, era um verdadeiro risk-taker, facto que lhe valeu a sua quota de chatices e inimizades. Nunca o vi usar aquele registo tecnocrático e de autoridade com que alguns professores (não apenas de direito) abordam o debate público, esquecendo que no debate público somos apenas aquilo que dizemos, os argumentos que temos ou não temos. Fui monitor do Prof. Saldanha Sanches em 1999 e aprendi muito e guardo muitas saudades desse ano. Já passou algum tempo. Vou sinceramente sentir a falta da sua lucidez e inteligência.
Adenda: Ao reler esta entrevista admirável de Saldanha Sanches lembrei-me duma coisa que talvez se soubesse menos e que está bem patente na estrevista: o seu gosto pela literatura. Lembro-me que no dia do exame de direito fiscal, há dez anos, estivemos a discutir os romances do Hemingway e Saldanha Sanches explicou-me o significado daquela frase famosa: "grace under pressure". Que ele evidentemente tinha.
Pitta don't preach
Eduardo Pitta, tentando convencer-se a si próprio de que o mundo não é redondo, ensaia a seguinte tese: "A visita do Papa é uma visita de Estado. Para a sociedade laica não representa mais nem menos do que representaria a visita de Jacob Zuma ou Ólafur Grímsson. Ponto."
Acontece que a realidade é uma besta. E o Eduardo Pitta, por mais que repita o seu credo ao espelho, não parece capaz de destruí-la. O que nos tem sido dado a ver é tudo menos uma visita de Estado. Nem vale sequer a pena entrar na dimensão espiritual da coisa, que admito ser intangível para Pittas e companhia, pese embora constatável através de uma simples reportagem televisa. Ficando apenas pelo protocolar e pela mítica sociedade laica, que outra visita de Estado mobiliza tanta gente, tantos recursos, tantos meios, tanto aparato? Que outra visita de Estado determina as agendas de meio país? Que outra visita de Estado arrasta o Estado em peso para os pés do visitante? Nem trinta Zumas, nem a Rainha de Inglaterra, nem Obama montado no cavalo branco de Napoleão. Independentemente de gostarmos ou não, de saber se está certo ou errado, o facto é que também para a sociedade laica a visita de Bento XVI representa muito mais do que uma visita de Estado. Como disse não sei quem, habituem-se. É que ainda faltam três dias.
Os zeladores
Está a tornar-se penosa a tentativa de alguns, contra todas as evidências - incluindo as tão queridas evidências sensoriais, como visão e audição, e racionais, como a lógica e a aritmética -, de desqualificar a visita do Papa, equiparando-a a um qualquer "evento" ou fenómeno pop, cultural ou futebolístico. Penosa porque mostra o quão patético se torna o ser humano em desespero de causa. Penosa, também, por exibir a seco pobres cabeças burocráticas no âmbito das quais a mesquinhez e o ressentimento levaram a melhor sobre o pudor.
D'aprés Monty Python
Tonight, instead of discussing the existence or non-existence of God, we have decided to fight for it.
A House divided against itself cannot stand
É quase sempre assim. Curiosamente a notória divisão interna do Diário de Notícias em dois grupos de cheerleaders guerreiras é neste momento um seguro de risco e não a uma fraqueza.
Primeiro as semelhanças, depois as inverosimilhanças
Desconfio que o Filipe não percebeu bem. Não há plural, não há maruja. O que temos é um e só um passarão travestido. Dos grandes.
Apreciem este padrão de comportamento comum: a mesma ortografia disléxica (erros invulgares: sem origem fonética); o mesmo estilo afectado e maternal (a obsessão com a pequenada traquina e a rapaziada maroteca a precisar de açoites), o mesmo fetiche com armamento (1; 2; 3) e, sobretudo, a mesma técnica de calúnia (felizmente rara nos blogues) para agredir aqui Inês de Medeiros com insinuações vagas; aqui o Pedro Picoito e aqui e aqui o FNV; reparem na insinuação e invocação de factos (verdadeiros e falsos) que não integram o perfil público do adversário. E depois vejam a coincidência de alvos entre criador e criatura.
Enfim, para começar aqui ficam algumas semelhanças. Tratarei mais tarde das inverosimilhanças.
Analogias
«For he [César] well knew that opposite parties or factions in a commonwealth, like passengers in a boat, serve to trim and balance the unready motions of power there; whereas if they combine and come all over to one side, they cause a shock which will be sure to overset the vessel and carry down everything. And therefore Cato wisely told those who charged all the calamities of Rome upon the disagreement betwixt Pompey and Caesar, that they were in error in charging all the crime upon the last cause; for it was not their discord and enmity, but their unanimity and friendship, that gave the first and greatest blow to the commonwealth.»
Plutarco, Vidas
Juventude em marcha sem direito a brinde
Ontem à noite, o concerto dos Sonic Youth (uma cerimónia religiosa; no mínimo, um ritual) juntou na mesma sala uma pequena multidão de adultos em idade de relativa pujança sexual. No entanto, nem a sos (?) racismo nem nenhuma outra organização profilática ou filantrópica se dignaram aparecer nas imediações do Coliseu para oferecer preservativos aos fiéis. Depois de um concerto daqueles, teria feito algum sentido.
Better to be king for a night than a schmuck for a lifetime
O que fascina em Rupert Pupkin é a capacidade de estimular em simultâneo sentimentos (aparentemente) contraditórios como o desdém e a caridade.
"já estou cansada deste genero de blogar" II
Quem estiver cansado “deste género de blogar” pode sempre, mantendo-se no mesmo blog (que magnifica colecção), mudar a agulha para um outro “género de blogar” deveras curioso: o post aos berros. A Mónica Andrezo Pinheiro consegue o feito de, num singelo post, recriar o ambiente da lota de Matosinhos em dia de arruada de Narciso Miranda. Com tanta exclamação e indignação, tanto bold e caixa alta, ler blogs está tornar-se num exercício de risco.
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