1. O Pedro Marques Lopes resolveu dedicar-me um artigo. Como já foi soprado noutros locais, este texto em que o cronista do DN dardeja os colunistas “inimputáveis” que só escrevem “insultos e “ofensas” é-me dirigido. O seu estilo ad hominem é cobarde, porque não tem a transparência de nomear o interlocutor. O estilo costuma ser o homem, sabemo-lo bem, e não vejo motivos para abrir aqui excepção. Provavelmente não serei o único alvo, mas o meu retrato está lá em linhas fortes. Também é desonesto, porque ao mesmo tempo que não identifica o adversário (violando a primeira e óbvia convenção de uma polémica) enxameia o texto com uma enfiada de ironias, apartes e indirectas que nalguns casos permitem que quem leia me identifique; noutros, essas mesmas indirectas e acusações, sempre proferidas em abstracto, pouco têm a ver comigo. Evidentemente, quem o lê não terá o cuidado de fazer essa triagem. Mas ao Pedro Marques Lopes não interessa o rigor intelectual, porque ele não o tem. As regras de uma discussão leal e clara visivelmente não são para ele.
2. Este estilo de coluna “recadista” que consiste em fazer acusações aéreas e enviar indirectas pelos jornais e blogues é uma constante nos textos do Pedro Marques Lopes. Podem ler este outro escrito sobre os “novos revolucionários ditos de direita” como exemplo. Quem são os “novos revolucionários de direita” que inquietam Marques Lopes? Ninguém sabe. Melhor, sabem o próprio e talvez alguns dos referidos “revolucionários”, mesmo assim forçados a especular se o Pedro se está a dirigir a eles. Mas o Pedro Marques Lopes nunca os identifica, nunca cita os seus argumentos, nunca ilustra passagens dos seus textos para podermos fazer o contraponto. Fica tudo no etéreo, no vago, no confuso, porque o Pedro, consciente das suas profundas fragilidades, receia acima de tudo uma réplica para a qual estará impreparado. A gente percebe de vez em quanto que ele ataca Pacheco Pereira, este e aquele, mas a coisa nunca sai de um registo nebuloso que, não por acaso, é também o único que lhe permite atacar dispondo ao mesmo tempo de uma saída de segurança.
3. Neste seu artigo o Pedro Marques Lopes não demonstra rigorosamente nada daquilo que escreve; não especifica quem são os autores ou os pretensos divulgadores da “teoria que defende o princípio da inimputabilidade para quem escreve textos de opinião”; não concretiza essa teoria, nem o momento ou os termos em que foi defendida, a não ser através desta formulação falsa e retórica que eu não me recordo de alguma vez ter lido na nossa imprensa: “designa-se um texto ou um comentário numa qualquer estação de rádio ou televisão como opinião, e está automaticamente passada uma espécie de autorização para se dizer tudo o que vem à cabeça. Não há qualquer tipo de limites.”
Saberá o Pedro Marques Lopes realmente daquilo que está a falar? Alguma vez se tentou passar a ideia de que a liberdade de expressão constitui uma liberdade sem “limites”? Alguma vez se defendeu que o autor de uma coluna goza de um atestado “para dizer tudo o que lhe vem à cabeça”? Onde? Quem? Vivemos num país onde jornalistas e colunistas podem ser livremente processados por qualquer pessoa, titular ou não de cargos políticos. Onde são muitas vezes processados, como já o foram José Manuel Fernandes, Miguel Sousa Tavares ou o Daniel Oliveira, por políticos que se sentiram ofendidos. Vivemos num país onde só um lunático pode desejar sofrer um processo, devido ao currículo de Portugal em matéria de liberdade de expressão, um currículo que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem já corrigiu inúmeras vezes (o Pedro Marques Lopes poderia ter retirado informações úteis deste livro do Francisco Teixeira de Mota sobre a liberdade de expressão naquele Tribunal Europeu). Em Portugal o poder político pode, como já foi noticiado por uma revista, manipular os seus investimentos publicitários, afectando as condições do exercício da liberdade de imprensa e a situação financeira e profissional de jornais e centenas de jornalistas. No entanto, o Pedro Marques Lopes está preocupado com os colunistas que escrevem “barbaridades” sobre os políticos. Assim de repente, lembro-me que ele não é o único a manifestar esta preocupação. O outro chama-se, ao que parece, José Sócrates.
4. Mas devo ser justo com o Pedro Marques Lopes. Porque apesar de não saber aquilo que critica, parece-me claro que o Pedro não é apenas ignorância e sabe muito bem o que pretende conseguir. A sua doutrina alternativa para a liberdade de expressão é um convite puro e simples à auto-censura da imprensa. Num país onde há 40 anos não existia liberdade de expressão, onde a tradição do respeitinho está há muito enraizada e onde a crítica incómoda à actuação do poder político é muitas vezes tomada pelos destinatários como ofensa pessoal e como obstáculo à sua “liberdade”, eis o que tem Marques Lopes para defender. Uma das posições mais reaccionárias sobre a liberdade de expressão que sempre encontrou em Portugal terreno fértil. Uma posição que interessa aos poderosos e aos maus governantes. Uma posição que cai bem nos medíocres e prevaricadores.
5. Para combatermos esta mesma tradição de falta de escrutínio, de segredo e irresponsabilidade, não tenho dúvidas de precisamos de mais imprensa incisiva, crítica e atenta. De uma imprensa certamente responsável (perante a lei e perante o público) mas vigilante. Nada disto sugere qualquer ausência de limites, privilégios legais ou “inimputabilidades” (?). Pelo contrário: sugere que um colunista leve a sério a sua liberdade de expressão democrática dentro daquela função de vigilância e formação do debate público, sobretudo no contexto de uma relação desigual entre um governante e um mero cidadão. É importante que as suas opiniões, quando estão em causa condutas suspeitosas de responsáveis políticos, exprimam um juízo de valor construído a partir de factos conhecidos, noticiados ou demonstráveis. As pessoas podem discordar, podem sentir-se injuriadas quando são criticadas com argumentos públicos. Têm instâncias, direitos de resposta, tribunais e uma miríade de leis com que podem reagir. Nuns casos poderão ter razão; noutros, conforme sucedeu recentemente com o João Miguel Tavares, estarão a gastar o tempo já escasso da justiça portuguesa. É este o “sistema” que temos. O triste destino do Pedro Marques Lopes é que, apesar de todos os seus esforços para fugir à claridade com acusações contra incertos e insinuações genéricas, há cada vez mais gente que o percebe.
2. Este estilo de coluna “recadista” que consiste em fazer acusações aéreas e enviar indirectas pelos jornais e blogues é uma constante nos textos do Pedro Marques Lopes. Podem ler este outro escrito sobre os “novos revolucionários ditos de direita” como exemplo. Quem são os “novos revolucionários de direita” que inquietam Marques Lopes? Ninguém sabe. Melhor, sabem o próprio e talvez alguns dos referidos “revolucionários”, mesmo assim forçados a especular se o Pedro se está a dirigir a eles. Mas o Pedro Marques Lopes nunca os identifica, nunca cita os seus argumentos, nunca ilustra passagens dos seus textos para podermos fazer o contraponto. Fica tudo no etéreo, no vago, no confuso, porque o Pedro, consciente das suas profundas fragilidades, receia acima de tudo uma réplica para a qual estará impreparado. A gente percebe de vez em quanto que ele ataca Pacheco Pereira, este e aquele, mas a coisa nunca sai de um registo nebuloso que, não por acaso, é também o único que lhe permite atacar dispondo ao mesmo tempo de uma saída de segurança.
3. Neste seu artigo o Pedro Marques Lopes não demonstra rigorosamente nada daquilo que escreve; não especifica quem são os autores ou os pretensos divulgadores da “teoria que defende o princípio da inimputabilidade para quem escreve textos de opinião”; não concretiza essa teoria, nem o momento ou os termos em que foi defendida, a não ser através desta formulação falsa e retórica que eu não me recordo de alguma vez ter lido na nossa imprensa: “designa-se um texto ou um comentário numa qualquer estação de rádio ou televisão como opinião, e está automaticamente passada uma espécie de autorização para se dizer tudo o que vem à cabeça. Não há qualquer tipo de limites.”
Saberá o Pedro Marques Lopes realmente daquilo que está a falar? Alguma vez se tentou passar a ideia de que a liberdade de expressão constitui uma liberdade sem “limites”? Alguma vez se defendeu que o autor de uma coluna goza de um atestado “para dizer tudo o que lhe vem à cabeça”? Onde? Quem? Vivemos num país onde jornalistas e colunistas podem ser livremente processados por qualquer pessoa, titular ou não de cargos políticos. Onde são muitas vezes processados, como já o foram José Manuel Fernandes, Miguel Sousa Tavares ou o Daniel Oliveira, por políticos que se sentiram ofendidos. Vivemos num país onde só um lunático pode desejar sofrer um processo, devido ao currículo de Portugal em matéria de liberdade de expressão, um currículo que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem já corrigiu inúmeras vezes (o Pedro Marques Lopes poderia ter retirado informações úteis deste livro do Francisco Teixeira de Mota sobre a liberdade de expressão naquele Tribunal Europeu). Em Portugal o poder político pode, como já foi noticiado por uma revista, manipular os seus investimentos publicitários, afectando as condições do exercício da liberdade de imprensa e a situação financeira e profissional de jornais e centenas de jornalistas. No entanto, o Pedro Marques Lopes está preocupado com os colunistas que escrevem “barbaridades” sobre os políticos. Assim de repente, lembro-me que ele não é o único a manifestar esta preocupação. O outro chama-se, ao que parece, José Sócrates.
4. Mas devo ser justo com o Pedro Marques Lopes. Porque apesar de não saber aquilo que critica, parece-me claro que o Pedro não é apenas ignorância e sabe muito bem o que pretende conseguir. A sua doutrina alternativa para a liberdade de expressão é um convite puro e simples à auto-censura da imprensa. Num país onde há 40 anos não existia liberdade de expressão, onde a tradição do respeitinho está há muito enraizada e onde a crítica incómoda à actuação do poder político é muitas vezes tomada pelos destinatários como ofensa pessoal e como obstáculo à sua “liberdade”, eis o que tem Marques Lopes para defender. Uma das posições mais reaccionárias sobre a liberdade de expressão que sempre encontrou em Portugal terreno fértil. Uma posição que interessa aos poderosos e aos maus governantes. Uma posição que cai bem nos medíocres e prevaricadores.
5. Para combatermos esta mesma tradição de falta de escrutínio, de segredo e irresponsabilidade, não tenho dúvidas de precisamos de mais imprensa incisiva, crítica e atenta. De uma imprensa certamente responsável (perante a lei e perante o público) mas vigilante. Nada disto sugere qualquer ausência de limites, privilégios legais ou “inimputabilidades” (?). Pelo contrário: sugere que um colunista leve a sério a sua liberdade de expressão democrática dentro daquela função de vigilância e formação do debate público, sobretudo no contexto de uma relação desigual entre um governante e um mero cidadão. É importante que as suas opiniões, quando estão em causa condutas suspeitosas de responsáveis políticos, exprimam um juízo de valor construído a partir de factos conhecidos, noticiados ou demonstráveis. As pessoas podem discordar, podem sentir-se injuriadas quando são criticadas com argumentos públicos. Têm instâncias, direitos de resposta, tribunais e uma miríade de leis com que podem reagir. Nuns casos poderão ter razão; noutros, conforme sucedeu recentemente com o João Miguel Tavares, estarão a gastar o tempo já escasso da justiça portuguesa. É este o “sistema” que temos. O triste destino do Pedro Marques Lopes é que, apesar de todos os seus esforços para fugir à claridade com acusações contra incertos e insinuações genéricas, há cada vez mais gente que o percebe.