O visível e o invisível

O Pedro Rolo Duarte não precisa que eu o cite e suponho que eu e ele não estamos nem estivemos de acordo em muitas coisas. Mas este seu texto é exemplar, dignifica quem o escreveu e sobretudo a profissão de quem o escreveu, que para muitos se tornou, infelizmente, quase nada: o jornalismo.

Amigo/inimigo

O patriotismo amoroso do Miguel Morgado, respondendo ao patriotismo cognitivo do Paulo Tunhas.

Já agora, uma pergunta filosófica para o meu amigo Miguel e para o Paulo Tunhas (e também para o jansenista que gostava muito de ouvir sobre este tema) . Há dias ouvi Freitas do Amaral elogiar Mário Soares pelo facto de este ter sempre distinguido as relações pessoais do combate político. Não sei se isso será verdade no caso de Soares, mas não é aquilo que quero discutir. O que eu pretendo saber é outra coisa: será que podemos relacionar-nos pessoalmente com um inimigo político que detestamos visceralmente e que representa tudo o que nós não somos nem defendemos, ao ponto de a sua existência política colidir com a nossa? Quando é que a inimizade política se torna de tal maneira existencial, para usar uma expressão de Carl Schmitt, que não há amizade que consiga sobreviver?

Modo obscuro de ser

Um patriotismo cognitivo

E aqui se prova como Paulo Tunhas encontrou um registo que mais ninguém tem na imprensa portuguesa.

A Bold, and Happy, Lawyer

Esta é uma das razões - a outra são as fotografias de casas geométricas, a decoração em linhas direitas - por que eu estou apaixonado pelo jansenista.

Dos seis conselhos de Martha Nussbaum aos licenciados da faculdade de direito de Chicago em 2010 (e como eu gostava de ler e ouvir coisas destas, esta mesma self-reliance, nos locais onde por cá se ensina).

1. Don't follow a path just because that is what people expect of you. (…)
2. Don't be excessively influenced by money. (…)
3. When you encounter opposition, don't be cowed, and don't be ashamed of who you are. (…)
4. Think about the whole world, and somehow find a way to be a citizen of the world. (…)
5. Continue your education. (…)
6. Don't forget the spirit of love and joy. (…)
If there is anything that stands out in this remarkable life, it is a spirit of delight that animates it as a whole. (…) But joy makes everything you do - every argument, every new proposal -- so much more powerful. To follow this piece of advice requires considerable self knowledge, since every prescription for joy is highly individual. So think of the ways that you can keep spaces in your life for joy, and be determined that this spirit will animate your work as a whole.
On this happy day, go into the future in that spirit of adventure and delight, never stop learning, and you too will be able to say to all challengers, "Do you think I have deliberated badly about my own life?"

um grande sacrifício

Edmund Burke sobre a amizade desfeita e nunca recuperada com o seu amigo Charles Fox. Uma frase programática sobre um conflito tramado: fazer o que se deve mesmo perdendo os amigos da detestável constituição francesa que envenena tudo o que toca.

"I have indeed made a great sacrifice; I have done my duty though I have lost my friend. There is something in the detested French constitution that envenoms every thing it touches".

trust

As a British-American critic, essayist and all-purpose iconoclast, you are known as one of the defining voices of the new atheism. But your just-published memoir, “Hitch-22,” is in fact an exercise in worship — male hero worship. Is it fair to say that you look upon the British novelist Martin Amis as the Messiah? 

No, to the contrary. That’s exactly what would make us both throw up. Trust is not the same as faith. A friend is someone you trust. Putting faith in anyone is a mistake.

 

A tralha socrática

Rui Pedro Soares talvez não entenda que , enquanto este for lembrado, o seu nome será para os portugueses ( incluindo, não pense ele outra coisa, aqueles que votam no seu partido) o emblema da mediocridade e da arrogância que chega ao poder e ao privilégio por intermédio de favorecimentos e favoritismos, que exerce esse poder da forma mais gabarolas e irresponsável, tendo como único objectivo satisfazer o mando do político que o pôs naquele lugar, e que para desempenhar tal tarefa é pago num ano muito mais do que muitos portugueses esforçados e honestos ganham trabalhando a vida toda. Por gente como ele, Ricardo Rodrigues, e outros, se falará um dia de "tralha socrática".

De um texto de Rui Tavares no Público de hoje que me parece exemplar.

De senectute

As extrapolações electivas do jansenista, um blog onde se pode respirar.

Do formalismo

Sem dúvida. Ainda se admiram porque é que este país suportou 48 anos uma ditadura.

Class war

Mundo perdido

Na apresentação do último livro do Henrique Raposo (Um Mundo sem Europeus), Rui Ramos falou dos vários declínios da Europa: do económico ao social, passando pelo bélico e pelo geopolítico. Mas recuemos alguns anos, a um mundo com europeus, ao mundo eurocêntrico, ao centro da Europa:

Dos vinte e sete concertos para piano que Mozart compôs, este (K503) é o meu preferido. No primeiro andamento respira-se o ar de império em velocidade de cruzeiro. Solenidade, prosperidade e força graciosa. Estava-se, no entanto, em 1786. Nos primeiros anos do fim do ancien régime, da queda dos impérios e da queda daquela Europa. No princípio do fim desse mundo a cada dia que passa mais longínquo e improvável, do qual apenas restam algumas (muitas) ruínas como esta.

Estado de excepção e ética da responsabilidade

O Ministro das Finanças podia ter-se limitado a defender a não existência de retroactividade na aplicação das novas taxas do IRS aos rendimentos de Janeiro a Junho deste ano. Embora a generalidade da doutrina discorde, por se tratar de um imposto anual (de formação sucessiva, é certo), não seria de todo absurdo sustentar-se que o momento relevante para aferir qual a lei aplicável é o da liquidação global.

Mas não, Teixeira dos Santos reconheceu que existe uma aplicação retroactiva da lei fiscal, e tentou justificá-la com base na ideia de que estamos a viver uma situação de emergência. Ou seja, em termos político constitucionais, o que o ministro fez foi declarar o 'estado de emergência' (ou estado de execpção).

Sucede que, no sistema político constitucional português, a prerrogativa de suspender o estado de direito (o princípio constitucional da não retroactividade fiscal, neste caso) e declarar o 'estado de emergência' pertence ao Presidente (artigo 134.º da CRP).

O que me leva às seguintes questões: pode a "ética da responsabilidade" - seja a do Tribunal Constitucional, seja a do Presidente - também aqui servir de justificação bastante para deixar passar em claro aquilo que, na lógica admitida pelo próprio governo, não passa de uma usurpação de poderes? Se sim, onde é que paramos?

Abstine et sustine

O bom cidadão é o que ama a liberdade. Mas é também o que sabe suportar a dor.

Como fazer um Estado de direito

“É por estar em causa a economia, o emprego e o futuro de todos nós que temos que avançar com estas medidas e este é um valor que se sobrepõe ao princípio da retroatividade que é um princípio protegido na Constituição mas não é um princípio absoluto que se sobreponha ao bem público e ao carácter imprescindível e de emergência”.

Inconcebível. E o tipo de argumentação jurídica típica de um estado autoritário ("bem público", etc?). Aguardemos pela reacção indignada da comunidade de juízes e de outros juristas especializados em licenças de poluição, conforme aconteceu com o acesso às escutas do processo Face Oculta por uma comissão parlamentar de inquérito.

Henrique Raposo

Para quem quiser aparecer, apresentação hoje do livro do Henrique Raposo, às 18.30, na Bucholz