Peço desculpa pelo nepotismo
Shelter me from the powder and the finger
Cover me with the thought that pulled the trigger
E para a Helena.
Listinhas
The Royal Tenenbaums, Wes Anderson (2001)
Code Inconnu, Michael Haneke (2000)
Ghost World, Terry Zwigoff (2001)
Far from Heaven, Todd Haynes (2002)
L'Adversaire, Nicole Garcia (2002)
The Squid and the Whale, Noah Baumbach (2005)
Before the Devil Knows You're Dead, Sidney Lumet (2007)
Kill Bill, Quentin Tarantino (2003/4)
Mulholland Drive, David Lynch (2001)
Listinhas
Os claros...
Where You Go I Go Too, Hans-Peter Lindstrøm (2008)
LCD Soundsystem/Sound of Silver, LCD Soundsystem (2005 e 2007)
The Sunset Tree, The Mountain Goats (2005)
Vampire Weekend, Vampire Weekend (2008)
Funeral, Arcade Fire (2004)
Sung Tongs, Animal Collective (2004)
DJ Kicks, Erlend Øye (2004)
Late Registration, Kanye West (2005)
The Civil War, Matmos (2003)
... e os escuros
Space, Rafael Toral (2006)
Wonderful Rainbow, Lightning Bolt (2003)
The Sophtware Slump, Grandaddy (2001)
Salt Marie Celeste, Nurse with Wound (2003)
The Great Santa Barbara Oil Slick, John Fahey (2004)
Superwolf , Matt Sweeney & Bonnie Prince Billy (2005)
Tanglewood Numbers, Silver Jews (2005)
Sea Change, Beck (2002)
Let's Get Out of This Country, Camera Obscura (2006)
Listinhas
Camera Obscura, My Maudlin Career
Bill Callahan, Sometimes I Wish We Were An Eagle
Sunn O))), Monoliths & Dimensions
Yo La Tengo, Popular Songs
God Save the Girl, God Save the Girl
Richard Hawley, Truelove's Gutter
Prins Thomas, Live At Robert Johnson
Fuck Buttons, Surf Solar
The Mountain Goats, The Life Of The World To Come
Neil Young, The Archives Vol. 1 1963–1972
Que as há, há
Nem o João Miguel Tavares, nem ninguém, que eu tivesse notado, sugeriu alguma vez que Portugal se parece com a Argélia. De facto, não é preciso ser muito corajoso para botar "opinião pública" por cá. Coragem é sobretudo coragem física e moral (a coragem intelectual também existe mas em muitos casos chamar-lhe coragem é uma figura de estilo). De qualquer maneira, Ferreira Fernandes tem obrigação de saber que o "medo" (não de perder a vida mas de perder o emprego, de sofrer pertubações na sua vida profissional, de ser admoestado, de apanhar com uma inspecção conveniente, de ser ostracizado de muitas maneiras), as "pressões" directas ou indirectas, os "silêncios forçados" não acontecem apenas nas ditaduras. As democracias recentes, pequenas e vulneráveis a inúmeras formas de captura do Estado como a nossa, também são feitas disso. Bem sei que Ferreira Fernandes é adepto dos métodos de força do Senhor Engenheiro. Mas não tem razão para nos tratar como gente quixotesca com o dedo espetado contra o que não existe. Vemos, ouvimos e lemos. Portugal é minúsculo, são quatro ou cinco que mandam, mais vinte que fazem o serviço desses quatro ou cinco e nós todos, o resto, não passamos de peões em esforço, uns mais atentos do que outros. O JMT, de quem sou amigo, tem sido dos mais atentos. Palmas para ele.
É isto o "normal funcionamento das instituições democráticas"?
O texto de Pinto de Albuquerque:
O procurador-geral da República decidiu não divulgar os seus despachos proferidos no tocante às escutas entre o primeiro-ministro e um arguido do processo "Face Oculta". A manutenção deste mistério em torno dos factos criminosos imputados ao primeiro-ministro é juridicamente insustentável e socialmente inaceitável. Em poucas palavras, a fundamentação da decisão do procurador-geral não responde aos argumentos expostos pelos "contínuos pedidos" das mais variadas áreas da sociedade civil portuguesa no sentido de divulgação dos factos criminosos imputados ao primeiro-ministro.
Com efeito, o procurador-geral não esclarece a natureza jurídica do "expediente" relativo às escutas e se esse expediente está ou não em segredo de justiça. Como não esclarece se há ofendidos na notícia de crime e se eles foram notificados para se pronunciarem sobre a mesma, nos termos previstos na lei. Mas sobretudo não esclarece quais foram os factos criminosos imputados pelo juiz de instrução e pelo procurador coordenador ao primeiro-ministro de Portugal.
Este mistério não tem qualquer explicação plausível numa democracia. Em qualquer país democrático os factos desta natureza são do conhecimento público. E em Portugal não deve ser diferente. Porque os factos que indiciam a violação das liberdades fundamentais dos portugueses interessam aos portugueses. Quando o Ministério Público revelou publicamente o teor das escutas de conversas em que o governador do Estado de Illinois se propunha vender o cargo do senador Obama, todos os americanos, melhor, todo o mundo, incluindo os portugueses, puderam ouvir as escutas do governador do Estado de Illinois. E por que razão foram estas escutas reveladas pelo ministério público? Porque eram do "interesse público", segundo o procurador-geral do Estado de Illinois. Infelizmente os portugueses têm mais direito a conhecer a idoneidade dos políticos de fora do que dos políticos caseiros.
O procurador-geral afirma que não divulga as referidas escutas nem os seus despachos relativos às ditas escutas e ao destino da notícia de crime, porque o presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir as escutas em causa e esta decisão transitou. E transitou porque o procurador- -geral não quis recorrer. No entender do Procurador Geral, a divulgação dos seus despachos violaria a ordem de destruição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
É certo que as decisões transitadas do presidente do Supremo Tribunal de Justiça têm de ser acatadas. Mas o seu acatamento não implica a manutenção do mistério em torno dos factos criminosos imputados ao primeiro-ministro. É possível informar os portugueses sobre os factos imputados pelos magistrados de Aveiro, sem transcrever escutas. O procurador-geral tem de explicar ao povo português quais foram os factos imputados ao primeiro-ministro e quais as razões jurídicas para não ter sido aberto inquérito. Aliás, se os despachos do presidente do Supremo Tribunal de Justiça podem ser disponibilizados a quem revele "interesse legítimo" no seu conhecimento, como por exemplo os jornalistas ao abrigo do artigo 8.º do seu estatuto, só falta dar o passo seguinte. Isto é, revelar toda a verdade ao Povo português.
E vale a pena ler ainda este excelente post na Porta da Loja: A nossa legalidade democrática (via Blasfémias) que demonstra com enorme clareza como é que o Procurador-Geral da República e o Presidente do STJ, agindo contra a lei processual penal e o princípio do Estado de direito, protegeram o primeiro-ministro do incómodo de ter de responder publicamente por factos de que ainda não temos conhecimento mas que sabemos serem "intoleráveis".
Que valor jurídico tem o despacho/ sentença, do juiz de instrução Noronha Nascimento? É nulo, como diz Paulo Pinto de Albuquerque e com uma nulidade que se tornou "sanada" por não ter havido recurso da mesma, pela parte que o deveria fazer, ou seja o MP? Ou será meramente inexistente porque derivada de uma incompetência absoluta de um juiz de instrução despachar num expediente que não foi autuado devidamente e por isso, subtraído às regras elementares dos processos de inquérito? Mais: se o PGR arquivou liminarmente as certidões com um despacho ao abrigo da legislação processual penal, como agora admitiu para negar a consulta ao "expediente administrativo", como poderá invocar regras de processo penal nesse expediente?
É que ao contrário do que refere um comentador nestas caixas, no postal que antecede, não se trata, no caso, de um despacho exarado pelo PGR e pelo pSTJ, no âmbito do inquérito de Aveiro. Esse ficou lá, à espera de quem o despacha com competência para tal. O que se trata, neste caso, é de um extracto, certificado, de parte desse inquérito, para instauração de outro processo penal de inquérito, contra o PM. Por suspeitas de comportamento criminal reveladas no âmbito de um conhecimento fortuito, numa escuta telefónica em que o mesmo não era visado mas acabou por ser apanhado como "interveniente".
A lógica juridico-argumentativa dos que defendem que mesmo nesse caso, a escuta só será válida se autorizada pelo pSTJ, não tem argumentos suficientes para contrariar o mero senso comum ( por exemplo, parar logo a escuta a partir do momento em que se tenha conhecimento que foi o PM a ser inteceptado), porque tal conduz ao absurdo de nada poder ser ouvido previamente pelo MP e portanto até pelo próprio PGR. Assim, permanecerá válido o entendimento de Costa Andrade que defende a validade da escuta nesses termos: como indiciária de eventual crime do catálogo que permite a escuta, mesmo a um PM. E o professor de Coimbra até disso mais, apelando ao maravilhoso: nem no céu poderá alguém dizer que a escuta é inválida! Mesmo sabendo a alta estima em que se revê o presidente do STJ , é capaz de ser um pouco de mais pretender que a sua voz já chegou a tão elevadas alturas...
Perante estes argumentos jurídicos, obrigatoriamente cognoscíveis pelo PGR e pelo presidente do STJ ( por si ou por assessores melhor preparados tecnicamente) a decisão deveria ter sido outra: a instauração de um inquérito na secção criminal do STJ e o despacho pelo presidente do STj na qualidade de juiz de instrução.
Assim não aconteceu e a suspeita que não deixa de ter uma gravidade inaudita é a de que ambos quiseram subtrair o primeiro-ministro, em vésperas de eleição legislativa, a uma ordália: a de ser questionado publicamente por factos que aparentemente serão intoleráveis em democracia. A actuação do presidente do STJ e do PGR, ao esconder objectivamente do público uma situação destas, agindo de modo invulgar, anormal num procedimento legal, aparentemente contra regras processuais que seriam banais ( por exemplo, não aconteceu tal na escuta também ela fortuita, a um juiz desembargador cuja certidão foi remetida à secção criminal do STJ. Ora tal caso em tudo é idêntico ao do PM porque um desembargador também só poderá ser escutado com controlo de um juiz do STJ) num caso com esta dimensão e relevo, só pode ter uma leitura.
O coro dos nostálgicos
É curiosa essa aspiração e ainda mais estranha a coligação formada para a suportar.
O comentário dos João Magalhães no Câmara Corporativa, que acusam o Público de manipulação a propósito desta notícia é só mais um pequeno episódio do fenómeno. A notícia do Público informa-nos que o «Tribunal da Relação de Lisboa decidiu não levar a julgamento o jornalista Estêvão Gago da Câmara, acusado pelo Ministério Público (MP) de atentar contra a honra e consideração de Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS. A decisão confirmou sentença anterior do Tribunal de Ponta Delgada. A causa do descontentamento do vice-presidente da bancada socialista na AR foi a publicação de um artigo de opinião no jornal Açoriano Oriental, a 5 de Janeiro de 2005, em que Estevão Gago da Câmara associava Ricardo Rodrigues a um 'gang internacional', na sequência de um processo de burla qualificada e falsificação de documentos.
Antes — só para referir alguns momentos recentes — tivemos as declarações do Presidente do STJ, que gostaria de ver os jornalistas julgados por «órgão com poderes disciplinares efectivos, composto parietariamente por representantes das próprias classes profissionais e da estrutura política do Estado, de modo a obviar às sua partidarização ou ao seu corporativismo» e a fabulosa crónica de Pedro Marques Lopes que, incomodado com algumas opiniões inconvenientes — sobre José Sócrates, afirma JMT no DN, mas acredito que também sobre Pedro Passos Coelho — veio apresentar acusação contra incertos (que insiste em não identificar) e apelar ao zelo de quem opina.
Há vários aspectos dignos de nota nesta conjugação de eventos. Desde logo, anotemos que o Presidente do STJ não se satisfaz com a existência de tribunais, da ERC e de uma Comissão de Carteira Profissional de Jornalista. Quer mais. Quer mão mais dura e parcial. Quer os políticos a controlar o que se escreve.
Anotemos também que PML parece considerar insuficientes ou demasiado brandas as leis penais que temos, porque aparentemente permitiram a instalação de um far-west na opinião mediática. Não sabemos mais, porque PML não concretiza, apesar de instado a fazê-lo aqui e aqui.
Ou seja (e repito), creio não haver ainda razão para grande alarme, mas recomenda-se vigilância e cautela. Num momento histórico em que surgem claros indícios de interferência do governo na independência da comunicação social, há um coro cada vez mais forte a convocar o regresso de um admirável mundo velho.
JMT também enfia "O barrete de Pedro Marques Lopes"
O artigo estava elaborado naquele tom toca e foge que Marques Lopes parece apreciar, e que consiste em não apontar o dedo directamente a ninguém mas deixar pistas suficientes para os visados poderem enfiar o clássico "barrete". Pedro Lomba enfiou (seria uma extraordinária coincidência que a frase "E ai do director que resolva prescindir dos meus serviços. De certeza absoluta que foi por eu ter ameaçado os poderes estabelecidos" fosse dirigida a outra pessoa). E eu também enfio, porque sempre é preferível enfiarmos os nossos próprios barretes do que andar a enfiá-los aos outros. Se não se importam, fico com aquela parte em que Marques Lopes fala do trafulha que insulta para sair da "obscuridade" e fazer crescer a "cotação no mercado dos media". É um dos meus excertos favoritos.
Eu poderia desaconselhar o seriíssimo colunista de usar a estratégia da enguia (aqui uma descargazinha eléctrica, ali uma escapadela por entre as mãos), mas Pedro Marques Lopes não vai com certeza mudar a sua natureza, nem eu pretendo modificar a minha. Aliás, há gente que muito prezo - como Fernanda Câncio - que já saiu em sua defesa e que acha sinceramente que anda por aí muito excesso jornalístico e opinativo. Só que eu, excessivo como sou, olho à minha volta e aquilo que continuo a ver - será dos óculos? - é uma sociedade amedrontada. A sociedade do velho "respeitinho", do "olha que vais arranjar chatices", moldada ao longo de décadas de ditadura.
Por baixo de toda aquela prosa, Marques Lopes está apenas a dizer uma coisa: José Sócrates tem sido violenta e injustamente atacado por um bando de colunistas desvairados. Não quero estar a voltar à vaca fria nem a sublinhar o quanto o primeiro-ministro - e as mais altas instâncias da Justiça, já agora - tem falhado nos seus deveres de justificação e transparência. Mas alguém olhar para este país, onde um funcionário público para falar com um jornalista precisa da autorização do chefe, onde um telejornal é silenciado, onde a parede que deveria separar a magistratura do Governo tem mais buracos do que um queijo suíço, e dizer "hum, há por aí uns tipos com umas opiniões muito irresponsáveis", não é só uma parvoíce. É o que explica em boa parte a mediocridade política e moral em que vivemos.
Nota sobre o dia 20 de Dezembro de 2009
Filipe,
A desumanidade de Bastos
Confuso, tive de concordar. Mas, sem me conseguir irritar, persisti. Acreditei em Bastos e Bastos não falhou. Com o pano a cair, Bastos saca disto:
O triste destino do Pedro Marques Lopes
2. Este estilo de coluna “recadista” que consiste em fazer acusações aéreas e enviar indirectas pelos jornais e blogues é uma constante nos textos do Pedro Marques Lopes. Podem ler este outro escrito sobre os “novos revolucionários ditos de direita” como exemplo. Quem são os “novos revolucionários de direita” que inquietam Marques Lopes? Ninguém sabe. Melhor, sabem o próprio e talvez alguns dos referidos “revolucionários”, mesmo assim forçados a especular se o Pedro se está a dirigir a eles. Mas o Pedro Marques Lopes nunca os identifica, nunca cita os seus argumentos, nunca ilustra passagens dos seus textos para podermos fazer o contraponto. Fica tudo no etéreo, no vago, no confuso, porque o Pedro, consciente das suas profundas fragilidades, receia acima de tudo uma réplica para a qual estará impreparado. A gente percebe de vez em quanto que ele ataca Pacheco Pereira, este e aquele, mas a coisa nunca sai de um registo nebuloso que, não por acaso, é também o único que lhe permite atacar dispondo ao mesmo tempo de uma saída de segurança.
3. Neste seu artigo o Pedro Marques Lopes não demonstra rigorosamente nada daquilo que escreve; não especifica quem são os autores ou os pretensos divulgadores da “teoria que defende o princípio da inimputabilidade para quem escreve textos de opinião”; não concretiza essa teoria, nem o momento ou os termos em que foi defendida, a não ser através desta formulação falsa e retórica que eu não me recordo de alguma vez ter lido na nossa imprensa: “designa-se um texto ou um comentário numa qualquer estação de rádio ou televisão como opinião, e está automaticamente passada uma espécie de autorização para se dizer tudo o que vem à cabeça. Não há qualquer tipo de limites.”
Saberá o Pedro Marques Lopes realmente daquilo que está a falar? Alguma vez se tentou passar a ideia de que a liberdade de expressão constitui uma liberdade sem “limites”? Alguma vez se defendeu que o autor de uma coluna goza de um atestado “para dizer tudo o que lhe vem à cabeça”? Onde? Quem? Vivemos num país onde jornalistas e colunistas podem ser livremente processados por qualquer pessoa, titular ou não de cargos políticos. Onde são muitas vezes processados, como já o foram José Manuel Fernandes, Miguel Sousa Tavares ou o Daniel Oliveira, por políticos que se sentiram ofendidos. Vivemos num país onde só um lunático pode desejar sofrer um processo, devido ao currículo de Portugal em matéria de liberdade de expressão, um currículo que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem já corrigiu inúmeras vezes (o Pedro Marques Lopes poderia ter retirado informações úteis deste livro do Francisco Teixeira de Mota sobre a liberdade de expressão naquele Tribunal Europeu). Em Portugal o poder político pode, como já foi noticiado por uma revista, manipular os seus investimentos publicitários, afectando as condições do exercício da liberdade de imprensa e a situação financeira e profissional de jornais e centenas de jornalistas. No entanto, o Pedro Marques Lopes está preocupado com os colunistas que escrevem “barbaridades” sobre os políticos. Assim de repente, lembro-me que ele não é o único a manifestar esta preocupação. O outro chama-se, ao que parece, José Sócrates.
4. Mas devo ser justo com o Pedro Marques Lopes. Porque apesar de não saber aquilo que critica, parece-me claro que o Pedro não é apenas ignorância e sabe muito bem o que pretende conseguir. A sua doutrina alternativa para a liberdade de expressão é um convite puro e simples à auto-censura da imprensa. Num país onde há 40 anos não existia liberdade de expressão, onde a tradição do respeitinho está há muito enraizada e onde a crítica incómoda à actuação do poder político é muitas vezes tomada pelos destinatários como ofensa pessoal e como obstáculo à sua “liberdade”, eis o que tem Marques Lopes para defender. Uma das posições mais reaccionárias sobre a liberdade de expressão que sempre encontrou em Portugal terreno fértil. Uma posição que interessa aos poderosos e aos maus governantes. Uma posição que cai bem nos medíocres e prevaricadores.
5. Para combatermos esta mesma tradição de falta de escrutínio, de segredo e irresponsabilidade, não tenho dúvidas de precisamos de mais imprensa incisiva, crítica e atenta. De uma imprensa certamente responsável (perante a lei e perante o público) mas vigilante. Nada disto sugere qualquer ausência de limites, privilégios legais ou “inimputabilidades” (?). Pelo contrário: sugere que um colunista leve a sério a sua liberdade de expressão democrática dentro daquela função de vigilância e formação do debate público, sobretudo no contexto de uma relação desigual entre um governante e um mero cidadão. É importante que as suas opiniões, quando estão em causa condutas suspeitosas de responsáveis políticos, exprimam um juízo de valor construído a partir de factos conhecidos, noticiados ou demonstráveis. As pessoas podem discordar, podem sentir-se injuriadas quando são criticadas com argumentos públicos. Têm instâncias, direitos de resposta, tribunais e uma miríade de leis com que podem reagir. Nuns casos poderão ter razão; noutros, conforme sucedeu recentemente com o João Miguel Tavares, estarão a gastar o tempo já escasso da justiça portuguesa. É este o “sistema” que temos. O triste destino do Pedro Marques Lopes é que, apesar de todos os seus esforços para fugir à claridade com acusações contra incertos e insinuações genéricas, há cada vez mais gente que o percebe.
O Regresso do Jedi
Dêem-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu escreverei uma crónica
Parece que “corre uma interessante teoria” segundo a qual quem escreve textos de opinião beneficia de um estatuto de inimputabilidade. Parece, porque, na realidade, esta teoria (apesar de sugestiva) não corre em lado nenhum. Limita-se a existir estática, quieta e instrumentalmente parada no último artigo do meu amigo Pedro Marques Lopes. Como um alvo imaginário contra o qual se atiram dardos. Ou se constrói uma crónica.
Sinceramente, gostava que o Pedro me satisfizesse duas curiosidades: primeiro, quem são os defensores de tal teoria e por onde têm eles andado a defendê-la; segundo, quem são as vitimas dos insultos e das calúnias dos terríveis opinadores inimputáveis.
A corrupção não tem ideologia
O Eduardo Pitta escreve neste post que aguarda pelas "reacções indignadas" sobre o processo-crime contra a antiga gestão de Carlos Horta e Costa nos CTT, nomeada pelo governo de Durão Barroso. Pensa o Eduardo Pitta que andamos a ser selectivos quando questionamos os casos que envolvem figuras do PS, sem nada dizermos sobre os que afectam personalidades da "direita" ainda por cima com apelidos sonantes.
Está enganado. Se há indícios da prática de crimes económicos na venda de dois edifícios do Estado, que foram investigados e geraram uma acusação pública, os factos em causa merecem ser condenados sem reservas. Aqueles gestores devem ser punidos pela sua incompetência e ilegalidades se o Ministério Público provar a sua acusação em tribunal. O Estado também foi omisso nos seus poderes de tutela, demonstrando-se mais uma vez que muita coisa precisa de ser feita para submeter as empresas públicas a normas de controlo e transparência. A justiça deve funcionar contra todos. Como disse, não existem corruptos de direita ou de esquerda. Talvez só do centro.
Quero por isso tranquilizar o Eduardo Pitta. Em matéria de corrupção não fazemos distinções ideológicas. Nem nas acusações de crimes que não são tecnicamente de corrupção mas que merecem censura (eu próprio escrevi algo nesse sentido, durante a campanha eleitoral, sobre António Preto). Não temos duas medidas.
Mas, por isso mesmo, também esperamos do Eduardo alguma reciprocidade. Queremos que ele se "indigne" sempre que houver nomes do PS implicados em escândalos (de corrupção ou ilegalidades várias). Queremo-lo com espírito crítico e atento. Tem agora este episódio fresquinho de Armando Vara para seguir de perto. E uma vez que o Eduardo Pitta lembra aos gentios que nos CTT a administração de Horta e Costa vendeu dois edifícios sem concurso público, a minha memória não se lembra de o ter ouvido quando o Porto de Lisboa renegociou a concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont (da Mota-Engil) sem concurso público. Tinha aí uma oportunidade, Eduardo, para verberar uma ilegalidade consentida por este governo. Se ficou calado (como creio que ficou, mas assumirei o meu lapso se mo demonstrar), foi uma pena. Reciprocidade é tudo o que pedimos.
Vasco e as ondas
Apenas alguns dias depois da entrevista de Manuela Ferreira Leite à RTP1, onde a líder do PSD disse que preferia acabar com o investimento no TGV a favor de uma redução de impostos para dar mais liquidez às empresas e às famílias, agora Passos Coelho vem insistir que "o TGV é um projecto estratégico que envolve compromissos assumidos por vários Governos". Uma ideia que já tinha defendido na entrevista ao DN e à TSF no domingo passado e que agora desenvolveu para o público restrito da conferência da Economist."
Terá sido incompetência do jornalista ? Hostilidade a PPC de Francisco Almeida Leite, do Francisco Almeida Leite desta história ? Qual é a explicação ?
E, por outro lado, como é que a tão propagandeada capacidade comunicacional de Pedro Passos Coelho - esse suposto talento obamista, esse novo Plínio - resultou na deturpação sistemática da sua ideia em dezenas de órgãos de comuncação social (a notícia do DN é só um exemplo aleatório) ? Como foi possível ?
Talvez o Vasco, que se senta à direita de Passos, nos possa esclarecer.
Aguardemos.
E se deixassem a poeira assentar e reflectissem enquanto esperam ?
As contradições de Passos Coelho consigo mesmo
Moralildade pública
Paciência recíproca
Continuo a dizer - felizmente há muita gente que defende exactamente o mesmo - que tudo o que o primeiro-ministro tiver comentado com Armando Vara que seja revelador de uma conduta politicamente irresponsável e manipuladora, em particular no que se refere às suas relações com a comunicação social, deve ser esclarecido para podermos formular o nosso próprio juízo sobre o tema. Continuo também a dizer - e há muita gente a dizer o mesmo - que as escutas a Armando Vara em que interveio o primeiro-ministro são válidas, mas não creio que devamos enxamear este problema com o típico formalismo e indefinição em que alguns juristas são especialistas. O problema é político e é nesse território que deve ser analisado.
Por fim, é óbvio que o meu reparo também não te visava a ti mas ao blogue onde decidiste escrever que foi muito crítico, por exemplo, do Presidente da República mas que não é capaz do mesmo espírito contra o governo e o primeiro-ministro. De resto, já tive várias oportunidades para testemunhar a tua liberdade e coragem e a última delas aconteceu há pouco tempo. Quanto ao resto, conversamos face-to-face. Até breve.
Depois da desinformação, as escutas socráticas
: Pareces a velha.
Coffee table books
[Sante D'Orazio, Barely Private, Taschen 2009]
O estilo paranóico na política portuguesa
Paciência é o que temos tido
Quero tranquilizar a Isabel. A privacidade dela ou de qualquer outra pessoa não corre perigo nenhum se José Sócrates responder perante o Parlamento acerca das suspeições que têm sido noticiadas sobre as suas interferências na independência dos meios de comunicação social. Acho que o Correio da Manhã não está interessado.
Eu repito: Sócrates é primeiro-ministro, exerce um cargo de governo, detém o poder político máximo em Portugal. Não é um cidadão comum. Está sujeito a um escrutínio mais intenso daquele que é devido aos outros cidadãos. É um escrutínio institucional sobre os actos funcionais (e não pessoais) de um membro do governo. Sabes bem disso, Isabel, porque também o ensinaste durante muitos anos na universidade.
Repito também que o objecto da comissão parlamentar de inquérito está claro na crónica que escrevi: interferências do governo na independência dos meios de comunicação social (conhecimento prévio de Sócrates do negócio da TVI, suspeitas de intervenção do primeiro-ministro junto do BCP para a renegociação das dívidas da Global Notícias, suspeitas sobre a manipulação política dos investimentos publicitários do Estado nos jornais).
Todos estes alegados factos devem ser investigados e apurados, por razões óbvias, através dos instrumentos próprios da responsabilidade política do governo. E nenhum deles foi desmentido pelo primeiro-ministro. Nem o seu conhecimento do negócio da TVI (na verdade Sócrates até afirmou que uma coisa foi o seu conhecimento informal e outra o conhecimento público, admitindo por essa via que até tomou conhecimento do negócio e por isso mentiu ao Parlamento), nem a suposta renegociação das dívidas da Global Notícias, nem todos os factos adicionais que parecem apontar para um projecto sistemático de controlo da comunicação social por parte deste governo e, em particular, deste primeiro-ministro).
Aliás, nem era preciso termos tomado conhecimento parcial do conteúdo das escutas. Tudo aquilo de que antes já se suspeitava seria suficiente por si para justificar um inquérito parlamentar.
E de onde vem essa ideia, Isabel, de que o despacho de arquivamento do Procurador-Geral desmentiu a veracidade das notícias já publicadas? O despacho de arquivamento significa que o Procurador-Geral entendeu que não havia matéria criminal nas conversas entre Vara e Sócrates. Não desmente rigorosamente mais nada. Não desmente a relevância política dos factos contidos nessas conversas.
Uma questão de perspectiva ou uma perspectiva da questão
O triunfo dos antissépticos
Independência absoluta
Mas não é por aqui certamente. A instrumentalização da PT só pode ter acontecido até 2005. Acabou aí. Desde 2005 para cá: independência absoluta.
Justiça comutativa: a cada um o que é devido
Nem sempre é bom conhecer a pessoa por trás do blogger. Reduz o poder de fogo, nuns casos, destrói preconceitos estimados, noutros. Deixa-nos mais moles, mais indiferentes. Com o João Gonçalves e com o Val (Valupi, para desconhecidos), não foi o que se passou.
Duarte e Eduardo
Ereto
“Vamos desovar ele no lixão.”