A doutrina Portas aplicada a Sócrates

Para ilustrar aquilo que escrevi neste artigo do Público, republico o excelente texto de Vital Moreira de há uns anos a que fiz referência no meu texto, com sublinhados meus. Devo dizer que Vital Moreira é tão estrito no que respeita à sua teorização da responsabilidade política que inclui factos da vida particular e anteriores ao desempenho de funções governativas, duas circunstâncias que já teriam liquidado José Sócrates há muito tempo. Eu nem sou tão exigente como ele. Não creio por exemplo que um primeiro-ministro devesse ser demitido por "fraude académica". É assunto a discutir.

Quanto às acusações de desonestidade intelectual que li por aí, julgo que o melhor é lerem o texto. Finalmente, sobre a falta de paralelismo entre os factos que eram imputados a Paulo Portas no contexto da Universidade Moderna e uma pretensa ausência de factos relativos a José Sócrates no caso "Face Oculta", esclareço que todos os que defendem a efectivação da responsabilidade política de José Sócrates pelo conteúdo das conversas com Armando Vara, estão precisamente a sustentar que os factosneste caso devem ser esclarecidos até ao limite através dos canais institucionais da responsabilidade política. Como se diz num país que sabe bastante mais do que nós de responsabilidade política (Reino Unido), antes da responsabilidade política sancionatória, há primeiro lugar a uma responsabilidade política informativa e justificativa. Esqueci-me ainda de referir que todos estes factos no "affair" da Universidade Moderna em 2002 vieram a público em sucessivas violações do segredo de justiça. Na altura não me lembro que tivessem protestado.

"Responsabilidade Política", por Vital Moreira, Público, 24-09-2002

A linha de defesa do ministro Portas no “affaire” Universidade Moderna tem assentado em três argumentos: primeiro, que os factos que lhe imputam respeitam à sua vida particular e são anteriores e alheios ao desempenho das actuais funções governativas; segundo, que tais factos já foram objecto de investigação policial, não figurando ele entre os acusados pelo Ministério Público no âmbito do respectivo processo judicial; terceiro, que, estando a questão em julgamento no tribunal competente, é ilegítimo transportá-la para o foro do debate político. Sucede, porém, que sob o ponto de vista de uma teoria da responsabilidade política num Estado democrático, nenhum destes argumentos é minimamente procedente.

Quanto ao primeiro argumento, é evidente que a responsabilidade política não tem a ver somente com os factos praticados no exercício de cargo públicos. A conduta particular, mesmo anterior e sem qualquer relação com o mandato exercido, pode ser relevante e desencadear procedimentos de responsabilidade política. Grande parte das demissões de ministros por essas democracias fora devem-se a factos da vida particular, mesmo anteriores ao exercício do mandato. Por exemplo, dificilmente se poderia compreender que se pudesse manter como ministro das Finanças quem se descobre ter defraudado dolosamente o fisco, ou ministro da Educação quem tenha sido punido por fraude académica. O exercício de cargos políticos requer um mínimo de honorabilidade e dignidade de conduta e de carácter. Um político pode não ter de ser instruído nem competente, mas seguramente não pode ser um biltre ou um vigarista caracterizado.

Também não tem nenhuma valia o argumento de que os factos aduzidos não foram considerados criminalmente relevantes. Na verdade, ao contrário do que muitas vezes parece entre nós, a responsabilidade política não se confunde com responsabilidade criminal. Por um lado, pode haver crimes que não relevam para efeitos de responsabilidade política. Por outro lado, e sobretudo, pode haver responsabilidade política por factos criminalmente irrelevantes. Desde logo, existem outros tipos de ilícito além do ilícito criminal, como o ilícito disciplinar e o ilícito administrativo. Por exemplo, a maior parte das faltas em matéria fiscal não constituem crimes, podendo porém ser as mais devastadoras sob o ponto de vista da responsabilidade política. Depois, existem crimes que o Ministério Público só por si não pode acusar, por dependerem de participação de terceiros. Além disso, a lógica da responsabilidade política não tem a ver sequer com a existência de factos ilícitos, podendo limitar-se a condutas moralmente reprováveis ou politicamente censuráveis.

Por último, também não colhe o argumento de que, estando uma questão pendente de julgamento judicial, a condenação política de um ministro por causa dela significaria uma violação da separação de poderes. Este é de resto o argumento mais bizarro de todos. Existe obviamente uma separação entre o foro judicial e o foro político, mas nada impede uma acusação (e eventual condenação) na ordem política, justamente porque se trata de um juízo totalmente distinto e independente da ordem penal. Mesmo que o visado tivesse sido acusado de qualquer crime e estivesse a ser julgado por ele, é evidente que a pendência do processo não impediria a censura política no lugar próprio pelos mesmos factos, ou seja, em sede parlamentar e da opinião pública.

A ligeireza com que estes argumentos foram aduzidos pelo interessado e seus apoiantes e a facilidade com que foram acriticamente secundados por alguns comentadores e analistas não deixa de causar a maior preocupação quanto ao estado de saúde da nossa democracia em termos de “accountability” e responsabilidade política. Num país democraticamente maduro, o que estaria em discussão era a substância do problema (ou seja, a censurabilidade política dos factos em causa) e não a legitimidade ou pertinência da apreciação da conduta do ministro sob o ponto de vista da sua responsabilidade política.

Ora, quanto à substância, o mínimo que se pode dizer, face ao que se conhece, é que o ministro Paulo Portas se encontra em maus lençóis. Por várias razões.
Primeiro, porque não são poucas nem politicamente insignificantes as acusações de que é alvo. Dificilmente se podem subestimar as passagens que lhe dizem respeito no relatório da Polícia Judiciária sobre o caso Moderna (e outras entretanto vindas a público), incluindo as menções da falta de documentação das transferência financeiras da Universidade Moderna para a empresa por ele gerida, do financiamento de despesas particulares e partidárias do mesmo, do benefício pessoal de despesas luxuriantes pagas pela mesma universidade (entre as quais o célebre Jaguar).

Segundo, porque a gravidade dessas acusações — até agora sem desmentido convincente — é acentuada dramaticamente pelo passado “justiceiro” do mesmo Paulo Portas, que entretanto, então como director do semanário “Independente”, se dedicava, com desvelo e sanha, a demolir metodicamente governos e ministros (do mesmo PSD de quem é agora aliado), muitas vezes com base em acusações bastante menos importantes ou consistentes do que as que agora lhe são assacadas. Isso cria um problema de incoerência de carácter e de contradição política, que tem constituído o mais embaraçoso escolho do ministro em todo este “dossier”. Quem fez de super-Catão contra outros, não pode agora limitar-se a queixar-se de que está a ser vítima de “character assassination” sem se dar ao trabalho de esclarecer convincentemente perante o Parlamento e a opinião pública os factos que lhe são apontados.
Terceiro, porque ele tem adoptado uma postura entre a arrogância e o destempero, que nada ajuda à sua posição. Recusou-se sobranceiramente a esclarecer o caso perante o Parlamento, sede própria para o efeito, com o devido contraditório político público. Preferiu “explicar-se” sem contradita política num canal de televisão. Respondeu depois irritadamente a perguntas da imprensa na sua residência oficial de ministro da Defesa e no contexto de uma cerimónia oficial. Por último, convocou uma manifestação de apoio pessoal, para uma patética liturgia de fidelidade sem paralelo entre nós desde a implantação da democracia, a fazer lembrar as ridículas jornadas de desagravo do Estado Novo. Nada disto é conforme aos cânones democráticos. Tudo isto só contribui para agravar a sua posição e desacreditar a política.
Provavelmente a teimosia e a insensibilidade do ministro vão fazê-lo resistir ao pedido unânime da oposição e de boa parte da imprensa para a sua demissão. Presumivelmente o primeiro-ministro vai continuar a reiterar-lhe a confiança, temeroso de que a saída do chefe do partido menor da coligação possa arrastar a queda do Governo. Mas dificilmente um e outro passarão incólumes esta provação. Nada indica que o lamaçal do processo da Universidade Moderna deixe de continuar a salpicar Paulo Portas. E pode não ser necessário muito tempo para que Durão Barroso se dê conta de que a manutenção do enfraquecido e vulnerável ministro da Presidência e da Defesa bem pode ser uma pesada hipoteca para o futuro do Executivo.
Depois de ter sido o flagelo do último Governo do PSD, Paulo Portas pode vir a ser o coveiro do actual. Tal como na fábula da rã e do escorpião, está na sua natureza?

A valuable piece of advice

Disraeli conta ter recebido um pequeno ensinamento de Lord Lyndhurst nos frustrantes tempos de espera por uma oportunidade de estreia no parlamento inglês (na sequência de três eleições falhadas): «Never defend yourself before a popular assembly, except by retorting the attack; the hearers, in the pleasure which the assault gives them, will forget the previous charge
Lyndhurst, (se nos lês aí no Inferno): é bom o conselho. Aqui na terra tem sido severamente testado e tem funcionado que é uma maravilha.

MAD

A doutrina MAD (mutual assured destruction) assentava na ideia do equilíbrio do terror. Cada uma das partes confiava que a outra se absteria de lançar um ataque nuclear por saber que a retaliação do atacado aniquilaria também o atacante. A segurança dos dois blocos dependia da mútua consciência da letalidade do second strike do inimigo. Os dois contenders viviam num estado de respeitosa vigilância recíproca. Uma cena de duelo sem desfecho, tensão perpétua sem disparos.
O sistema partidário português, com variações de grau dependendo dos líderes do momento, vive num nefasto equilíbrio muito análogo ao MAD quando o tema é corrupção. Mais precisamente, quando em cima da mesa estão as implicações políticas de um caso concreto de corrupção, com nomes conhecidos.
A multidão de cadáveres (em variados estados de decomposição) que todos guardam nas arcas, e que todos sabem que os outros guardam nas arcas, são o dissuasor de qualquer ataque. Todos sabem que quem iniciar um ataque nesse terreno pode não sobreviver ao second strike do adversário. É o equilíbrio da podridão.
Ontem o debate sobre os arrabaldes do processo Face Oculta aqueceu no parlamento. Na síntese da SICN, a jornalista dizia que “o CDS, mais uma vez, ficou à margem”.
E é mesmo assim. Sempre que o tema na ordem do dia envolve justiça — por mais politicamente relevante que possa ser — a bancada do CDS escorrega devagarinho cadeira abaixo até à invisibilidade e finge-se morta. O PSD neste momento conserva alguma liberdade de movimentos e isso nota-se. Mas tudo pode mudar em Maio: atenção aos sinais.
Beware the ides of May.

Sem resposta

A propósito do que li aqui e aqui, confirmo que publiquei esta crónica no Público a 12 de Novembro, quinta-feira e na segunda-feira da semana seguinte, dia 16 de Novembro, a 2 horas de entregar o meu texto pronto para ser publicado na edição de terça do Diário Económico, como sempre fiz desde o princípio de 2008, fui contactado pelo editor de opinião do jornal informando-me de que a minha colaboração era dispensada. Não obstante ter escrito imediatamente ao director do Diário Económico manifestando a minha surpresa por ter sido dispensado sem uma explicação no próprio dia em que iria entregar um artigo, não recebi qualquer resposta.

25 de Novembro


De resto, o 25 de Novembro levou, de início, muita gente ao engano. Julgou tratar-se de um embate entre esquerda e direita, de que esta teria triunfado. Deste equívoco se alimentou durante uns tempos o 25 de Novembro. O que, na realidade, se verificou foi simplesmente o confronto entre uma extrema esquerda anarco-revolucionária e a esquerda socialista e maçónica, tendo esta última prevalecido.


Curioso período o ano de 1975: o país longos meses à deriva; a súbita sul-americanização, na pior acepção do termo, da vida portuguesa; a acomodação aporrinhada de uns e de outros; as pesporrências e as ameaças, os golpes e contragolpes; a Assembleia cercada por manifestantes; as declarações testiculares, aí valentes, do almirante Pinheiro de Azevedo do alto da varanda do palácio de São Bento; e, finalmente, originalidade suprema e suprema vergonha, o governo em Greve!? O país acéfalo.

[Marcello Duarte Mathias, Diário da Índia, 2004]

Consciência, mentiras e DVD




Jean-Marc Faure (L'Adversaire, Nicole Garcia, 2002) e Georges Laurent (Caché, Michael Haneke, 2005) são homens perseguidos pelo passado. Pelas mentiras que os levam a novas mentiras, e pelo sentimento de culpa onde aquelas começam e invariavelmente acabam. Mas o desassossego destes homens, o seu mal de vivre – que Daniel Auteuil, o actor que os interpreta em dois fabulosos papelões, tão bem transmite – tem uma origem mais remota: a consciência, a boa consciência judaico-cristã com a sua noção de bem e de mal da qual, até certo ponto, nenhum dos dois se consegue libertar. A culpa que leva Jean-Marc Faure e Georges Laurent a mentirem e a com isso sentirem-se mais culpados só existe enquanto estamos perante homens conscientes. Quando acaba a consciência (e eu não vou dizer em que caso isso acontece, para não estragar os filmes) nasce o homem nietzschiano. E aí a história torna-se bastante mais simples. E brutal.

Um cobarde

Eu não sei se este pseudónimo é trincheira singular ou colectiva. Mas, como sugere o FNV, distingue-se mais de um registo nos escritos da criatura. Há um "Valupi" dedicado ao branqueamento dos actos turvos do engenheiro (e que o faz com talento, considerando o apertado espartilho dos factos) e há outro Valupi que se recreia com o insulto primário no quentinho do anonimato.
O primeiro "Valupi" até se compreende. Se me dedicasse à venda daquele peixinho fresco vindo directamente da Lutécia em carro de bois, o anonimato seria uma tentação. Esse "Valupi" é fraco, mas não chega a miserável, como o segundo, o “Valupi” que insulta pelas costas.
Em resposta ao FNV, este segundo “Valupi” nega o estatuto de anónimo. Diz que tem apenas um outro nome que usa para a escrita, um nome que o seu círculo íntimo, os patrões e colegas de trabalho conhecem. Lendo-o, ficamos com uma ideia sobre quem possam ser esses patrões.
A verdade é que rodopia muito à volta da tese, mas não avança. O sapateado entretém, mas não convence. O talento deste “Valupi” não chega para furar a barreira do óbvio: o insulto anónimo é um ataque pelas costas, equivalem-se moralmente.
O anónimo não se expõe ao variado lote de consequências que pode despoletar um texto assumido. Está, para citar alguns exemplos, protegido do ridículo do texto falhado, do ódio dos visados ou mesmo de levar um processo em cima ou um uppercut no focinho. O anónimo também não fica preso ao que escreve; amanhã — ou mesmo hoje — pode vender a alma noutra freguesia do lado oposto da cidade.
O “Valupi” acusa o Pedro Lomba de "indigência mental". Ia sugerir uma comparação de percursos, de méritos intelectuais, mas não é possível... Não se sabe quem se esconde atrás do pseudónimo... Será o infame Professor António Morais ? O Padre Frederico ? Ou será “Valupi” um anagrama ? Um pequeno comboio socrático construído com as primeiras sílabas de vários nomes e com o senhor Vara a puxar ? Tudo é possível. Não sabemos. Só podemos tentar adivinhar. Nesse exercício reconheci um traço que se nos tornou familiar nestes tempos sombrios: essa técnica dialéctica tão estimada pelo nosso primeiro de nunca contestar factos ou argumentos. Essa honestíssima e leal estratégia de imputar ao oponente o que não foi dito nem insinuado, para aí fazer a festa. O “Valupi” afirma que o Pedro Lomba escreveu esta crónica despeitado com a entrega a outros dos “cargos” tradicionalmente do seu grupo sociopolítico.
Lê-se a crónica, lê-se todas as crónicas passadas do Pedro e fica uma dúvida elementar: onde é que o “Valupi” retirou do que o Pedro Lomba escreveu, disse ou fez qualquer preocupação tachista ? Onde ? A resposta é simples: em lado nenhum. Essa lógica mora na cabecinha do (ou dos) “Valupi(s)”. Essa fome amarga e carunchosa que nem mil banquetes saciam. Essa ganância furiosa que se dispõe a arriscar milhões por mais um almocinho de dez mil. Essa é a grelha com que lê o mundo. A política como luta por potes e gamelas.

Enfim, o “Valupi” tem a estatura moral de um frango depenado. Queres responder ? Identifica-te. Basta o nome, não é preciso morada. Pseudónimos são para a literatura.

Tempos de Brandão (o aldrabão)

Tempos sombrios

All that is necessary for the triumph of evil is that good men do nothing.
Edmund Burke

Quantas pesetas vale o caracter(e)?

























Esperem aí. Será que existe alguma relação entre este Figo de hoje no Correio da Manhã e este Figo de 7 de Agosto em entrevista suculenta e exclusiva ao Diário Económico feita aliás pelo próprio director deste jornal, António Costa, numa modalidade nova de "jornalismo"-assessoria governamental que tem de começar a ser rapidamente ensinada nas faculdades tendo em conta as inegáveis saídas profissionais que oferece aos seus licenciados?

Sequência de perguntas do "jornalista":

Como é que hoje vê o país?

Faz uma avaliação positiva deste governo?

No seu entender, era desejável que ganhasse as eleições legislativas?

Fica claro em quem vai votar no dia 27 de Setembro?

E uma das respostas de Figo que lhe saiu assim de repente, sobretudo a parte da "turbulência do sistema financeiro" e das "energias renováveis", como se sabe duas preocupações maiores do futebolista desde os tempos em que jogava no Pastilhas.

Portugal tem feito um caminho... foram feitos investimentos importantes em infra-estruturas nos últimos anos, a aposta nas energias renováveis é também muito importante, hoje e no futuro, mas acabámos por ser apanhados pela turbulência do sistema financeiro que abalou o país. Mas, acho que, pouco a pouco, o país tem feito um caminho de desenvolvimento, por exemplo na educação e nas novas tecnologias, por isso, parece-me que este trabalho tem de ser continuado nos próximos anos...

Aqui neste passeio romântico à beira-mar entre Figo e Sócrates vê-se que está alguém atrás de Figo que o fotógrafo não apanhou. Será que é o próprio director do Diário Económico que resolveu aparecer sem avisar?

Suction with Valchek?

Not quite. Os tempos agora são de suction with Clay Davis. shiiiiit.

Passos de coelho e a táctica

O principal traço definidor do passosdecoelhismo é que o passosdecoelhismo não existe. É uma ilusão de cosmética e táctica. Táctica deles e táctica de outros (o PS).
Mesmo quando os mais graves princípios do Estado de Direito são invocados pelos passosdecoelhistas, não nos iludamos, é táctica.
É preciso que os princípios do Estado de Direito contrariem o timming inconveniente que se adivinha para os eventos? Venham esses princípios ao ringue.
Nos passos perdidos do passismo há uma vala comum cheia de atitudes, declarações e actos insinceros, tácticos.
O passismo é uma espécie de socratismo em que o socialismo de conveniência é substituído por liberalismo de micro-ondas. A mesma falta de curriculo (de mérito) do líder, a mesma vacuidade e a mesma preocupação hipócrita com a «discussão de ideias». Ideias? Quais ideias?

Triangular


























"Esquerda moderna". A mesma triangulação como estilo.

O diabo está nas nuances

Segundo Sócrates "nem ele, nem o Governo, tinham qualquer conhecimento oficial, nem nenhuma informação prévia de nenhuma intenção empresarial da PT".

Se o qualificativo for acidental, se não tiver sido dito para mais tarde poder escapar por ali, o Sol tem algumas explicações para dar. Tem de haver consequências para o jornal que publica uma notícia falsa desta gravidade.

O alfaiate de Brazzaville





[Francesco Giusti, Congo series]

Os desentranhadores

No processo judicial, se a prova junta for considerada inválida, o juiz manda desentranhá-la dos autos. A palavra não é bonita, mas é isso que se passa: o desentranhamento. Para todos os efeitos, aquela prova e o facto que eventualmente demonstre não podem ser considerados na decisão da causa.

No plano político as coisas passam-se de maneira diferente. Os factos politicamente relevantes de que o cidadão (político ou não) toma conhecimento - ainda que com origem num meio legalmente inválido - não podem ser desentranhados da sua cabeça. Na cabeça do cidadão, nas entranhas do seu conhecimento, esses factos passaram a existir e é impossível não serem por ele tomados em conta nos juízos que a partir venha a fazer.

Mais do que discutir a validade processual dos meios de prova, o que alguns agora pretendem é desentranhar certos factos da vida pública e política. Sempre em nome do respeito pelo “estado de Direito”, pois claro.

E aqui vamos nós outra vez, digo eu

Curioso. Dizem que discordam absolutamente, mas não deixam de insistir na história da educação para a saúde. Já percebemos que se espantam muito com a contestação da educação dos jovens para a saúde. Eu contestei esse ponto? Pelo contrário, aceitei-o sem reservas.
Aparentemente perceberam que sou pragmático, mas depois vem o desfoque, a desconcentração. Com meio minuto sem distracções entenderemos facilmente onde nos desentendemos.
Dedinhos quietos uns segundos, sff.
Repito: educação para a saúde, sim. Informação sobre riscos, doenças, contraceptivos, divulgação científica, passarinhos e abelhas, homens e mulheres. Tudo. A mecânica toda, desde que comece em idade adequada (parece-me uma condição moderada).

Como espero que se perceba desta vez, não é a educação para a saúde, a informação sobre os factos da vida, que me incomoda.
(Para abreviar) o meu problema é o Estado pretender ir muito para além disso. Dedicar-se, usando as suas palavras (em itálico), a ensinar competências pessoais subjacentes a uma sexualidade gratificante e toda a demais tralha que consta da Lei n.º 60/2009.

Ora, eu quero o Estado longe da gratificação sexual das crianças (e dos adultos). Não quero os funcionários do ministério da educação a ensinar técnicas de melhoria dos relacionamentos afectivo-sexuais dos jovens (o itálico é a transcrição rigorosa de um dos objectivos da Lei 60/2009. Há outros, para quem quiser ler).

Acho bem que informem sobre estas matérias, acho muito mal que doutrinem. Acham estranho? Devo ser um fundamentalista.

Eles ou nós

O Filipe Nunes Vicente, o meu blogger de 2009.

Post-modern generator

A vossa atenção, mestrandos e amestrados, para o fabuloso gerador de coisa nenhuma. Quando faltar ideias, já sabem o que fazer.

Isso

Henrique Raposo no Expresso.

Ainda sobre a Inocência Política e a Inocência Penal

Há várias consequências óbvias e fundamentais do que aqui e aqui escrevemos sobre a distinção de planos entre responsabilidade política e responsabilidade criminal.

Uma delas é que, para efeitos políticos, as technicalities processuais não contam. Se se torna publicamente conhecido um facto politicamente relevante, ainda que recolhido através de um meio de prova ilegal, não podem deixar de ser retiradas todas as consequências políticas. Mesmo que do ponto de vista penal nada possa ser usado.

Desconheço se escutas do processo Face Oculta são lícitas ou ilícitas. Desconheço os pormenores, mas os pormenores só interessam para o processo penal.
Também não conhecemos o conteúdo de todas as conversas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, mas sabemos que tiveram esta (noticiada pelo Correio da Manhã e não desmentida):

Será que é mesmo necessário esclarecer a validade processual das escutas para que se possa tomar posição política sobre o seu conteúdo? Será que ninguém está preocupado com o significado político destas manobras?
Isto confirma muitas suspeitas sobre as relações entre o primeiro-ministro, bancos e grupos de comunicação social.
Esta conversa ilumina cantos bem escuros do nosso regime.

O gordo Bernardo nega ser Bernardo e Gordo



José Paulo Bernardo Pinto de Sousa (abraçado nesta fotografia pelo primo direito) nega ser o "Bernardo Gordo" referido em emails que integram o processo Freeport.

Bernardo ? hmm...

Gordo ? hmmm ...

Faz lembrar o Dead Parot Sketch:

This parrot is dead !
Not it's not !


Não apaguem a memória


Inocência política e inocência penal

Uma tendência que se tem acentuado ultimamente é a de, no julgamento político dos factos, se usarem critérios e formalismos semelhantes aos que seriam exigidos num hipotético julgamento penal desses mesmos factos.

Em política, hoje, nada do que parece é.  A menos, claro, que haja uma sentença transitada em julgado.

Isto é mau para a política e mau para o direito. Para a política, porque coloca o grau de exigência quanto à idoneidade dos políticos num patamar baixíssimo, com a consequente degradação da percepção pública que os cidadãos deles têm. Para a justiça penal, porque a confusão entre estes dois níveis distintos de responsabilidade (política e penal) conduzirá a um ambiente propício ao aligeiramento de essenciais direitos e garantias penais como forma de aumentar a eficácia do combate à corrupção e restante crime de “colarinho branco”. Em nome de um suposto princípio da inocência política, acabará por se dar cabo do princípio da inocência penal.

Basta pensar em certos tipos de crime que estão na calha - como o de enriquecimento ilícito, em que há uma inversão completa do ónus da prova - para se perceber que já estivemos bem mais longe do admirável mundo novo.

O consultor

Uma das reservas morais da nação, o dr. Martins da Cruz, o tipo de gente que Durão Barroso trouxe para a política e que custou ao PSD anos de credibilidade em Portugal (não, claro, na Líbia), elogia Armando Vara, José Sócrates e Pedro Passos Coelho. Críticas só mesmo para Manuela Ferreira Leite e Pacheco Pereira. Eu percebo que um "consultor de empresas" precise de escolher muito bem os "amigos" e que tenha muito cuidadinho quando se trate de criticar o poder. No fundo vive disso. Percebo menos que seja insistentemente ouvido para foguear as refregas internas do PSD. A opinião do dr. Martins da Cruz é tão livre quanto a de um secretário de estado.

Uma dúvida crucial

O Primeiro-Ministro já desmentiu categoricamente o conteúdo desta notícia ?
Já nos assegurou que nunca teve essas conversas ?

Peep Show


A Comadre que perdoe

Vejo que ofendi uma das beatas desta sacristia, que me insulta porque (irónico !) expressei uma opinião intolerante. As beatas desta sacristia estão sempre à espreita e não perdoam. E é notório que sentem o prazer das beatas de antigamente — as do catolicismo — sempre que encontram nova blasfémia. Admito até que, à maneira delas, se persignem com afinco.
Agradeço a simpatia e a honestidade de misturar o link para o meu post com uma citação cheia de elevação e inteligência. Mas fico sem saber o que é que pensa sobre a parte do regime da educação sexual que omite. Não sei se a omissão é acidental ou intencional. Curiosamente, o que não diz é precisamente o que motiva o meu desacordo.
Se a lei assumisse como objectivos apenas a profilaxia (prevenção de doenças venéreas e da gravidez não desejada) e a divulgação científica do funcionamento dos mecanismos biológicos reprodutivos, nada teria opor. Estamos de acordo quanto a isso, embora tenha as minhas dúvidas sobre a eficácia do método. Além disso, porque já vi qual é a prateleira onde me arruma, clarifico que as minhas objecções não se fundam em catolicismos ou preceitos religiosos de outra ordem.
Aquilo que me parece inaceitável é a vasta ambição evangelizadora deste nosso Estado, que continua a invadir domínios para os quais não tem preparação nem legitimidade. É que, além da nossa plataforma de consenso, a lei assume também os seguintes propósitos (cito só os mais absurdos e graves):

Sugiro a leitura da lista completa (artigo 2.º). É tão tosco, tão confuso, tão tudo-e-mais-alguma-coisa, com alíneas que se atropelam, que recaem sobre a mesma matéria utilizando diferentes expressões, que classificar o diploma como “nebulosa trapalhada” é até tímido e educado.

Mas não é só uma trapalhada. É uma confusão que exprime um objectivo claro de fazer engenharia social com a vida privada dos outros, ainda para mais num domínio tão sensível como o sexo (para além do que já mencionei lá em cima) e os afectos . Um domínio onde, aliás (na minha opinião muito pessoal) nem os pais se devem meter explicitamente. Melhor, onde nem os pais se sabem meter. Andam não sei quantos psicólogos, antropólogos e investigadores de outras áreas às voltas com o estudo dos relacionamentos afectivo-sexuais sem desatar o novelo (que não me parece desatável) e aparecem agora uns senhores deputados de braço dado com a burocracia de ministério a querer "melhorar competências" e a legislar com o pé esquerdo. Não reconheço essa capacidade a ninguém e certamente não a reconheço ao Estado.

Há outras opiniões, bem sei. Quem as tiver deve poder submeter os filhos a um personal trainer de competências afectivo-sexuais. É um direito que têm. Pela minha parte, não quero as minhas filhas doutrinadas em afectos pelo catecismo de nenhuma força política, conservadora ou progressista. E não quero por razões não-religiosas. É apenas a minha concepção de liberdade individual e cepticismo em relação aos resultados das ciências que querem impingir às crianças.

Repito, não é o meu caso, mas acho essencial que se respeite a liberdade de quem (islâmico, hindu, católico, etc) tenha objecções de natureza religiosa à sujeição dos seus filhos a estas matérias. Por isso comparei a lei da educação sexual à proibição dos catecismos nas salas de aula.

Para um não católico (ateu, agnóstico ou com outro credo), um crucifixo na sala de aula de um liceu português devia ser só um bocado de metal, madeira ou barro. O símbolo de um Deus falso ou inexistente e um elemento (não metafísico) da nossa cultura. Aparentemente ofende muita gente e querem removê-los. Como disse, acho excessivo, mas aceito. Só peço é que reconheçam também a liberdade (não só religiosa) dos outros. Chamam-lhe viver numa democracia liberal.

Liberdades com liberdades se pagam

Muito bem. Aceito. Acho de um iluminismo exagerado, mas aceito.
Espero é que, pelas mesmas razões e outras, seja reconhecido aos pais o direito de recusar a imposição pelo Estado aos filhos disto (ou do que vier a resultar dessa nebulosa trapalhada jurídica).

A insustentável leveza do não-ser

O que mais espanta neste período pós eleições é a excessiva relevância que gente de bom-senso está a dar ao chamado passos-coelhismo. É certo que Passos Coelho (o próprio, com o ar grave que as circunstâncias sempre lhe impõem), à força de tanto se pôr em bicos de pé e de boleia com a condescendência dos media, lá tem conseguido alimentar alguma existência. Mas tal não parece suficiente para que um "ismo" da sua figura assuste por aí além. O que é o 'passismo' para além do Passos? Seis assessores à procura de um emprego; a redação do DN; umas quantas figuras de terceiro plano do partido; o enorme castor Ângelo Correia? Tirando este último - que tem vida própria e agenda específica - ninguém justifica grande maçada, menos ainda vagas de fundo ou coligações negativas. Se eu fosse do PSD e quisesse evitar uma futura liderança de Passos Coelho parava de alimentar a ideia de que Marcelo é o único capaz de lhe ganhar. Não vá dar-se o caso de cristo ficar longe do ringue e acabarem todos engolidos pelo moinho de vento que ajudaram a criar.

O Grande Delta


António Sérgio, a meio da manhã, bem longe da hora do lobo.

Questões práticas























(Fotografia de Daniel Auster que eu não sabia que é fotógrafo, além de filho dos escritores Paul Auster e Lydia Davis).

Um ataque cardíaco matou a estrela da rádio


















António Sérgio 1950-2009.